DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007139/2021-92. Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993 . Vigência: 26/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 4.110,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004546/2020-67. Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR POR ITENS E LOTE (CAMPO OPERATÓRIO, CAPA DE PROTEÇÃO PARA MICROSCÓPIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007117/2021-22. Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 65.730,50. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 2557003865202136 . Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS PARA USO EM APARELHOS DE ANESTESIA DA MARCA DRAGEER. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os acessórios que constam no TR se fazem necessários, aos procedimentos anestésicos para o funcionamento dos aparelhos DRAG Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. PEDRO SANCHEZ SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. MARCUS VINICIUS GALVAO AMARAL. Substituto Eventual da Diretora. Valor Global: R$ 226.324,55. CNPJ CONTRATADA : 02.535.707/0001-28 DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. (SIDEC - 28/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 360/2023 E 361/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ALGODÃO E FRALDAS DESCARTÁVEIS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: ALFAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. Item: 03 e ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/06/2023 à 26/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Processo nº 25057.005856/2023-41. Valor Global: R$60.814,80 (Sessenta mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 362/2023 E 363/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COMPRESSA NEUROCIRÚRGICA-COTONÓIDE E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA. Item: 01; ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Item: 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 29/06/2023 à 29/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023. Processo nº 25057.003736/2023-18. Valor Global: R$250.580,00(Duzentos e cinquenta mil e quinhentos e oitenta reais) SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 349, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Juan José Davila Montoya, inscrito no CPF: 065..-77, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2236/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 940/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.102423/2022-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 350, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Eduardo Souza dos Santos, inscrito no CPF: 079..-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3502/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1418/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.038130/2023-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 351, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André Luis Souza de Oliveira, inscrito no CPF: 060..-73, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3524/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1421/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034942/2023-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 355, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Geziane Simao Melo, inscrita no CPF: 644..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3269/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1322/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.093597/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2022 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Riotorna público o Pregão Eletrônico n 22/2022, que tem por objeto a Aquisição de filtros de barro e seus insumos para atendimento das necessidades do DSEI ARS, tendo por vencedora do certame a Empresa ATACADÃO APUÍ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.371.514/0001- 29, disponível site www.comprasgovernamentais.gov.br. PEDRO LUCAS MORAES Chefe Substituto do SELOG/ARS (SIDEC - 28/06/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, torna público o resultado da tomada de Preços 01/2023 do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará: UASG 257031 Nº Processo: 25042.000290/2022-40. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na realização de Estudos Geofísicos para a locação de poços tubulares profundos no âmbito do DSEI/AMP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Empresa vencedora: M. DE ALMEIDA BARAÚNA LTDA, CNPJ: 21.407.874/0001-38, no Valor Global de R$ 443.643,68 (Quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI/AMP DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25065.000523/2019-41. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 10.872.564/0001-78 - J. DOS SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 03/2021, firmado entre as partes em 07/07/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula sexta - reajuste. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.692,77. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000382. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 28/06/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25040.000106/2022-81. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2023 a 15/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.903,60. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).