DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação e entrega de passagens aéreas nacionais, e, eventualmente, internacionais, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, além de fornecer ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e self ticket), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora: FAB VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ n.º 08.641.928/0001-67, pelo valor total (estimativo) de R$ 139.855,37 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Porto Alegre, 26 de junho de 2023. ALEXANDRE FABRETTI MINOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO CRCRS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11/2023 - AVISO DE RESULTADO O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, torna público e comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de limpeza, manutenção predial e copeiragem, com fornecimento de materiais/produtos e equipamentos necessários para sua execução, a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: JP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ n.º 32.519.261/0001-09, pelo valor total anual de R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais). Porto Alegre, 22 de junho de 2023. CARLOS PINTO DA ROCHA JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de limpeza e higiene. Processo nº 2023/000017. Data, hora e local do Pregão: 11/07/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, não perigosos, orgânicos (lixo extraordinário) do edifício sede do CRCRJ. Processo nº 2023/000023. Data, hora e local do Pregão: 12/07/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Sra. Marisa Luciana Schvabe de Morais, presidente do CRCSC, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de dispensa de Licitação nº 13/2023, com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, para contratação da GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.233.242/0001-04, cujo escopo é a ALUGUEL DA SALA DA DELEGACIA REGIONAL DE JOAÇABA. Florianópolis, 27 de junho de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Secom nº. 016/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 016/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Aquisição de papel couchê, nos autos da Dispensa de Licitação, do tipo Menor Preço por item, à empresa Carbopel Comércio de Papéis e Embalagens Ltda, CNPJ: 05.618.157/0001-07, valor: R$ 1.096,00, para o item 2, por ter apresentado, a proposta mais vantajosa para este Conselho. Fundamentação: Lei 14.133/2021, combinado com art. 22, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de 8/07/2021. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo 2023/000023, Pregão Eletrônico 09/2023 HOMOLOGA o resultado referente ao processo 2023/000023, Pregão eletrônico nº 09/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais. Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no CREF11/MS para assinatura do contrato ou instrumento equivalente no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenham expirado. Campo Grande/MS, 28 de junho de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo 2023/000030. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de comunicação, compreendendo a veiculação em TV, rádio e busdoor, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste edital. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Site www.cref11.org.br ou Departamento de Aquisições do CREF11/MS, sito a Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11:30hs e das 13hs às 17hs. Informações pelo telefone (67) 3027-9100 ou e-mail [email protected]. ABERTURA: 12 de julho de 2023 às 09 horas. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 28 de junho de 2023. RODRIGO SÁ PEREIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000008, firmado em 08/06/2022, com MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA, CPF XXX.XXX.XXX-72; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07/06/2024; Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021; Processo: PAC 2023/026; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS e 6.2.2.1.1.01.04.04.018 - CONDOMÍNIOS; Valor: R$ 26.400,00; Nota de Empenho: 612 e 613, de 047/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Márcio Xavier de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389321 Nº Processo: 620/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EMANUELLE DOS SANTOS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2023) 389321-02023-2023NE000188 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: DEBRIN BRASIL LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 00.658.540/0001- 67. Valor do contrato: R$831,60 (Oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de maletas para notebok conforme edital. PAD nº 217/2020. Contrato nº 020/2023 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 26/06/2023 à 26/06/2024. Data de Assinatura: 23 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: LILA TURISMO E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 06.178.319/0001- 98. Valor Global do contrato: R$147.001,66 (Cento e quarenta e sete mil e um reais e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação, transporte e materiais institucionais para realização do II ENCONTRO DE AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - ENATEN. PAD nº 079/2023. Contrato nº 021/2023 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 28/06/2023 à 27/08/2023. Data de Assinatura: 28 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.266.554/0001-10. Valor Global do contrato: R$32.314,20 (Trinta e dois mil e trezentos e quatorze reais e vinte centavos). Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n. 018/2022 para serviços de assistência técnica, revisões, manutenção e prevenção corretiva de veículos pick-up COREN-RO. PAD nº 109/2022. Contrato nº 018/2022 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 29/06/2023 à 29/06/2024. Data de Assinatura: 27 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de Solução de Comunicação de Dados para a interligação da Sede do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo a todas as unidades descentralizadas no Estado de São Paulo, firmado em 26/05/2023 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Objeto dos Termos Aditivos: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 07/2021. Contrato nº 13/2021. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 50.450,17.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório (Office 365) e aplicação servidora de e-mail corporativo (Exchange Online), firmado em 05/06/2023 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa ADRIANY R RODRIGUES (B2B SOLUÇÕES SEGMENTADAS), CNPJ n.º 30.139.983/0001-02. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual, acréscimo e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 11/2022. Contrato nº 11/2022. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 342.219,10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos contratos de prestação de serviços de locação de tablets e acesso à internet móvel 4G, firmados em 02/06/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas MICROSENS S/A, CNPJ nº 78.126.950/0011-26 e TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Contratos n.º 14/2021 e 15/2021. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação das vigências contratuais, manutenção dos preços do contrato nº 14/2021 e reajuste de preços do contrato nº 15/2021. Processo: Pregão Eletrônico n.º 21/2018;. Vigência: 01/07/2023 até 30/06/2025. Valor dos Termos Aditivos: R$ 227.421,60 e R$ 71.529,85.