DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: 'Vigência: 26/04/2023 a 25/10/2023' Leia-se: 'Vigência: 30 meses, iniciando-se dia 26/04/2023' TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 1134/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante gestão dos serviços de manutenção automotiva (preventiva e corretiva), bem como dos serviços de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), por meio de sistema informatizado em rede de oficinas, centros automotivos e postos de abastecimento credenciados. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00043- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 28/06/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 034/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 25834/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e NEW CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, 44.683.432/0001-10, para eventual prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia. Data de assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 37.150.996,48. Ata nº 039/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 24182/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e RENATA ROQUE DOS SANTOS, 15.581.781/0001-22, para eventual fornecimento de materiais de gênero alimentício, de higienização e de uso contínuo. Data de assinatura: 28/06/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 217.512,00. Ata nº 040/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 24182/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, 05.291.541/0001-30, para eventual fornecimento de materiais de gênero alimentício, de higienização e de uso contínuo. Data de assinatura: 28/06/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 22.749,30. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reformulação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e de detecção e alarme de emergência do prédio Sede, Blocos B e C (incluindo estacionamento) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e quantidades constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 080018-00001-2023NE000462 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 10/2023, publicado no dia 28/06/2023, cujo é a contratação de empresa para realização de prestação de serviços de acesso à internet banda larga wireless móvel, pós-pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com disponibilidade em comodato de aparelhos para conexão à internet banda larga wireless através de tecnologia LTE 4G (ou 4.5G), com retro compatibilidade com a tecnologia 3G, pelo período de 1(um) ano, para as Varas do Trabalho e Posto Avançado do TRT 17ª Região, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. Após corrigir informação relativa ao tipo de benefício no sistema compras.gov.br fica designada nova data para realização da sessão pública, para o dia 17 de julho de 2023, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 3783/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de nobreaks de 10 kva e 20 kva para futura utilização, em caso de necessidade, nas unidades do Tribunal do interior do estado, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio AJA/TRT 19ª n 02/2023; PROAD: 1322/2023; Conveniados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ n. 06.015.041/0001-38, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS - REP-AL , CNPJ n. 00.414.607/0002-07; Objeto: Formalização de uma Junta Médica Oficial composta por médicos do Quadro de Pessoal Permanente do TRT19 e médicos do Quadro Permanente e/ou ocupantes exclusivamente de Cargo em Comissão do TRE-AL, visando a realização de procedimentos consistentes em perícias e avaliações de magistrados e servidores do TRT19 e do TRE-AL, ativos e inativos, bem como em seus dependentes, e dos servidores do TCU-REP/AL; Base Legal: Lei 8.666/93 e na Lei n. 8.112/90 demais normas que regem a espécie; Vigência: 60 meses, contado a partir da assinatura; Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, Des. Washington Luiz Damasceno Freitas, Presidente do TRE-AL e o Dr. Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretário de Licitações, Contratos e Patrimônio do TCU-REP/AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 3930//2021; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 22/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.508.825/0001-38; Objeto do aditivo: Em cumprimento à Cláusula Quarta fica reajustado o valor dos trinta meses do Contrato para R$ 649.345,01 (seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e um centavo), em decorrência da aplicação da correção monetária pelo índice IPCA/IBGE referente ao período de novembro/2021 a outubro/2022, que majoraram os preços dos insumos, materiais e dos Itens 1, 2, 3, 4 e 5 da tabela constante da Cláusula Terceira, com efeitos a contar de 4.11.2022; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 2.122.0033.4256.0027 , PTRES n. 168234, Natureza de Despesa 339040 e Nota de Empenho n. 2023NE000130, emitida em 27.2.2023; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93 e suas alterações, combinada com o processo nº 41863/2021 do TRT da 2ª Região; Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araujo, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. Gabrielle Rezende de Nóbrega Zamboni, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Espécie: Contrato TRT22 nº 07/2023, firmado em 27/06/2023, com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, CNPJ: 19.877.285/0002-52. Objeto: Contratação de subscrição de solução Business Inteligence (BI) - Microsoft Power BI Pro, incluindo suporte técnico. PE TST nº 095/2022. PROAD TRT22 2996/2022. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura. Valor Total R$ 7.547,20. Cobertura Orçamentária: ND 33904006, PTRES 168266. Nota de Empenho 222/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Kleper de Carvalho Porto (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 18452163. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP (Sr. João Ricardo Pacheco Nogueira), CNPJ/MF 03.651.527/0001-74. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de APOIO ADMINISTRATIVO, a serem executados nas dependências internas e externas da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado da Bahia, predominantemente, nos prédios SEDE e ANEXOS do Fórum Teixeira de Freitas. Valor Total: R$ 809.314,50. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339037; NOTA DE EMPENHO 2023NE788, emitida em 27/06/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (Artigo 24-IV), Lei n.12.846/2013, Instrução Normativa 73/2020, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG, Resolução n. 169/2013 do CNJ, alterada pela Resolução nº. 183/2013 do CJF e Resolução CONAMA 275/2001. PAe 0012685-15.2023.4.01.8004. Ass. em 27/06/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0003313-39.2023. Objeto: Aquisição de materiais para copa e cozinha, por meio do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed . Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 90023-00001-2023NE011111