DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: DISTRIBUIDORA AUTORIZADO SERASA EXPERIAN, CNPJ: 05.795.928/0001-23 Objeto: é a contratação de empresa especializada no fornecimento de informações do cadastro e consulta de pessoa física e jurídica, com cadastro de inadimplentes e prestação de serviços de busca de endereço e telefone, tendo em vista a otimização de cobrança de débitos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará - CRF/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo ADITIVO conforme vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias), com vigência de 15/05/2023 até 15/09/2023. Data de Assinatura do Contrato: 15/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 e do Art. 13, Inciso VI do Decreto Federal nº 13.024/2019, o Processo nº 006/2023 Pregão Eletrônico nº 006/2023 Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços gráficos (pastas personalizadas) para atender às necessidades do CRF-PE. Empresa: RICARDO GOMES DA SILVA ME, item 1 - CNPJ: 05.080.790/0001-86 - Valor global: R$ 13.400,00. Recife, 28 de junho de 2023. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 e do Art. 13, Inciso VI do Decreto Federal nº 13.024/2019, o Processo nº 007/2023 Pregão Eletrônico nº 007/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material de expediente para uso nos cursos realizados pelo CRF-PE. Empresa: GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA., item 1 - CNPJ: 42.545.989/0001-69 - Valor global: R$ 9.020,00. Empresa: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER, item 3 - CNPJ: 10.849.617/0001-30 - Valor global: R$ 2.520,00. Empresa: SIMARA MARIA LOPES DE ARAUJO 08234216430, itens 4 e 5 - CNPJ: 30.057.093/0001-51 - Valor global: R$ 4.872,00. Recife, 28 de junho de 2023. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LEILÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 13 de julho de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 29/06/2023. Encerramento em 13/07/2023 às 10:00 horas. Visitação: 03 a 11/07/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM SANTO ANDRE/SP Rua Luis Pinto Flaquer, 123 - Centro - Santo André - SP - Área útil: 197,00 m2 - matrícula 78.871 do 1º. Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP AVALIAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) LANCE MÍNIMO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 DIOGO SEIJIY TSUDA Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 1087 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023/CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 1, de 7 de junho de 2023, referente ao concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-14, a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. 1 Retificação do subitem 2.4 do Anexo II (Atribuições e requisitos dos cargos), referente ao cargo ANALISTA ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 405), que passa a ter a seguinte redação: 2.4 ANALISTA ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 405) a) Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha , 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 2º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo de serviços, mantendo a vigência do dia 18/11/2022, até o término da Obra, vigorará até o dia 15/07/2023, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 3.487.919,19 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e dezenove centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE (13/2023) O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada ao (à) profissional representado (a) no Processo Administrativo Fiscalizatório nº 5587/2019 - Dra. Rita de Cassia dos Santos - CREFITO-3/15709-F: Penalidade: repreensão e multa de 02 (duas) anuidades São Paulo, 28 de maio de 2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389161 Nº Processo: 23.7.000003730-4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, instalação, configuração, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, software de gerenciamento e contabilização das impressões (bilhetagem), exceto papel.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Qd 1 Lt 985 Salas 201/202 Centro Empresarial Parque Brasília, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389161-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também podem ser retirados pelo sítio: www.portalmedico.org.br. MONICA CARVALHO CUNHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2023) 389161-38000-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023 e Processo SEI 23.6.000002074-9. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Decolando Turismo e Representações LTDA, CNPJ nº 05.917.540/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, com o fornecimento de bilhete aéreo, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 138.340,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 02/07/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.33.001. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LIcitação Pregão Eletrônico SRP CRM-ES Nº 5/2023 - G1 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 56/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 20/06/2023 a 19/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA. CNPJ: 13.015.883/0001-55 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.902,15 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: IRISLANE CESCONETTO - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Pregão Eletrônico SRP CRM-ES Nº 5/2023 - G2 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 56/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 20/06/2023 a 19/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.013.647/0001-62 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 4.237,60 VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 2.203,20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: JHONATHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 62/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 20/06/2023 a 19/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.013.647/0001-62 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.766,91 VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 777,72 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: JHONATHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA - Representante Legal.