DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900175 175 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389428 Nº Processo: 26652472023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de (duas) assinaturas para salas virtuais para reuniões com capacidade de 100 participantes simultâneos, gravação, armazenamento e conversão em MP4, transmissão em redes sociais (Facebook e Youtube), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Costa Azevedo, 174 - Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389428-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2023) 389428-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº09/2023 o qual foi Adjudicado pelo Pregoeiro, no Processo nº77277/2022 que trata da aquisição de mobiliário para a Inspetoria de Barreiras do Crea-BA. Conforme condições estipuladas no Termo de Referência e seus Anexos, o qual foi adjudicado em favor da empresa Triflex Comércio e Serviços em Mobiliário Eireli, CNPJ 34.991.907/0001- 81, pelo melhor lance de R$10.650,00 (dez mil seiscentos e cinquenta reais). Em 19 de junho de 2023. AGRIMENSOR JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Conselho EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4° Termo Aditivo, Protocolado sob o nº115662/2023, relativo ao Processo Administrativo nº7712/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: CONTATO S E R V I ÇO S DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI., inscrita no CNPJ/MF nº 04.768.594/0001-36; Objetivo: reequilíbrio econômico financeiro, considerando a Convenção Coletiva 2023 da categoria, tendo um acréscimo de 8,32%, retratando o valor global anual para R$2.818.686,13 (dois milhões oitocentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e seis reais e treze centavos); data de assinatura 15/06/2023. Espécie: 5° Termo Aditivo, Protocolado sob o nº118029/2023, relativo ao Processo Administrativo nº7712/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: CONTATO S E R V I ÇO S DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI., inscrita no CNPJ/MF nº 04.768.594/0001-36; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência, reajuste e inclusão de cláusulas de multa. Prazo de vigência 90(noventa)dias passando a viger de 21/06/2023 a 20/09/2023, percentual de acréscimo em torno de 34,27% (trinta e quatro virgula vinte e sete por cento), retratando o valor global anual para R$3.784.561,17 (três milhões setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e dezessete centavos); data de assinatura 19/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato, Processo Administrativo nº94050/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL NA BAHIA - IEL/BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.244.114/0001-54, objeto: Realização de atividades que propiciem a promoção de assistência, formação e Integração do jovem, na condição de aprendiz, ao mercado de trabalho, nos termos dos arts.7º, XXXIII, 203, III e 214, IV, da CF/88, arts. 424 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e da Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº 9.579, de 22/11/2018. Prazo de vigência 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura; O Contratante pagará o valor mensal de R$170,00 (cento e setenta reais) por jovem aprendiz; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.012; data de assinatura: 20/06/2023. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Espécie: Processo n°119222/2023, Contrato n°25/2023, relativo ao PE.01/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: PRODUS PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ/MF: 63.270.797/0001-67; Objeto: prestação de serviço de Garantia do storage HP, pelo período de 2 (dois) anos na modalidade "essencial"; Período: Prazo e Vigência: 24 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global do período é de R$51.832,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e trinta e dois reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 21/06/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 Processo Administrativo nº 2639123/2021 - Respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA e nos demais elementos constantes do processo de dispensa nº 2639123/2021, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a Contratação de Empresa especializada para assinatura anual do sistema de banco de dados para utilização de ferramentas de pesquisa, consolidações e comparação de preços praticados pela administração pública, banco de preços, sistema inteligente de pesquisa de preço, visando atender as demandas deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8/666 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial da União - DOU, para que produza os efeitos legais. São Luís - MA, 28 de junho de 2021 LUÍS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 009/2021-ASSEJUR/CREA/MA - Processo Administrativo n° 2639123/2021- CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 009/2023- ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA; CNPJ: 07.797.967/0001-95; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: Contratação de empresa especializada para assinatura anual do sistema de banco de dados para utilização de ferramentas de pesquisa, consolidações e comparação de preços, sistema inteligente de pesquisa de preço, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA; Decorrente da dispensa n° 005/2023 - CPL/CREA/MA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021. VALOR: R$ 6.470,00 (seis mil, quatrocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6.2.2.1.1.01.04.09.005; Data: São Luís, 13 de julho de 2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 2724914/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data de 17 de julho de 2023 às 10:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando atender ao CREA/MA, de acordo com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail cpl- [email protected] e quando houver impossibilidade de fazê-lo, no Comprasnet. São Luís (MA), 26 de junho de 2023 MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamento: art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 67819/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Rosenberg Design Ltda; CNPJ: 03.368.957/0001-83; Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de troféus para a entrega do Troféu Seriema 21º Prêmio Crea de Meio Ambiente; Valor: R$ 12.600,00; Vigência: até 31/12/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.050; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 67018/2023; Objeto: Prestação de serviços de locação de espaço com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional para realização da Solenidade de entrega do Troféu Seriema - 21º Prêmio Crea de Meio Ambiente; Contratada: MM Serviços e Eventos LTDA; CNPJ: 26.329.732/0001-13; Valor: R$ 31.000,00; Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 389422 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para manutenções preventivas e corretivas, em rede de estabelecimentos conveniados (Oficinas especializadas, borracharias e Concessionárias) no Estado de Goiás e Distrito Federal para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Goiânia, 28 de junho de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2019020069; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Telefônica Brasil S/A; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2019; f- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de link dedicado e exclusivo de no mínimo 60 (sessenta) Mbps de internet, para atender este Conselho; g- Valor mensal: R$ 2.801,09 (dois mil, oitocentos e um reais e nove centavos); h: Vigência: 17/06/2023 à 16/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo n. 2023016261; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INSPETORIA DO CREA-MT NO MUNÍCIPIO DE COLÍDER/MT. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Edital disponível em 29/06/2023 no site www.crea-mt.org.br; Recebimento das propostas e abertura da Sessão Pública dia 18/07/2023 às 09h00 na Rua Xingú, nº 116 (PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA BEIRA RIO) Bairro Centro, Colíder/MT CEP: 78500000; Informações: (65) 3315-3010 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 27 de junho de 2023. REGINÉIA APARECIDA MAGALHÃES Presidente da CPL/ CREA-MT CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de Decisão proferida pela Câmara Especializada de Engenharia Civil-CEEC do CREA-MG em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: CARLOS ALBERTO ROCHA - Registro/Cédula de Identidade: MG - 81098/D - Processo Administrativo nº 10284220. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral, 1600 - Sto Agostinho - Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8749/8731. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho