DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900170 170 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001203-26.2021.4.05.7100. TERMO ADITIVO ao Termo de Execução Descentralizada (TED) que viabilizou a implantação da Turma Regional do PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Instituto Metrópole Digital/UFRN no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do TED nº 03/2021 até 30 de junho de 2024 para continuidade da Meta 7 - Consolidação, prevista no Plano de Trabalho, e realização de uma nova Meta 8 - Sustentabilidade de soluções em Tecnologia da Informação, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020. TED celebrado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RN - JFRN, CNPJ: 05.441.836/0001-45, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 24.365.710/0001-83. Signatários: Assinado: em 20/06/2023 (JFRN) - Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro da JFRN e, pela UFRN, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte José Daniel Diniz Melo. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 090011 Número do Convênio: 6/2018 - JF/SE- SEAD/SE. Nº Processo inicial: 0001809- 75.2017.4.05.7300 (alteração: Processo 0001258-85.2023.4.05.7300). Cessionário: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/SE. Cedente: 13.128.798/0010-94 - ESTADO DE SERGIPE. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Convênio n. 06/2018, que disciplina os procedimentos a serem observados para reembolso de despesas realizadas pelo Cedente, com o pagamento de remuneração de cargo efetivo a servidores requisitados pela cessionária para o exercício de função comissionada. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2028. Nota de Empenho: 2023NE129, de 12/06/2023. Data de Assinatura: 13/06/2023. Assinam: pelo órgão Cessionário, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pelo órgão Cedente: LU C I V A N DA NUNES RODRIGUES, Secretária de Estado da Administração - SEAD. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 0001597-49.2020.4.05.7300 (alteração no Processo nº 0001106-08.2021.4.05.7300). Pregão Nº 20/2020. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/ SE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: 1.1. O termo aditivo tem por finalidade excluir do objeto do contrato de seguro o veículo Volkswagen Parati 1.6 MI Plus Total Flex 8v 4p 2008/2008, IAD-9762, descrito no anexo proposta de supressão de item, a partir do dia 1/6/2023. Vigência: 01/06/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.738,19. Data de Assinatura: 23/06/2023. Assinam: pela Contratante, MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, Juiz Federal na Direção do Foro; pela Contratada, FERNANDA RODRIG U ES DOS SANTOS LIMA, Gerente de Contas. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 0000041-75.2021.4.05.7300. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato supramencionado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/06/2023 a 21/06/2024 e supressão de coberturas de três veículos, com redução do preço total atualizado, de R$ 4.078,76 (quatro mil setenta e oito reais e setenta e seis centavos) para R$ 2.699,59 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.699,59. Nota de empenho: 2023NE000131. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).