DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de licitação nº 03/2023; Processo: 25059.000770/2023-11; Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH). . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 1 Conjunto para Papanicolau, tipo composição básica:, composição básica 1 espéculo vaginal grande, 1 espátula de Ayres, outros componentes 1 escova cervical, 1 pinça Cheron Unidade DSEI-PE 1.106 R$ 3,99 . 2 Conjunto para Papanicolau, tipo composição básica:, composição básica 1 espéculo vaginal pequeno, 1 espátula de Ayres, outros componentes 1 escova cervical, 1 pinça Cheron Unidade DSEI-PE 1.067 R$ 3,97 . 3 Lençol descartável, material papel, largura 0.70, comprimento 50, apresentação rolo com 50 m. Unidade DSEI-PE 185 R$ 8,9880 . 4 Reagente para diagnóstico clínico, características adicionais solução para fixação de lâmina, composição básica à base de álcool etílico e polietilenoglicol. Frasco 100 ml DSEI-PE 90 R$ 10,7380 . 5 Frasco coletor, tipo universal, material plástico transparente, capacidade cerca de 50, tipo tampa tampa rosqueável, componentes c/ espátula, tipo uso descartável Unidade DSEI-PE 4.805 R$ 0,3080 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR, CNPJ 31.907.225/0001-50, no item 1; e MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, nos itens 2, 3, 4 e 5. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 25000.142103/2020-29. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.713.403/0001- 90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Reajustar os preços pactuados ao Contrato Administrativo n.º 43/2020, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme Termo de Referência - item 17 e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igp-m, sendo o valor percentual correspondente de 16,121350%. A empresa negociou reduzindo este percentual para 16,12% (0032600010), visando a dar continuidade nos serviços de locação de veículos, tipo PICK-UP, VAN, PASSEIO E MINIVAN, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, em regime empreitada global, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, com efeitos financeiros a partir de 18 de março de 2022. Vigência: 18/03/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.063.299,52. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Microscópios para atender as unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós (DSEI/RT), e órgão participante, conforme especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº. 09/2023. Modalidade de Licitação: SRP Nº.09/2023. Processo nº. 25054.001923/2022-06. Ata de Registro de Preços nº.32/2023. Empresa: KASVI IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 13.324.282/0001-24, Item 1 no valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), sendo R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) para o órgão gerenciador DSEI Rio Tapajós e R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) para o órgão participante, DSEI KMT. Data da assinatura: 28/06/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço, n°. 33/2023, para eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição com serviço completo de restaurante, contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, com oferta de 5 refeições/dia e mais dietas liquida, pastosa quando fizer necessário, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígenas (CASAIS), pertencentes a jurisdição do Distrito Sanitários Especial Indígena Rio Tapajós, localizadas nos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Santarém. Modalidade de Licitação: SRP Nº.10/2023. Processo nº. 25054.000974/2022-11, Ata nº. 33/2023: Empresa: RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI, CNPJ/MF: 17.552.253/0001-70, Vencedora dos Grupos, 01, 02 e 03, no valor total de R$ 2.443.310,00 Data da assinatura: 28/06/2023. Vigência: 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25054001633201959. HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ 10.823.123/0001-86 para Item 1 valor R$1.574.095,5300. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 28/06/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25041.000097/2020-57. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 10.819.904/0001-05 - CLEUDOMAR COSTA PANTALEAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.969,40. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25062.000036/2021-22. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, postos 12 x 36 diurno e noturno, para atender as necessidades da sede do dsei-vilhena. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.763,65. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/BVB, e os Pólos administrativos de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, municípios do Amazonas. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 257052-00001-2023NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, implantação, operação e gerenciamento de atendimento receptivo e ativo, eletrônico e humano para a Central de Relacionamento da Agência Nacional Saúde Suplementar (ANS), incluindo a disponibilização da infraestrutura tecnológica e instalações físicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIDEC - 28/06/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação do Extrato de Doação Nº 01/2021, do dia 24.11.2021, publicado no DOU edição 220, Seção 3, página 165, passando a vigorar o seguinte Instrumento: Doador: Coordenação Regional de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, CNPJ/ME sob nº 03.112.386/0005-45 Donatário: Hospital Federal de Bonsucesso - CNPJ: 00.394.544/0202-91. Objeto: Doação de bens móveis, conforme processo SEI 25752.901623/2018-67. Signatários: Hospital Federal de Bonsucesso e a Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Data de Assinatura: 11/05/2023 ANA CLAUDIA BASTOS DE ANDRADE Coordenadora GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) sistemas de armazenamento e arquivamento deslizante mecânico da marca Caviglia, modelos Primus e Cav, compostos de 261 módulos e pela expiração do prazo de garantia dos equipamentos da marca Otimiza, modelo Office, composto de 32 módulos, totalizando 293 módulos de arquivos deslizantes. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANA LUISA SERAFINI MACHADO Pregoeira (SIDEC - 28/06/2023) 253002-36212-2023NE800176