DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Contratada: DAYSE OLIVEIRA ALENCAR CUPERTINO - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 29/2023. CONTRATADA: JORGE CAVALCANTI LOUREIRO BRAGA. CNPJ 42.591.314/0001-56. OBJETO: Aquisição de quatro aparelhos de ar-condicionado, tipo janela, 18000 BTU/h, 220V, monofásico, ciclo frio, classificação A de economia de energia, selo INMETRO, fluído refrigerante R-410A. Valor unitário: R$3.400,00. Valor total: R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Vigência: 28/06/2023 a 28/07/2023. PROCEDIMENTO: Adesão à ARP 06/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PARA A SEDE DO CRM-PA. Base legal: DISPENSA DE LICITASÇÃO nº14/2023, art.24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei nº11.788/2008. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ . Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA, CNPJ sob nº07.611.485/0001-07. Dotação orçamentaria/2023-rubrica n°6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento. VALOR GLOBAL: R$780,00 (setecentos e oitenta reais) pelo período de 12(doze) meses para contratação de 01(um) estagiário. Data da assinatura: 27/06/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM- PA-Contratante: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO - Procurador/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo N.01/2023 de contrato Espécie: Contrato de locação não residencial para Delegacia de Marabá do CRM-PA. Base: Lei 8.245/91-Lei do Inquilinato e Código Civil. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: T & K EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- ME, CNPJ nº13.792.244/0001-04.Objeto: Contrato de locação não residencial para Delegacia de Marabá do CRM-PA. Prorrogação de prazo de 09/06/2023 a 08/07/2023. Valor do aluguel no período de R$1.600,00, e valor de R$200,00 de condomínio. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - Associação Proativa do Pará - APPA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 13.480.093/0001-40. Objeto: Aquisição de 01 (uma) licença do software DELPHI ENTERPRISE EDITION com atualização por um ano, para uso pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CRM-PR. Valor: R$ 26.993,25 (vinte e seis mil novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 28/06/2023 a 27/06/2024 CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 28/06/2023. Base Legal: Lei 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 389176 Processo nº 07/2023. OBJETO: aquisição de EPI -Equipamento de Proteção Individual - Máscaras Descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valor global da cotação: R$ 3.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.099 - Outros Materiais de Consumo. Contratada: LUCAS NUNES DOS SANTOS. CNPJ da Contratada: 44.300.569/0001-48. Nota de Empenho nº 165. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 10.278.243/0001-40. Contratado: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 42.411,84 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.534,32. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 27/07/2023 até 26/07/2024. Data de assinatura do aditivo: 16/06/2023. Nota de empenho n° 67/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, torna pública a CESSAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO DR. PAULO ROWILSON CUNHA - CRM/SP 27.522, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 16.492-739/11, tendo em vista que o prazo expirou em 28/06/2023. São Paulo, 28 de junho de 2023 IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0211/2023 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 11/07/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços de serviços eventuais de pintura predial na unidade da Consolação do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 28 de junho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0174/2022 O CREMESP comunica aos interessados a republicação, SEM retificação de edital, do Pregão Eletrônico nº 0021/2023, no dia 11/07/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção e montagem de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, atendendo eventual demanda das delegacias regionais metropolitanas e do edifício Sede do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 27 de junho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS N° do Processo: 312/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda. Objeto: Fornecimento de Serviço de Consultoria Contábil. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$2.840,50 (dois mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06/06/2023 N° do Processo 070/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar e Ambulatorial para funcionários. Fundamentação legal: Lei 8666/93 Art. 57 Inciso II. Valor anual estimado: R$600.000,00 (seiscentos mil reais) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 - Plano de Saúde. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data do Contrato: 01/02/2023 N° do Processo 069/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços do Brasil S/A. Objeto: 4º Termo aditivo ao Contrato de serviços de fornecimento de vale alimentação em cartão eletrônico para os servidores do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.001 - Auxílio Alimentação. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 16/05/2023 N° do Processo: 078/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Ocupacional - Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: Execução do Programa de Saúde Ocupacional do Trabalhador e programa de prevenção de riscos ambientais. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$7.080,00 (sete mil e oitenta reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 24/05/2022 N° do Processo: 078/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: OCP Exames Ocupacionais. Objeto: Realização de Exames Médicos Complementares. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 24/05/2022 N° do Processo: 310/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação dos Criadores de cavalo Mangalarga Marchador. Objeto: Realização de Exames Médicos Complementares. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 24/05/2022 N° do Processo: 221/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Under Serviços de Internet Ltda. Objeto: Locação de Servidor Dedicado em Nuvem. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.039 - Locação de Equipamentos de Processamento de Dados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 17/04/2023 N° do Processo: 074/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Drogaria Araújo S.A. Objeto: Fornecimento de medicamentos e demais produtos comercializados pela Araújo. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: Sem ônus. Vigência: Indeterminado. Data do Contrato: 23/01/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 5, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O Presidente Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado em 18.02.2022, CONVOCA a Sra. KARINA BAMBACH MARINHO, candidata ao Cargo de Fiscal Médica Veterinária para comparecer na sede do CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens 3 e 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. A candidata deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. I - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos);