DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do(a) candidato(a) Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 878440/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Suplementação de valor. Valor Total: R$ 54.202.814,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº .213.596-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.027798/2023-62. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 10.734.427/0001-77 - CAPITAL GESTÃO EM CURSOS EXTRATÉGICO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem por pessoa, sob demanda, para os participantes da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Fe d e r a l . Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/06/2023 a 25/12/2023. Valor Total: R$ 88.499,80. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25000.027798/2023-62. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 10.734.427/0001-77 - CAPITAL GESTÃO EM CURSOS EXTRATÉGICO LTDA . Objeto: Acrescentar 24,83% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 425.821,34 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/06/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.140.828,34. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000902/2023 . Objeto: Contratação de Empresa para oferta de "CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - TEORIA E PRÁTICA", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. MARCELO ALVES PINHEIRO. Chefe Seloa/ma/substituto. Ratificação em 28/06/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.889.303/0001-03 B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 28/06/2023) 250022-00001-2023NE800001