DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900179 179 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b) Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - identificação do(a) classificado(a); II - local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. ANILTO FUNEZ JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 (BB nº 1007552) OBJETO: Registro de preços visando "a contratação de serviço de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de organização, disponibilização e acompanhamento, incluindo infraestrutura e recursos humanos - espaço físico, equipamentos, profissionais e sistemas comunicacionais - e apoio operacional e logístico, com fornecimento de bebidas e alimentos, quando for o caso, para suprir as necessidades do CRMV-SP, podendo ocorrer na capital e em cidades do interior". Abertura das propostas: 12/07/2023 às 09h e início da disputa de preços: 12/07/2023 às 10h no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo email: [email protected]. FÁBIO GUSEN Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: TURBO SYSTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA Objeto: Prestação de serviços de Buffet, para realização dos eventos do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região, no município de São Paulo/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do PE 003/2023. Valor Global: R$ 56.560,00 Fundamento legal: Art. 57, §1º e Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA Objeto: Prestação de serviços de Buffet, para realização dos eventos do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região, no município de Campo Grande/MS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do PE 003/2023. Valor Global: R$ 15.995,00 Fundamento legal: Art. 57, §1º e Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023 EDITAL Nº 7, DE 28 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível Superior Cargo: Nutricionista Fiscal I - São Paulo/SP 2º colocado: HELIDA VENTURA BARBOSA GONCALVES- CPF: 349.670.518-39 São Paulo, 28 de junho de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 002/2023 - CRN7 - ASSADMCP. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9912575446, assinado no dia 07/06/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: EMP R ES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ: nº 34.028.316/0018-51. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços dos Correios, visando atender as demandas do CRN-7. Vigência: 12 meses, de 10/06/2023 até 10/06/2024. Cota mínima: R$ 12.000,00 (doze mil reais) anual. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de licitação com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de software de controle de ponto Ponto Secullum web Versão Basic. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BR PONTO COMERCIO E MANUTENCAO DE RELOGIO DE PONTO LTDA(30/2023) CNPJ: 11.433.887/0001-28. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses à partir da publicação no DOU. Rubrica: CRN9 Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) mensais. Fiscais: Fabiana Santos Ribeiro e Amanda Aguiar de Paiva Reis. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de plataforma para inscrição, home page e gravação do dia do Técnico em Nutrição e Dietética. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CONGRESSE.ME CONGRESSOS E CURSOS DIGITAIS LTDA (32/2023) CNPJ: 28.289.385/0001-78. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 30 (trinta) dias à partir de sua publicação no DOU.. Rubrica: CRN9 Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais): Fiscal: Guilherme Augusto da Silva Costa Reis. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato da Dispensa nº 004/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023, pág. 158). Onde se lê: R$ 29.273,86 (vinte e nove mil e duzentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). Leia-se: R$ 30.953,86 (trinta mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2023 EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Pessoas com Deficiência - Classificado - Renato Hissashi Mori - inscrição 11826 - classificação 2, Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Karoline Alves Lima Silva - inscrição 17524 - classificação 13, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 3 - Ampla Concorrência - Classificado - Joyce Sayuri Mitsunaga - inscrição 16226 - classificação 10. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 42/2022 - Objeto: serviço de fiscalização de obra de engenharia civil (reforma da sede do CRP-04, conforme projetos aprovados em plena execução. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e EMPREITEIRA FAMÍLIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 08/2022 - Objeto Aditado prazo de execução do serviço: 20/06/2023 a 19/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 13/07/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação da prestação do serviço de design gráfico, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 28 de junho de 2023. SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ 84.968.874/0001-27. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados de impressão departamentalizada e centralizada para o CRP-08. Valor Global R$15.399,72, que será reajustado após a divulgação do índice INPC/IBGE de julho/2023. Vigência: 02/07/2023 à 02/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2023 ABERTURA O Sr. Edward Borgo, Presidente do Conselho Regional de Química da 9ª Região - Paraná, no exercício de suas atribuições, faz saber por este Extrato, que realizará Concurso Público, através de provas de caráter competitivo. O Concurso Público terá coordenação técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO Empregos (vagas): Agente Fiscal - Curitiba (01 + CR); Agente Fiscal - Londrina (CR); Agente Fiscal - Cascavel (CR); Agente Fiscal - Maringá (CR); Analista de Informática - Curitiba (CR); Assessor Jurídico - Curitiba (CR) e Contador - Curitiba (CR). NÍVEL TÉCNICO COMPLETO Empregos (vaga): Auxiliar Técnico de Fiscalização - Curitiba (CR). NÍVEL MÉDIO COMPLETO Empregos (vagas): Auxiliar Administrativo - Curitiba (CR); Auxiliar Administrativo - Cascavel (CR) e Auxiliar Administrativo - Maringá (CR). INFORMAÇÕES GERAIS Total de Vagas: 01 + CR. Carga Horária Semanal: 40h. Salário: de R$ 2.842,55 até R$ 9.218,09. Inscrições: de 29/06/2023 a 28/07/2023 pelo site www.fundatec.org.br. Valor das Inscrições: R$ 80,00 e R$ 110,00. Data provável de realização da prova: 03/09/2023. EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site www.fundatec.org.br. Dúvidas entrar em contato através do Link contato.fundatec.org.br ou pelos telefones (51) 3320-1043, para Porto Alegre e DDD 51 ou 0800 035 2000, para interior e outros Estados. EDWARD BORGO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926560 Nº Processo: 010. Objeto: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral nos tipos galões de 20 litros, fardo de garrafa de 500 ml sem gás, para a entidade Core-RS durante os próximos 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades futuras da entidade. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pedro Chaves Barcelos 1079- Bela Vista, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/926560-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergências entre o Edital e o sistema Compras.gov, prevalecerão as informações contidas no Edital.. PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 926560-00001-2023NE800001