DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900142 142 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e o Ministério Público do Trabalho da Sexta Região. PROAD TRT6 n.º 8.556/2023. OBJETO: compartilhamento de informações entre o TRT6 e a PRT6, por meio do fornecimento de dados gerenciais extraídos da base de dados do PJe/TRT6. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) e Lei Complementar n.º 75/1993. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e a Exma. Juíza de Cooperação, Sra. Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro, e, pela PRT6, a Exma. Procuradora-Chefe, Sra. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO De CONTRATO Nº 33/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Torino Informática Ltda, CNPJ: 03.619.767/0005-15; OBJETO: Aquisição de microcomputadores e monitores para atender a demanda do Tribunal; PROCESSO TRT8 nº: 3363/2023; VALOR TOTAL: R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 20/2022 (gerenciado pelo TRT da 22ª Região); DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato 60/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Master Vigilância Especializada SS Ltda., CNPJ 77.998.912/0001-29. Objeto: Restabelecer, a partir de 03/07/2023, um posto de vigilante na localidade de Curitiba 147 e, um posto de vigilante na localidade de Curitiba 528. Data da assinatura: 27/06/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 87.405,80. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 1/2018, Proad 3268/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Tácio Cezar Nevez de Miranda - Gerente Comercial/Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2023 - UASG 080016 Processo nº 0006075-10.2023.5.10.8000. Contrato nº 117/2023. Contratada: HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 28/06/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Natalia Pacini Lycurgo Leite, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00475/2023. Dispensa Nº 41/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO. Contratado: 20.720.024/0001-22 - GOMES E CASTRO NAVEGACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte fluvial, para atender as operações da justiça itinerante da vara do trabalho de Humaitá/AM, para realização de audiências, objetivando o transporte de servidores, magistrados e equipamentos eletrônicos aos municípios de Borba, Novo Aripuanã e Manicoré. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/12/2023. Valor Total: R$ 48.300,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7904/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 7904/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma interna com mudança de leiaute do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Balneário Camboriú. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5- 07904-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital. . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic (SIASGnet - 27/06/2023) 80013-00001-2023NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO De CONTRATO TRT N. 23/2023 Processo TRT n. 2439/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: GR Gestão de Administração Imobiliária, Instalação, Serviços, Obras Ltda. (CNPJ n. 29.492.111/0001-44). Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no prédio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, no prédio do Arquivo das Varas e no prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico TRT nº 14/2023. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000441. Valor total do Contrato: R$ 693.499,60 (seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 07 (sete) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Luiz Albérico de Miranda, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO De CONTRATO TRT N. 24/2023 Processo TRT n. 1845/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ n. 61.600.839/0001-55). Objeto: contratação de entidade especializada inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem para recrutar e selecionar adolescentes e jovens aprendizes do curso de Auxiliar de Serviços Administrativos, a serem inscritos em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica após contratação para atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000423. Valor total do Contrato: R$ 447.402,60 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente Nacional de Operações, e Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente de Administração, Finança e Tecnologia, pela Contratada. EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO RESULTADO FINAL DE APROVADOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT 13ª REGIÃO EDITAL Nº 01/2023 ANALISTA JUDICIÁRIO - ADMINISTRATIVA JOÃO PESSOA (PB) Inscrição Nome Nascimento Jurado Prova Escrita Objetiva Prova Discursiva Teste de Av a l i a ç ã o Física Nota Final Situação Classificação 311003212 Danielle Gomes Carvalho 05/01/1994 - 63 7 70 Aprovado 1º 311014127 Guilherme Borba Dantas 25/04/1991 - 61 9 70 Aprovado 2º 311010377 Evellyn De Souza Rodrigues 28/07/1993 - 60 7 67 Aprovado Negro 3º 311009921 Giovanni Vivas Moraes 07/11/1976 - 59 8 67 Aprovado 4º 311020958 Fernando Gonçalves Freire Da Silva 15/05/1976 - 60 6,5 66,5 Aprovado 5º 311026319 Rebeca Samico Rodrigues Barreto 06/04/1985 - 58 8 66 Aprovado 6º 311009134 Josyverton Gomes Ferreira 18/12/1994 - 57 9 66 Aprovado 7º 311002600 Gonçalo Ernesto José De Moraes Cavalcanti 04/07/1983 - 59 7 66 Aprovado 8º 311034357 Caio Vinícius De Lima Viera Florentino 01/08/1997 - 59 6,5 65,5 Aprovado 9º 311019341 Elias De Oliveira Mendes 07/04/1988 - 60 5,5 65,5 Aprovado 10º 311018041 Rômulo Da Conceição Do Rosário 11/03/1995 - 56 9 65 Aprovado 11º 311002207 João Paulo De Lima Neto 21/03/1995 - 58 7 65 Aprovado Negro 12º 311017407 Joao Rodrigo Warlett Celi 11/01/1986 - 58 6 64 Aprovado 13º 311022732 Anderson Cipriano De Lima 10/03/1988 - 59 5 64 Aprovado 14º 311006609 Thaize Dallapicola Ramos 19/07/1985 - 57 7 64 Aprovado 15º 311011435 Nubia Bressan Fornacciari 23/07/1981 - 55 9 64 Aprovado 16º 311039251 Artur Araújo De Moura Fé 14/04/1990 - 57 7 64 Aprovado 17º 311025178 Murilo Peixoto Souto Burigo 29/07/1973 - 58 5,5 63,5 Aprovado 18º 311001982 Claudimeire Gonçalves Crispim 25/10/1988 - 57 6 63 Aprovado 19º