DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Delires Maria Brun - Presidente da Associação. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0106.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa José Francisco Adelino Silva EIRELI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no art. 29, I da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 98, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. OBJETO: A execução de serviços complementares para conclusão da reforma do Escritório Técnico da 5ª/SR, em Maceió, Alagoas. RECURSOS Correrão à conta do PTRES 219403, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 449051, assegurados pela Nota de Empenho nº 2023NE550156, emitida em 15/06/2023 (peça 49). VALOR: É de R$ 42.026,13 (quarenta e dois mil, vinte e seis reais e treze centavos) PRAZO: Para execução e vigência é o estabelecido no item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, José Francisco Adelino da Silva. Processo n.º 59550. 000023/2023-95-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001211/2023-61 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0259.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. Tendo por objeto a aquisição de 25 (vinte e cinco) Tratores agrícolas. VALOR TOTAL: R$ 4.200.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560152/2023, 560153/2023, 560154/2023, 560155/2023, 560156/2023, 560157/2023, 560158/2023, 560159/2023, 560160/2023, 560161/2023, 560162/2023 e 560163/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, e o Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.457.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. Processo nº 59580.001246/2019- 86. OBJETO: I - À prorrogação do prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir do dia 25/07/2023, passando seu vencimento para a data de 24/10/2023; II - À aprovação do cronograma físico financeiro constante à página 06 da peça 154 do processo nº 59580.001246/2019-86. Conforme autorizado através da Resolução nº 448, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 22 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima de Carvalho - Representante legal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0145.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TIMON - MA. Processo nº 59580.000989/2022-34. OBJETO: A CODEVA S F, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO os 108 (cento e oito) bens descritos na ficha de bens para doação nº 02/2023 (e-DOC EC766515-peça 56), anexo ao presente instrumento e dele integrante. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 206 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA - Prefeita. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000282/2023-11-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0138.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ARAGARÇAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento 296.764-4, avaliada no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000273/2023-21-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0142.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de COCALZINHO DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento 296.771-6, avaliada no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000229/2023-11-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0122.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MARA ROSA - COOPERBOMJESUS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento 297.369-2, avaliada no valor de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000296/2023-35-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0123.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Pipa, tombamento 297.382-9, avaliada no valor de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000339/2023-82-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0144.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de HIDROLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Basculante, tombamento 315.697-3, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000342/2023-04-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0145.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de HIDROLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Basculante, tombamento 315.706-0, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000331/2023-16-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0140.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO LUIS DE MONTES BELOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento 297.459-0, avaliada no valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 15/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 008/20222, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor GUILHERME ATILA MARTINS LACERDA, matrícula SIAPE 3290582, na forma do constante do Processo nº 08007.001774/2022-13. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e GUILHERME ATILA MARTINS LACERDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 06/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, Substituta, senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor OLIVÉRIO COSTA FERNANDES, para atuar como Engenheiro de Dados com Exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado celebrado em 02 de julho de 2021 entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: Até 02 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e OLIVÉRIO COSTA F E R N A N D ES . EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 16/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 017/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor NEWTON YAMAGUTI, matrícula SIAPE 3214341, na forma do constante do Processo nº 08006.000500/2023-06 . OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e NEWTON YAMAGUTI. POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 103 - DGP/PF, DE 28 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS torna pública a eliminação de candidatos por não se apresentarem para a matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), a convocação, em nova chamada, para a matrícula no CFP, a convocação de candidatos sub judice para a matrícula no CFP e a retificação de item do Edital nº 102 - DGP/2023, de 26 de junho de 2023, referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 01 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, e alterações, para provimento de vagas nos cargos de Delegado de