DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIO: Manuelly Toscano Avelino dos Santos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria Suely de Lima, Presidente da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 841179/2016. Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Estadual da Paraíba - CNPJ 12.671.814/0001-37. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.193314/2016-43 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 28/06/2023 até 30/06/2024. SIGNATÁRIO: Manuelly Toscano Avelino dos Santos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Célia Regina Diniz, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001016141202289. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros em regime de comodato, na modalidade de Sistema de Registro de Preços, para atender à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e Unidades Vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - 1a. Sobreloja - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 250031-00001-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 905500/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 60.922.168/0053-07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 905500/2020, destinado à "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 17/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.166537/2020-14 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA - C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; ADELAIDE SCHMOELLER - C.P.F. nº. 446.738.177-53, PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, ASSOCIAÇÃO CONGRAGAÇÃO DE SANTA CATARINA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 899013/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicita prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 2.590.862,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408045670202245 . Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de diversos equipamentos da marca PHILIPS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a exclusividade da empresa na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES. Coordenador de Administração. Ratificação em 27/06/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 199.845,28. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0001-78 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 28/06/2023) 250105-25010-2023NE800143 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374067196202166. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Química Clínica para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo 33374.067196/2021-66). Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. MANIFESTAR APENAS OS HOSPITAIS: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI, HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES,HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL SERVIDORES DO ESTADO.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL FARIAS DA CRUZ Diretor Geral (SIASGnet - 27/06/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433005941202301 . Objeto: Contratação de empresa para manutenção do Angiógrafo localizado na Área de Hemodinâmica (ARHEMO/HFSE) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista tratar-se fornecimento de peças com características que só podem ser realizados pelo fabricante Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. JOSE DE HOLLANDA BEZERRA DE MELO NETO. Substituto Eventual da Coordenação de Administração. Ratificação em 23/06/2023. MARCELO ALVES RAPOSO DA CAMARA. Diretor Substituto. Valor Global: R$ 35.187,54. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. (SIDEC - 28/06/2023) 250061-00001-2023NE010000 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA foi vencedora do item 09.Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 28/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 151/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: os itens 07 e 13 restaram frustrados. Os demais itens restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 28/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010235/2022. Objeto: Aquisição de Dexametasona, Acetato 1mg/g 10g Creme e Outros. ( PROCESSO: 25410.010235/2022-22 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00189- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007468/2021-33. Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 28/06/2023 a 25/09/2023. Valor Total: R$ 2.138,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007139/2021-92. Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.079.668/0001-64 - M.MULLER COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).