DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Jonh Kennedy, nº 130, Cs altos, CEP nº 68220-000, Cidade Alta - Monte Alegre - Pa, de propriedade de ELANIR MARIA ROCHA MIRANDA para abrigar as instalações do DA INSPETORIA DE MONTE ALEGRE DO CREA-PA. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, totalizando no período de 12(doze) meses o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo nº 524983/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: ELANIR MARIA ROCHA MIRANDA, CPF nº 291.372.092-72. Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço R. Presidente Jonh Kennedy, nº 130, Cs altos, CEP nº 68220-000, Cidade Alta - Monte Alegre - Pa, de propriedade de ELANIR MARIA ROCHA MIRANDA para abrigar as Instalações da Inspetoria de Monte Alegre do CREA-PA. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 28/06/2023. Ratificação em 28/06/2023. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng. Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, Processo nº 4681912/2023, para aquisição de equipamentos para realização de reuniões virtuais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital deste certame. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à: PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 37.361.463/0001-99, pelo valor de R$ 685.093,37 (seiscentos e oitenta e cinco mil e noventa e três reais e trinta e sete centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ANA ADALGISA DIAS PAULINO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: MIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO PARA MUDANÇA DA INSPETORIA DO CREA-RS EM BAGÉ, LOCALIZADA NA RUA ALAN KARDEC, 177 - LOJA 01 - CENTRO - BAGÉ - RS, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 168,76M2 - deste Aditivo: supressão de serviços no valor de R$8.937,28 (oito mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) - 3,36% do contrato - e acréscimo de serviços no valor de R$45.330,18 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e dezoito centavos) - 17,04% do contrato; o contrato original passará de R$266.013,39 (duzentos e sessenta e seis mil e treze reais e trinta e nove centavos) para R$302.406,29 (trezentos e dois mil e quatrocentos e seis reais e vinte e nove centavos), conforme Planilha Global de Custos constante do processo. Contrato PS015/2023. Modalidade: TP07/2023. Processo: 2023.000002364-0. Data da assinatura: 27/06/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Valma Emerim da Silva pela MIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: JOANA NUNES (CPF nº 029.070.349-28). OBJETO CONTRATUAL: Locação uma vaga de garagem, situada na Rua Paulo Bathke, nº 105, Bairro Centro, São Joaquim/SC, Matrícula nº 6870, registrada no Registro de Imóveis da Comarca de São Joaquim/SC. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00. VIGÊNCIA: 01/07/2023 até 01/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. ORIGEM: Processo nº 5-230101337-7. EMBASAMENTO LEGAL: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.245/1991. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. (CNPJ nº 04.629.488/0001-71). OBJETO CONTRATUAL: Serviços de segurança eletrônica por monitoramento de alarmes 24 horas, incluindo o fornecimento em comodato dos equipamentos, com instalação e manutenção. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Primeira do contrato. DATA DA A S S I N AT U R A : 28/06/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024. ORIGEM: Processo nº 24.755/2020. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POLÍMEROS - ABPOL (CNPJ n. 57.716.367/0001-23). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de cota de patrocínio para a participação do CREA-SC no Evento: 17º CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍMEROS - CBPol- organizado/realizado pela pessoa jurídica Associação Brasileira de Polímeros - ABPOL, a se realizar no período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2023, na cidade de Joinville/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei n.º 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 28/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. PROCESSO: 5-230098974-0. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE XANXERÊ - ACIX (CNPJ nº 83.857.607/0001-10). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de cota de patrocínio para a participação do CREA-SC no evento 2º CONGRESSO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - FAEX ENERGY, a se realizar no período de 18 a 20 de outubro de 2023, na cidade de Xanxerê/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei n.º 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 28/06/2023. V A LO R GLOBAL: R$ 15.000,00. PROCESSO: 5-230102288-9. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, destinada à contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de empresa(s) especializada(s) na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura utilizando tecnologia BIM, orçamentos, memoriais descritivos e cronograma físico-financeiro de obra para construção de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de Araranguá/SC e para reforma e ampliação de edificação para Inspetoria do CREA- SC na cidade de São Miguel do Oeste/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A data limite para a entrega dos envelopes com propostas técnicas, propostas de preços e documentação de habilitação será até às 08:59 hs do dia 01/08/2023, na Sede do CREA-SC, localizada na Rodovia Admar Gonzaga, n° 2.125, bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88.034-001, sendo que a Sessão Pública para a abertura dos envelopes com documentos de habilitação também será no dia 01/08/2023, a partir das 09:00 hs, no mesmo local - Sede do CREA-SC. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, na Sede do CREA-SC, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n° 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP: 88.034-001, no horário comercial, pelo telefone (048) 3331-2078, ou através do e-mail [email protected], ou ainda pelo site: https://portal.crea-sc.org.br/novas-licitacoes/licitacao-2023/. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389444 Nº Processo: 093/2023. Objeto: Contratação de Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para as especificações do objeto no Edital. LUIZ ALFREDO CAMPANA RAMOS Assessor Diretoria (SIASGnet - 28/06/2023) 389444-02223-2023NE000025 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Locatário: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT Locador: GRALHA AZUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.512.966/0001-69. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contrato particular de locação de imóvel urbano não residencial, LOCADOR E LOCATÁRIO, acima qualificados ajustam entre si a locação de uma sala comercial, localizada endereço Rua das Nogueiras, 698, 1º Pavimento sala 01- Edf. Bandeirantes - Setor Comercial no Município de Sinop/MT, objeto da matrícula n° 18.711, do 1° Ofício Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop/MT, para abrigar as instalações da Seccional de Sinop/MT. VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 21/06/2024. VALOR: total de R$ 17.388,00. ASSINATURA: 21/06/2023. Pelo Contratante: Sr. Luis Fernando Kohler - Presidente - Pela Contratada Sra. Carolina Amaral Honorato -- Proprietária. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Contrato nº 003/2023 - Processo nº 033/2023 - Dispensa de Licitação 019/2023 - Objeto: Contratação de SOLUÇAO DE ATENDIMENTO ONLINE, POR MEIO DE MENSAGENS, COMPATIVEL COM A PLATAFORMA WHATSAPP BUSINESS (CHATBOT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CENTRO DE TECNOLOGIA HB LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 41.807.860/0001-19-. Vigência: 12 (doze) meses - Data do Início: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor total do contrato: R$ 9.499,00. ASSI N AT U R A : 23/06/2023. Pelo Contratante: - Luís Fernando Köhler - Presidente. Pela Contratada ALEXANDRE HANDELL DOS SANTOS- Procurador. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1086. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Addlife Diagnósticos Ltda. Valor do patrocínio: R$ 35.000,00. Assinatura do contrato: 28/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1087. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Teclife Manutenção de Equipamento Eireli. Valor do patrocínio: R$ 5.000,00. Assinatura do contrato: 28/06/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Compra nº 48/2023, Dispensa de Licitação Nº 53/2023, Contrato nº 1085. Fund: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Elaboração de projeto básico para estande do CRF/MG, painel instragramável e sala vip no 16º Congresso de e Bioquímica de Minas Gerais. Contratado: Vector Consultoria e Projetos Ltda. CNPJ: 21.643.328/0001-04. Valor: R$ 8.000,00. Belo Horizonte, 10 de maio de 2023. FARM. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS Presidente do Conselho