DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900128 128 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - SETIMA REGIAO ECL 221274511 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - SETIMA REGIAO ECL 221274502 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 220948615 Art. 630, § 4º da CLT . BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 220948631 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 220948658 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 220948640 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 220948666 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 220948674 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 220948682 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . BORSATO VESTUARIO E ARTIGOS INFANTIS LTDA 219894736 Art. 630, § 4º da CLT . CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 217487564 Art. 429, 'caput' da CLT . CENTRO EDUCACIONAL DE ORIENTACAO PROFISSIONAL LTDA 221082379 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CENTRO EDUCACIONAL DE ORIENTACAO PROFISSIONAL LTDA 221082387 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . CENTRO EDUCACIONAL DE ORIENTACAO PROFISSIONAL LTDA 221082361 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CENTRO EDUCACIONAL DE ORIENTACAO PROFISSIONAL LTDA 221082352 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . CINTI ILHA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA 220969957 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 32.2.4.17.1, item 32.2.4.17.2, item 32.2.4.17.3, item 32.2.4.17.4, item 32.2.4.17.5, item 32.2.4.17.6 . CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA 221341960 Art. 93, § 1º da Lei nº 8.213/91 . CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA 221342877 Art. 93 da Lei nº 8.213/91 . CONFIAUTO CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI 220736880 Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . CRER SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA 221166645 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 221077987 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 221078002 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 221078011 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 221078053 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 221078151 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ELINOX CENTRAL DE ACO INOXIDAVEL LTDA 219091269 Art. 429, 'caput' da CLT . ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/S LTDA 219943249 Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65 . EMFLUPS EMP FLUMINENSE DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 219307318 Art. 429, 'caput' da CLT . ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA 215784979 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.13.4 da NR 18, com redação da Portaria 04/95 . EXCEL SERVICOS DE FORMAS EIRELI 219302596 Art. 630, § 4º da CLT . EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA 220898723 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . F&L VILLAGE BAR E RESTAURANTE LTDA 219979774 Art. 66 da CLT . FAMAN SERVICOS DE ENTREGA LTDA 221274464 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . FAMAN SERVICOS DE ENTREGA LTDA 221274456 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . FAMAN SERVICOS DE ENTREGA LTDA 221274448 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . FAMAN SERVICOS DE ENTREGA LTDA 221274430 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . FISIOTERAPIA AQUA FISH LTDA 221130314 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 32.2.4.17.1, item 32.2.4.17.2, item 32.2.4.17.3, item 32.2.4.17.4, item 32.2.4.17.5, item 32.2.4.17.6 . FLANEUR EDICAO, COMUNICACAO, COMERCIO E PRODUCAO CULTURAL LTDA 218281048 Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . FLANEUR EDICAO, COMUNICACAO, COMERCIO E PRODUCAO CULTURAL LTDA 218281030 Art. 630, § 4º da CLT . FM CONSULTORIA PARA EMPRESA EIRELI 220958131 Art. 630, § 4º da CLT . FM CONSULTORIA PARA EMPRESA EIRELI 220958327 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . FM CONSULTORIA PARA EMPRESA EIRELI 220958301 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . FM CONSULTORIA PARA EMPRESA EIRELI 220958165 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . FM CONSULTORIA PARA EMPRESA EIRELI 220958254 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . FORMAL PREMIUM CONSTRUCOES LTDA 220783195 Art. 29, 'caput' da CLT . G.C. GLOBAL CATERING SERVICOS DE ALIMENTACAO E HOTELARIA LTDA 221274201 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA 219300461 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75 . GASTROBAR E RESTAURANTE S.A. 219319685 Art. 429, 'caput' da CLT . GENEBRA RESTAURANTE LTDA 221265139 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . GENEBRA RESTAURANTE LTDA 221265147 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . GERACOCO PRODUCAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 219322821 Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 'a' da NR 7, com redação da Portaria 24/94 . GERACOCO PRODUCAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 219322830 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 12.5.6, alínea 'a', da NR-12, com redação da Portaria 916/2019. . GIBRA GALPOES INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA 220910413 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 10.3.7 da NR 10, com redação da Portaria 598/2004 . HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA 218209274 Art. 459, § 1º da CLT . HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA 218209231 Art. 630, § 4º da CLT . HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA 218209266 Art. 464 da CLT . HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA 218209258 Art. 137, 'caput' da CLT . IMPLANTAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR EIRELI 213759993 Art. 429, 'caput' da CLT . JOSE R DIOGO CIA LTDA 219387095 Art. 429, 'caput' da CLT . KAJOCOPY INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA 220742545 Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho . KAJOCOPY INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA 220742618 Art. 66 da CLT . KAJOCOPY INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA 220742588 Art. 71, 'caput' da CLT . KATTAK SERVIÇOS LTDA 220990263 Art. 630, § 4º da CLT . L. L RODRIGUES HORTIFRUTI LTDA 219982775 Art. 630, § 4º da CLT . LOGUM LOGISTICA S A 219966052 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75 . LOGUM LOGISTICA S A 219966036 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75 . LOGUM LOGISTICA S A 219966028 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75 . LOGUM LOGISTICA S A 219966044 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75 . M & F FAZENDAS REUNIDAS LTDA. 219617562 Art. 630, § 4º da CLT . MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA 220773971 Art. 12 da Lei Complementar 150, de 2015. . MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA 220773980 Art. 15 da Lei Complementar 150, de 2015. . MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA 220774005 Art. 16 da Lei Complementar 150, de 2015. . MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA 220774021 Art. 129 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 19 da Lei Complementar 150, de 2015. . MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA 220774048 Art. 1º da Lei 4.090, de 13.7.1962, com as alterações introduzidas pelo art. 2º, caput, da Lei 4.749, de 12.8.1965 c/c o art. 19 da Lei 150/2015. . MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA 220774056 Art. 1º da Lei 4.090, de 13.7.1962, com as alterações introduzidas pelo art. 1º, da Lei 4.749, de 12.8.1965 c/c o art. 19 da Lei 150/2015. . MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA 220774081 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990, c/c art. 35, caput, da Lei Complementar 150, de 2015. . MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA 220774102 Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17 c/c art. 19 da Lei Complementar 150, de 2015. . MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA 219315141 Art. 630, § 4º da CLT . MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA 219315132 Art. 429, 'caput' da CLT . NISKIER CONSTRUTORA LTDA. 221223444 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . NL TRANSPORTES LTDA 221081348 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . NOVA AMERICA COMERCIO DE OPTICA LTDA 218773561 Art. 630, § 4º da CLT . NOVA PIRATININGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 221077693 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. 220039135 Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho . PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA 220956332 Art. 630, § 4º da CLT . PRO-GENTH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 217550304 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PRO-GENTH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 217550151 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . PRO-GENTH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 217550444 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . PRO-GENTH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 217550231 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . RADIOLOGICA DE FRIBURGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. 221163913 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 32.4.2 e item 32.4.2.1, alíneas 'a', 'b', 'c', 'd' e 'e', da NR-32, com redação da Portaria nº 485/2005. . ROMA GRILL EIRELI 214728781 Art. 429, 'caput' da CLT . SALAO DE BELEZA SINGULAR DE ALCANTARA LTDA 220310556 Art. 459, § 1º da CLT . SALAO DE BELEZA SINGULAR DE ALCANTARA LTDA 220310599 Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . SJD ENSINO DE IDIOMAS EIRELI EPP 219600376 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . SUPERAX BATERIAS AUTOMOTIVAS EIRELI 218573332 Artigo 168, Inciso III, da CLT, c/c item 7.4.1 'b' da NR 7, com redação da Portaria 24/94 . TRANSPORTES AMERICA LTDA 221105093 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . TRANSPORTES AMERICA LTDA 221105107 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ULTRA SET EDITORA LTDA 220968918 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . VIA VAREJO S/A 220008841 Art. 67, 'caput' da CLT . VIA VAREJO S/A 220008876 Art. 66 da CLT CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS