DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO RODRIGUES DE MESQUITA Gerente Administrativo (SIDEC - 28/06/2023) 389063-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 1/2023 O Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe- CRESS/SE 18 ª REGIÃO, através de sua pregoeira designada pela Portaria n.º 009 de 08 de outubro de 2021, torna público a realização do Pregão Eletrônico n.º 001/2023 EXCLUSIVO PARA MICRO E M P R ES A E EMPRESA DE PEQUENO PORTE CONFORME DETERMINA A LEI 147/2014, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 01/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para atender as demandas e necessidades do Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região - CRESS/SE a ser realizado no dia 13/07/2023 as 09:00 hs NA RUA Dom José Thomaz, 283, São José, CEP.: 49.015-090 Aracaju/SE, com estimativa total de R$ 23.800,00 (vinte e Três mil e oitocentos reais)).. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Dom José Tomaz n.º 683, de segunda- feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3211-4991 e no site : https://novo.cress-se.org.br/. Aracaju, 28 de junho de 2023. ROBERTA KELLY CARDOSO DE LIMA E SILVA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2023 Processo Administrativo 015/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de material de limpeza e descartáveis, expediente e gêneros alimentícios, tendo em vista a necessidade de reposição do estoque do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-BA. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 04/07/2023, às 14h (horário de Brasília). Pregoeiro: Vanderlino Conceição de Carvalho. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e 1008301. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: [email protected]. Em 28 de junho de 2023. LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/041/2022. OBJETO: Fica reduzido o valor contratual a porcentagem de 6,19% aproximadamente, referente à alteração gráficos, correspondente a R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) do valor total do contrato que é de R$266.500,00 passando o valor do contrato para R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para a impressão do livro "A Dimensão Técnico-Operativa no Trabalho de Assistentes Sociais" junto à empresa TAVARES E TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 927760 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de produção de peças publicitárias institucionais para divulgação do CRT-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Vitória-ES, 28 de junho de 2023. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 4/2023 Proc Adm nº 017/2023. Objeto (resumitivo): Capacitação do Curso "Processo Ét i c o Disciplinar nos Conselhos Sindicâncias e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)", para capacitação de Conselheiros membros da Comissão de Ética do CRT-RJ - No valor total: R$ 4.460,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais), sendo a empresa SP Sistema Integrado de Licitações Públicas LTDA, CNPJ: 28.787.023/0001-07. Fund.: artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de inexigibilidade em 19/05/2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, Processo Nº 015/2023, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada às 9h30min do dia 13 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-AP Nº 2/2023 A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, nomeado através da Portaria n.º 32, DE 02 DE MAIO DE 2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, para o dia 06 de outubro de 2023, a eleição para a renovação da composição do plenário do CRO/AP para o biênio de 01/01/2024 a 31/12/2025. Até às 16 horas do dia 05 de setembro de 2023 serão recebidas, pela Secretaria, os requerimentos de inscrição de Chapas. A eleição realizar-se-á pela internet, com regramento previsto na Resolução CFO 254/2023 O edital completo encontra-se afixado na sede do CRO/AP, situado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, n.º 2487, bairro Santa Rita, CEP n.º 68901-280, Macapá estado do Amapá, e no site oficial https://www.croap.org.br/noticias. Macapá-AP, 27 de junho de 2023. CAMILA FIALHO DA SILVA NEVES DE ARAUJO Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 R E P E T I Ç ÃO OBJETO: Contratação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), fixo-fixo e fixo-móvel, a serem executados de forma contínua nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Conforme comunicado do dia 27/06/23 no Licitações-e, o PE 08/2023 foi suspenso devido à necessidade ajustes no Edital e, neste ato, está sendo republicado. Data: 07/07/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 08/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1008378. Brasília-DF, 28 de junho de 2023 CAMILA MONTEIRO Pregoeira APCD INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA. CNPJ. 21.052.987/0001-68 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Odontologia da APCD, mantida pela APCD Instituição de Ensino Superior e Pesquisa LTDA, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 01/04/2023 à 10/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 01, registros de 18 a 29. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.faoa.edu.br . São Paulo, 20 de junho de 2023. SOFIA TAKEDA UEMURA Diretora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES CO L E T I V A S CNPJ/MF nº 53.371.738/0001-21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA Conforme o previsto no artigo 25 dos Estatutos da ABERC, ficam os associados da ABERC - Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas, convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar no dia 18 de julho de 2023 (3ª Feira), às 14:00h em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados com direito a voto e em segunda convocação às 14:30h, com a presença de representantes de pelo menos 5% de seu quadro associativo, com direito a voto, a qual se dará de forma presencial, na sua sede, na Rua Estela, 515, Bloco B, cj. 62, Paraíso-SP e por meio virtual através de link que será disponibilizado pela entidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Análise e aprovação das contas da diretoria dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2022 e deliberar sobre demonstrações financeiras respectivas, convalidando os atos de gestão e com demonstração de resultado dos exercícios respectivos. Demonstração das origens e aplicações de recursos. b) Ratificação do orçamento para 2022. c) Aprovação de orçamento e contribuições associativas para o exercício de 2023. d) Outros assuntos de interesse da entidade. São Paulo, 28 de junho de 2023 DANIEL EUGENIO RIVAS MENDEZ Presidente