DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29.04.2023. AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PAE 0006295-59.2019.4.01.8007. A Seção Judiciária do Maranhão revoga o Edital do chamamento público Nº03/2023, com base no art. 49, da Lei 8666/93, e por razões de interesse público em face da necessidade de análise de imóvel, que se encontra construído e que poderá abrigar com mais rapidez à Sede.da Subseção Judiciária de Bacabal. São Luís/MA, 28 de junho de 2023 RUBEM LIMA DE PAULA FILHO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - JFMT PROCESSO ELETRÔNICO: 0002377-02.2023.4.01.8009. ASSUNTO: A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Barra do Garças, designada pela Portaria DISUB nº 4/2023, torna público que procederá ao desfazimento de bens de informática e comunicação elencados no anexo ao edital, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerados ociosos e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone (65) 3402-0000/0001, ou pelo e-mail [email protected]. Barra do Garças, 28 de junho de 2023. FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA Presidente da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90038 Nº Processo: 2334020234018014. Objeto: Serviço de Engenharia para execução de Reforma do Telhado do edifício sede da Subseção Judiciária de Gurupi - TO, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Av. São Paulo, Nº 1.680, CEP 77.403-040, Gurupi-TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 90038-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO AVISO DE REVOGAÇÃO Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/291 - Pregão nº 19/2023 A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação dos itens 02 e 03. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do 3º Aditivo ao Contrato nº 06/2020, firmado em 03/05/2023 com RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA, no DOU do dia 04/05/2023, seção 3, página 156: onde se lê "Valor R$ 65.366,38", leia-se "Valor: R$ 7.500,00"; e onde se lê "Sr. Fábio Henrique Garcia Damaso como signatário da Contratada, leia-se Alderval Marinho Milhomens Coelho" 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0002519-73.2023.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de energia elétrica e pagamento da CIP/COSIP para o Fórum Federal de São José do Rio Preto, no exercício de 2023, a partir de agosto, com contrato prorrogável por até 60 meses; c)Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ; d)CNPJ: 33.050.196/0001-88; e)Valor total estimado para o fornecimento de energia elétrica, exercício de 2023, de agosto a dezembro: R$82.985,00; f)Valor total estimado da contratação de energia elétrica, incluindo as possíveis prorrogações até o limite previsto no Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93: R$995.820,00;g)Valor total estimado para a CIP/COSIP, exercício 2023, de agosto a dezembro: R$125,00; h)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII, da Lei 8.666/93; i)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; j)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. a)Proc. nº 0002527-50.2023.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Fórum Federal de São Carlos, no exercício de 2023, a partir de julho, com contrato prorrogável por até 60 meses; c)Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0003014-20.2023.4.03.8001-USAS; b)Objeto: Pagamento de franquia de seguro, para reparo no veículo Fiat Doblô, placa DJP9401, pertencente à frota da JFSP, devido a ocorrência de sinistro; c)Contratada: GENTE SEGURADORA SA; d)CNPJ: 90.180.605/0001-02; e)Valor total estimado: R$ 1.400,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, "caput", da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. FORCA E LUZ; d)CNPJ: 33.050.196/0001-88; e)Valor total estimado para o fornecimento de energia elétrica, exercício de 2023, de julho a dezembro: R$64.770,00; f)Valor total estimado da contratação de energia elétrica, incluindo as possíveis prorrogações até o limite previsto no Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93: R$647.700,00; g)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII, da Lei 8.666/93; h)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; i)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. a)Proc. nº 0002532-72.2023.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de energia elétrica e pagamento da CIP/COSIP para o Fórum Federal de Ribeirão Preto, no exercício de 2023, a partir de julho, com contrato prorrogável por até 60 meses; c)Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ; d)CNPJ: 33.050.196/0001-88; e)Valor total estimado para o fornecimento de energia elétrica, exercício de 2023, de julho a dezembro: R$ 158.328,00; f)Valor total estimado da contratação de energia elétrica, incluindo as possíveis prorrogações até o limite previsto no Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93: R$1.583.280,00; g)Valor total estimado para a CIP/COSIP, exercício 2023, de julho a dezembro: R$84,00; h)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII, da Lei 8.666/93; i)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; j)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARÍLIA/SP A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Marília/SP TORNA PÚBLICO que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 02/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 29/06/2023, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 02/2023. Marília, 28 de junho de 2023. Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0001558-02.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 046/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para recuperação e restauração de elementos estruturais do Edifício Bagé, sede extensiva da Seção Judiciária de Curitiba.. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 025/23. CLASS. ORÇ: PT 02.122.0033.219Z.6015; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.16; NOTA DE EMPENHO 2023NE627, de 27/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 130.636,49. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 28/06/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Faculdade IDEAU de Bagé, mantida pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda., CNPJ 17.592.423/0001-40. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. P.A. n° 0000684-96.2018.4.04.8001. Fundamentado no art. 184 da Lei 14.133/2021, Lei 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 27.06.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato; Processo: 2981-15.2023.4.05.7600; Comodante: Diocese de Quixadá; Comodatária: Justiça Federal de 1ª Instância no Ceará; Objeto: cessão e transferência de espaço físico da comodante em favor da comodatária para fins de instalação de parte da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Quixadá, a título gratuito, localizado no pavimento superior do imóvel situado à Rua Juvêncio Alves, nº 660, Bairro Centro, Quixadá-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 28/06/2023; Valor estimado da contraprestação e rateio das despesas de energia elétrica e consumo de água: R$ 999,87; Signatários: Pela Comodante, Sr. Francisco Moreira Otaviano, Padre, e pela Comodatária, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Fo r o . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 12/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução da segunda etapa dos serviços de RECUPERAÇÃO/REFORÇO DA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO do EDIFÍCIO SEDE da Justiça Federal no Ceará, o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: EDRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.276.273/0001-51, Item 01, R$ 2.754.083,75; As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0001034-23.2023.4.05.7600. Fortaleza-CE, 28 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro