DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000789/2023-47 Objeto: Aquisição de itens Schneider; Ata SRP 241/2023, Contratada: TRIDAN SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 26.727.928/0002-47, no valor total de R$ 3.900,00; Ata SRP 242/2023, Contratada: INOVATEC COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.786.735/0001-07, no valor total de R$ 426.940,00. Data de Assinatura: 28/06/2023, Pregão SRP: 126/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000491/2023-37 - Objeto: Material Laboratorial, Ata 243/2023 - Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS PERFECTA LTDA, CNPJ: 09.244.998/0001-44, no valor total de R$ 1.070,40; Espécie: Ata 244/2023, Contratada: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA , CNPJ: 18.234.459/0001-15, no valor total de R$ 576,80; Espécie: Ata 245/2023, Contratada: ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA, CNPJ: 19.034.550/0001-50 , no valor total de R$ 13.922,95; Espécie: Ata 246/2023, Contratada: FASTLABOR COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 21.707.794/0001- 06, no valor total de R$ 20.271,65; Espécie: Ata 247/2023, Contratada: LAB VISION COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63, no valor total de R$ 23.070,40; Espécie: Ata 248/2023, Contratada: PER-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 58.954.694/0001-86, no valor total de R$ 5.707,60; Espécie: Ata 249/2023, Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, no valor total de R$ 5.750,99; Pregão Eletrônico SRP nº 120/2023, Data de Assinatura: 28/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 254420 Nº PROCESSO 25380.004461/2022- 79 Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Vigência: 22/06/2023 A 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.065,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023) EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002202/2023-94. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LT. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on site" com reposição de peças de 36 meses, visando atender à coordenação-geral de infraestrutura do campus (cogic), canal saúde, icc, unidades da presidência, prédio da expansão do campus, fiocruz-ms, fiocruz-ce e quinino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (tr) e anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 147.961,40. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 25380.001579/2017-88. Dispensa. Nº 172/2017. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 22/2018, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.660.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 141/2020. Nº Processo: 25380.002820/2020-91. Dispensa. Nº 158/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000407202335. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Laboratório: Químicos e Detergentes para suprir necessidades das Instituições FIOCRUZ RONDÔNIA e FIOCRUZ MATO GROSSO DO SUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JANSEN FERNANDES DE MEDEIROS Coordenador Geral da Fiocruz Rondônia (SIASGnet - 28/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Júlio Cesar Davoli Ladeia, CPF . 703.342-*, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.001148/2009-08 - SIAFI 299789, nº do processo 46958.001148/2009-08, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 27185/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias, implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Irani Oliveira Machado, CPF .337.701-*, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.000193/2011-51 - SIAFI 299492, conforme informado OFÍCIO SEI Nº 25242/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias, implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 22/2023 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo para o mesmo endereço. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27 da Portaria MTP n° 667/2021. . E M P R ES A A. I. C A P I T U L AÇ ÃO . A D G DE JESUS TRANSPORTES LTDA. 219967482 Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho . A. J. A. CONSTRUCOES E ESTRUTURA METALICAS LTDA 221274171 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 219079196 Art. 429, 'caput' da CLT . ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. 219079161 Art. 429, 'caput' da CLT . ADMINISTRADORA JF IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 221106146 Art. 630, § 4º da CLT . AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOE 219365695 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOE 219365652 Art. 630, § 4º da CLT . AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOE 219365709 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOE 219365717 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . AGE DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOE 219365725 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - SETIMA REGIAO ECL 221274499 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.