DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900181 181 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 29/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Processamento de roupas hospitalares (Lavanderia Hospitalar Externa), sob demanda, sob situações higiênico- sanitárias adequadas, determinada nas normas técnicas, para atender às necessidades do Hospital da Rede SARAH da Unidade São Luís. Para solicitação e esclarecimentos deste edital entrar em contato com o Sra. Elaine Vila Maior, através do e-mail: [email protected] ou telefone 21 3543 7427. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA CIDADE ARQUITETURA E URBANISMO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Escolar da Cidade - Arquitetura e Urbanismo - AEAUSP; CNPJ: 01.843.613/0001-53 - Mantida: Escola da Cidade - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (42) diplomas no período de (02/06/2022 a 24/10/2022). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço. site: https://escoladacidade.edu.br/ São Paulo, 21 de junho de 2023. ÁLVARO LUIS PUNTONI Presidente da Associação CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA MANTIDA: FACULDADE BARRETOS O Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - CNPJ: 60.243.961/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 25/01/2023, 24/02/2023 e 22/03/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 3 - registros 2133, 2889 e 3513]. Foram registrados também 176 (Cento e setenta e seis) diplomas no período de 03/05/2023, 04/05/2023, 05/05/2023, 30/05/2023, 31/05/2023 e 21/06/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 3 - registros 4186 a 4237 e 4240 a 4318, 5034 a 5078 e 5483]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// diploma.faculdadebarretos.edu.br/ Barretos/SP, 28, de junho de 2023 ANDRÉ LUIZ REZEK Diretor Geral CLUBE DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ANASPS - CLUBE ANASPS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Clube de Benefícios e Serviços da ANASPS - Clube ANASPS através do presente Edital convoca seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 07 de julho de 2023, às 10 horas em primeira convocação ou às 10:30 horas em segunda convocação, em sua sede no Setor Comercial Sul Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Edifício ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000. 1)Relatório do primeiro semestre de 2023 2)Alteração do Estatuto 3)Assuntos gerais Brasília, 27 de junho de 2023 ELIENAI RAMOS COELHO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material e Mão de Obra para a Execução de Serviços de Revisão e Manutenção das Juntas de Placas Cimentícias. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/06/2023. Data da sessão: 12/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PREMIAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 07/07/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, representadas por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da CONTAG/CESIR, situada no SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, com participação de forma presencial ou virtual, de acordo com Art. 12, § 4º do Estatuto Social, no dia 13 de julho de 2023, às 9h, em primeira convocação, ou às 10h, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Regimento Interno da 6ª PNTTR; II - Eleição da Comissão Coordenadora da 6ª PNTTR; III - Cooperação técnica de mensalidade social - Resolução; IV - 7ª Marcha das Margaridas; V - Assuntos Gerais. Brasília-DF, 27 de junho de 2023. ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 30/06/2023 até às 09:00 horas do dia 13/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 12:00 horas do dia 13/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13:30 horas do dia 13/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 26 de junho de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 035/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 011/2023 - Ata de Registro de Preços nº 023/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de passagem expressa por pedágio utilizando transponder de identificação veicular (TAG/TIV), ou outro meio similar, em atendimento as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, conforme termo de referência. Empresa: Personal Net Tecnologia de Informação Ltda, CNPJ nº 09.687.900/0002-04; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 28/06/2023. Valor: R$ 75.956,16. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS. Procedimento Administrativo nº 032/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 009/2023 - Ata de Registro de Preços nº 024/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias para retirada de entulhos, resíduos, terras, cascalhos e serviços em geral, em atendimento as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, conforme termo de referência. Empresa: Minas Caçamba e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 27.556.710/0001- 59; vigência de 12 (doze) meses. Data assinatura da ata: 28/06/2023. Valor: R$ 85.000,00. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Inexigibilidade 002/2023 Credenciamento na Forma do Disposto na Lei Federal n.14.133/2021 e na Regulamentação Do CIS-AVH. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, com sede em Cravinhos/SP, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir de 28 de junho de 2023, para fins de CREDENCIAMENTO, de empresa(s) aptas legalmente para a prestação de serviços de marcenaria, projeto técnico, fornecimento de matéria prima, confecção, instalação, transporte e vistoria para os Municípios consorciados ao CIS-AVH nominados e na forma estabelecida junto ao instrumento convocatório, em conformidade com o arts. 74, IV, 79, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução Administrativa nº 002, de 12 de abril de 2023. O instrumento convocatório poderá ser retirado de forma eletrônico junto ao sítio oficial do CIS-AVH. www.cisavh.com.br. Em 27 de junho de 2023 JOSÉ DURVAL A. MADUREIRA Diretor Administrativo do CIS-AVH CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório 20/2023. Registro de Preços 14/2023. O Cispará torna pública a alteração dos anexos IX e XI do edital do Pregão 14/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação de estradas rurais, vicinais e vias públicas, buscando atender aos municípios que integram o Cispará. Em razão das alterações supracitadas, fica prorrogada a abertura do processo para o dia 11/07/2023 às 9h. Informações e edital: Rua Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG, Tel.37 3231-3700, e-mail: [email protected], site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/02. BRUNA SOUZA GOUVÊA Pregoeira