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Diário Oficial da União · 29/06/2023 · pág. 125

DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900125 125 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 624/23. Pregão Eletrônico nº 187/23. Data da Homologação: 21/06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PATCH - SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil, duzentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 34.396.122/0001-60 SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 441/23. Pregão Eletrônico nº 136/23. Data da Homologação: 09/06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 556.159,50 (quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA ., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 26.921.908/0002-02 HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA (FILIAL) 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 02.520.829/0001-40 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA ., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 183/23. Pregão Eletrônico nº 58/23. Data da Homologação: 06/06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 669.578,76 (seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA .CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 60.665.981/0009- 75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 41.227.287/0001-74 ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFT., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 354/23. Pregão Eletrônico nº 114/23. Data da Homologação: 06/06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 626.983,20 (seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA .CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ., 06.106.005/0001-80 STOCK MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 05.155.425/0001- 93 VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA. Processo nº 215/23. Pregão Eletrônico nº 69/23. Data da Homologação: 25/05/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR ( ODONTO - EQUIPAMENTO e MATERIAL DE CONSUMO). Valor total: R$ 543.572,28 (quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.083.212/0001-35 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO ALEGRENSE LTDA., 71.505.564/0001-24 EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA., 45.705.767/0001-54 ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA., 30.644.818/0001-08 CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI., 27.401.513/0001-60 DEVANT CARE COMERCIAL LTDA., 07.978.004/0001-98 DENTAL MED. EQUIP. MAT. ODONTOLOGICOS E HOSP. LTDA., 06.175.908/0001-12 BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA., 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 236/23, Processo nº 496/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.484.125/0001-20,. Objeto: execução da REFORMA DA ÁREA DE RESÍDUOS COMUNS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 340.864,47 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Mão-de-obra: R$ 110.135,53 (cento e dez mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 4º aditamento 233/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 458/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.731.550.0001/02.Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/09/23 até 23/09/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 221/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 252/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13.Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/08/23 até 27/08/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 223/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 215/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001-57. Objeto: refere- se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/07/23 até 09/07/24,. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES BALÃO PARA EMBOLECTOMIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 28/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Dermatoscópio Digital Mapeamento Corpóreo), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 12/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (UNIDADE INSUFLADORA DE AR ESTÉRIL REFRIGERADO E CABINE SEGURANÇA BIOLÓGICA, CLASSE II A1), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,. ABERTURA: 26/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (EMBALAGENS PLÁSTICAS, ETIQUETAS, FITAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 12/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001095/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários para a unidade fabril da Hemobrás.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) , para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000256/2023-03. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento de testes para o diagnóstico da leishmaniose visceral humana e canina utilizando antígenos recombinantes derivados de proteínas nativas ou quiméricas". Fundamento Legal: art 75, inciso XV, Lei 14.133/21. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Dimalab Eletronics do Brasil Ltda, nos itens 77, 78, 106, 107 e 118 no valor total de R$139.984,60; Rey-Glass Comercial e Serviços Ltda, no item 42, no valor total de R$106,80; MB Martins Serviços, Produtos e Equipamentos Ltda, nos itens 29 e 91, no valor total de R$4.186,00; Consumerlab Produtos para Laboratórios e Hospitais Ltda, nos itens 48, 70 e 100, no valor de R$934,40; Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda, no item 21, no valor total de R$2.186,00; E L Machado Medicamentos Ltda, no item 08, no valor total de R$250,00; Swab CB Brasil Industria de Produtos Laboratoriais Ltda, no item 104, no valor total de R$4.351,00; SC Distribuidora Ltda, nos itens 83 e 111, no valor total de R$9.325,50; Brasil Art & Cores Industria Comercio Importação e Exportação Ltda, no item 60, no valor total de R$93,60; Dent Serv-Comercio e Serviços Correlatos de Saude Ltda, nos itens 18, 19, 20, 31, 32, 55, 59, 74 e 103, no valor total de R$47.756,25; Ilma Chaves Pereira 74191209604, no item 108, no valor total R$10.208,00; Star Medical RJ Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, nos itens 38, 51 e 110, no valor total de R$3.329,75; Log Lab - Comercio de Produtos de Laboratorio, nos itens 30, 68, 75, 76, 84, 86, 88, 92, 96 e 97, no valor total de R$61.409,52; Devant Care Comercial Ltda, no item 64, no valor total de R$2.074,80; IS 8 International Supplies Importação e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, nos itens 63 e 65, no valor total de R$23.600,00; Plast Labor Ind. E Com. de Equip. Hosp. E Laboratorio Ltda, nos itens 79, 85 e 115, no valor total de R$25.425,00; Lab Vision - Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda, no item 45, no valor total de R$539,20; Distribuimed - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, nos itens 113 e 114, no valor total de R$349.750,00; Solabor Produtos para Laboratorios Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04, 16 e 17, no valor total de R$3.627,84; Per-Lab Industria e Comercio de Vidros para Labs Ltda, nos itens 52, 53, 56 e 57, no valor total de R$7.742,00; Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda, nos itens 05, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 23, 24, 25, 41, 43, 44, 47, 54, 62, 67, 69, 93, 94 e 112, no valor total de R$16.253,15. Foram cancelados os itens 07, 09, 10, 22, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 46, 49, 50, 58, 61, 66, 71, 72, 73, 80, 81, 82, 87, 89, 90, 95, 98, 99, 101, 102, 105, 109, 116, 117 e 119. Valor total desta licitação é de R$713.133,41. ROBERTO ALVES DE ANDRADE INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25385.000294/2020-85. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de reajuste de preços do contrato, a contar de 10/07/2023, conforme manifestação da área de fiscalização firmada com a empresa contratada. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.004.729,32. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de apoio a gestão administrativa e desenvolvimento institucional e de apoio técnico/tecnológico a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, em regime condominial, conforme Edital e seus anexos. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 254420-25201-2023NE000045