DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CADASTRO/ NOME/ CNPJ/ Nº DO PROCESSO: PJ- 100053/K- EMERSON GABRIEL FERREIRA- 23.352.147/0001-46- Nº 2022/000253; PJ-100150/K- C.L.GIROLA- 12.525.532/0001-21- Nº 2022/000180; PJ-100050/K- JOSANE SILVA OLIVEIRA- 23.763.166/0001-65- Nº 2022/000251; PJ-009944/K- CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS- 05.161.052/0001-63- Nº 2023/000021; PJ- 100115/K- INOVE CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA-18.012.924/0001-73- Nº 2022/000258; PJ- 100047/K- CLAUDIO ALEXANDRE COSTA DA SILVA- 23.933.840/0001-02- Nº 2022/000245; PJ-100143/K- J CARLOS PEREIRA DE JESUS- 13.148.859/0001-94- Nº 2022/000188; PJ- 100123/K- WASHINGTON DA COSTA JUNIOR- 17.187.354/0001-90- Nº 2022/000249; PJ- 100007/K- FLAVIA PATRICIA DE OLIVEIRA AGUIAR- 26.804.945/0001-50- Nº 2021/000270; PJ-010591/K- KLASENER E SCHONEBORN CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA- 39.421.067/0001-35- Nº 2022/000238; PJ-100120/K- EUROCONT SERVIÇOS CONTABEIS EIRELI- 17.491.055/0001-44- Nº 2022/000110; PJ-100128/K- ANSELMO DOS SANTOS COSTA- 16.826.351/0001-96- Nº 2022/000057; PJ-100214/K- VINICIUS AUGUSTO MEDEIROS PEREIRA- 21.953.124/0001-61- Nº 2023/000036; PJ- 100221/K-RAYANNE DA SILVA- 22.078.311/0001-06- Nº 2023/000035; PJ-100184/K- ASSCONT ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA- 07.295.584/0001-19- Nº 2021/000475; PJ- 099916/K- CONTABILIDADE PANTANAL LTDA- 34.350.164/0001-60-Nº 2021/000284; PJ- 100234/K- MARIA LENEIDE RAMOS DOS ANJOS MACHADO- 86.978.285/0001-55- Nº 2023/000031; PJ-100227/K- NEURACY FERREIRA DA SILVA- 19.484.782/0001-00- Nº 2023/000037; PJ-009247/K- LODERVINA MARIA DA SILVA- 14.119.972/0001-04- Nº 2023/000013; PJ-100235/K- MAEREN ASSESSORIA CONTABIL LTDA- 33.879.887/0001-99- Nº 2023/000025; MT-000088/O- ESCRITORIO CONTABIL NOVA CACERES LTDA- 01.367.515/0001-97- Nº 2023/000060. CADASTRO/ NOME/ CPF/ Nº DO PROCESSO: PF-025205/K- VERA HELENA DE MEDEIROS MORAIS- 207.444.801-59- Nº 2022/000255; PF-025718/K- DIOGO SCHONEBORN NOGUEIRA- 364.995.768-08- Nº 2022/000236; PF-099902/K- MARCOS VINICIUS GUIMARAES BUENO- 955.186.141-87- Nº 2022/000266; PF-099903/K- L AU R O MARCOS GOMES TSUTSUI- 900.210.611-49-Nº 2023/000026; PJ-100159/K- CONSU LT O R ES CIVITAS LTDA- 10.953.928/0001-44- Nº 2023/000020; PF-025334/K- JULIO CEZAR MOREIRA LAZAROTTI- 760.116.586-87- Nº 2022/000230; PF-025485/K- JOAO CARLOS PEREIRA DE JESUS- 005.666.451-65- Nº 2022/000187; PF-025622/K- NATHAN OLIVEIRA CARDOSOS- 062.418.681-44- Nº 2022/000228; PF-025300/K- EMERSON GABRIEL FERREIRA- 832.391.541-53- Nº 2022/000252; PF-099975/K- KELTON CHOMA PAIVA- 015.110.662-29- Nº 2023/000028; PF-025483/K- CLEDIO BACH GOMES DE CASTRO-030.397.409-54- Nº 2022/000178; PF-099904/K- ROSEMARY DIAS DE OLIVEIRA- 955.186.141-87- Nº 2023/000038. 5 - INTIMAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELO ARQUIVAMENTO O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso notifica os Profissionais/Organizações abaixo relacionados, com endereço desconhecido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para entrar em contato com a área de fiscalização deste CRCMT através dos contatos disponíveis em http://www.crcmt.org.br/, para conhecimento da decisão proferida de arquivamento no processo administrativo em seu desfavor. Departamento de Fiscalização do CRCMT. CADASTRO- MT-016243/O- NOME- GEORGEANA CALDAS SILES- NOTIFICAÇÃO: Nº 2022/000735; SP-139228/O- HELDER BATISTA DE OLIVEIRA- Nº 2022/000132; MT- 002129/O- PEDRO PAULO DE FIGUEIREDO- Nº 2022/000069. CADASTRO- MT-011639/O- NOME- JAIR CATARINO DA COSTA- CPF: 523.258.811-72- PROCESSO- Nº 2023/000007; MT-005759/O- SANDRA MARIA SANTANA- 615.948.571-72- Nº 2021/000438; MT-005063/O- RONALDO GOMES DE FREITAS- 314.057.381-20- Nº 2021/000440; SP-257970/O- JUSCELINO RESENDE DE FREITAS- 009.935.894-80- Nº 2022/000074. CADASTRO- PJ-099934/K- NOME- NATHAN PEDRO MOREIRA DOS SANTOS RODRIGUES- CNPJ: 32.442.371/0001-10- PROCESSO- Nº 2021/0000462; PJ-100182/K- SANTANA CONSULTORIA INTEGRADA LTDA- 07.557.833/0001-05- Nº 2021/000437; PJ- 100193/K- RONALDO GOMES DE FREITAS- 05.134.299/0001-90- Nº 2021/000441; MT- 001694/O- IFCT INTELIGENCIA FISCAL CONSULTORIA TRIBUTARIA- 17.915.640/0001-24- Nº 2021/000039; MT-002123/O- GENISVAN HUDSON PEREIRA- 27.222.684/0001-22- Nº 2022/000189; PJ-100146/K- JAIR C. DA COSTA- 12.903.594/0001-20- Nº 2023/000008; PJ- 100085/K- CARMELUZE DOS SANTOS SOUZA- 20.688.361/00001-80- Nº 2022/00056; PJ- 003878/K- RESENDE DE FREITAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA- 12.047.861/0001-04- Nº 2022/000073; PJ-010388/K- A ROSANGELA DOS SANTOS ME- 11.601.423/0001-83- Nº 2022/000017; PJ-100192/K- E L TORRES- 05.155.480/0001-83- Nº 2022/000066; PJ- 100244/K- G.GONÇALVES DA SILVA- 29.990.650/0001-03- Nº 2022/000126; PJ-099991/K- JOSIVAL DA SILVA FARIAS- 27.289.930/0001-63- Nº 2022/000153; PJ- 99968/K-PEDRO PAULO DE FIGUEIREDO- 28.559.897/0001-07- Nº 2022/000070; PJ-010176/K- H M JORDAO- 28.976.133/0001-17- Nº 2022/000116. CADASTRO- PF-025398/K- NOME- ANGELICA MONICK DA SILVA ROSA- CPF: 737.260.521-00- PROCESSO- Nº 2022/000025; PF-024253/K- KLEBERSON JACKSON EICHLER- 043.315.369-55- Nº 2018/000101; PF-025391/K- HELBER MOURA JORDAO - 374.176.141-91- Nº 2022/000117. 6- INTIMAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA TRANSITADA E JULGADA. O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso notifica o(a)s profissionais/organizações abaixo relacionados, com endereço desconhecido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para entrar em contato com o Setor de Fiscalização do CRCMT através dos contatos disponíveis em http://www.crcmt.org.br/, para conhecimento da decisão proferida no processo administrativo em seu desfavor. Departamento de Fiscalização do CRCMT. CADASTRO/ NOME/ Nº DO PROCESSO: MT-014360/O- WASANA MARQUES PEREIRA COELHO- Nº 2021/000353; MT-019339/O- LUANY JESSYCA GOMES FERREIRA- Nº 2021/000253; MT- 018562/O- TATIANY SILVA GONÇALVES- Nº 2021/000274; MT- 013380/O- ANSELMO DOS SANTOS COSTA- Nº 2021/000348; MT-001852/P- RICARDO ALEXANDRE DE PAULA- Nº 2022/000220; MT-014705/O- DILSON FERREIRA DOS SANTOS- Nº 2021/000286; MT-014450/O- ELIANE APARECIDA PIRAN- Nº 2021/000241; MS- 003682/O- DEOGENES RIBEIRO- Nº 2021/000261; MT- 011903/O- ANDERSON COSTA MOYA DE ARRUDA- Nº 2021/000102; MT-017485/O- JULIANA GRACIELI DE FARIA FERNANDES DUTRA- Nº 2020/000117; PR-045837/O- VALMIR JOSE WAGNER- N º 2020/000071; SP-072247/O- PEDRO MENDES DE SOUZA NETTO- Nº 2016/000216; MT- 011874/O- FRANCINETE BARBOSA VENTURA- Nº 2022/000087; MT-005491/O- HELENINA SANTOS FRANÇA- Nº 2018/000185; MT-019368/O- GABRIEL FERNANDES JUNIOR- Nº 2021/000079. CADASTRO/ NOME/ CPF/ Nº DO PROCESSO: PF- 025178/K- APARECIDA ROSANGELA DOS SANTOS- 831.238.811-72- Nº 2021/000378; PF-024980/K- WILTON RODRIGUES BARACHO- 694.635.574-15- Nº 2021/000276; PF-024979/K- ELENILDA GELIO BARACHO- 955.091.431-34- Nº 2021/000277; PF-025151/K- LOUYSE RODRIGUES B O R G ES - 029.671.151-93- Nº 2021/0000090. CADASTRO/ NOME/ CNPJ/ Nº DO PROCESSO: PJ-009846/K- TATIANY SILVA GONÇALVES- 24.629.089/0001-18- Nº 2021/000275; PJ-009813/K- TARDIN CONT A B I L I DA D E E SERVIÇOS S/C LTDA- 05.729.130/0001-83- Nº 2021/000267; PJ-010099/K- LUANY JESSICA GOMES FERREIRA- 27.696.222/0001-47- Nº 2021/000254; PJ-100028/K- AFERIR CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI- 25.014.062/0001-83- Nº 2022/000054; PJ-010131/K- PUBLIC. ASSESSORIA E CONSULTORIA SERVIÇOS CONTABIL LTDA- 13.693.427/00001-64- Nº 2021/000278; PJ-100022/K- LOUYSE RODRIGUES BORGES- 25.329.249/0001-76- Nº 2021/000089; PJ-100024/K- RICARDO ALEXANDRE DE PAULA- 25.298.064/0001-41- Nº 2022/000215; PJ-009895/K- DELIS DE QUEIROZ E QUINA LTDA- 29.657.107/0001-99- Nº 2019/000230; PJ-009945/K- CONTAR CONSULTORIA CONTABIL E FINANCEIRA LTDA- 33.573.266/0001/82- Nº 2021/000251; PJ-100049/K- JEANN PAULO DE ALMEIDA PARDIM- 23.817.008/0001-40- Nº 2022/000105; PJ-099983/K- FRANCINETE BARBOSA VENTURA- 27.798.588/0001-27- Nº 2022/000088. 7- INTIMAÇÃO DE DECISÃO HOMOLOGADA PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE- PRAZO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso notifica o profissional abaixo relacionado, com endereço desconhecido, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, entrar em contato com o Setor de Fiscalização do CRCMT através dos contatos disponíveis em http://www.crcmt.org.br/, a fim de tomar ciência da notificação mencionada. Fica ainda o(a) autuado(a) intimada, que após o prazo mencionado acima, dispõem de mais 05 (cinco) dias úteis para, se quiser, interpor embargos de declaração, ressaltando que a falta de manifestação não prejudicará a continuidade do processo. Setor de Fiscalização do CRCMT. CADASTRO/ NOME/ Nº DO PROCESSO: MT-013380/O- ANSELMO DOS SANTOS COSTA- Nº 2017/000201. 7- INTIMAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA PARA SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E CENSURA PUBLICA. O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as decisões referentes aos processos em desfavor dos autuados/profissionais contábeis: DOMINGOS MARQUES VIEIRA - MT-003929/O, com domicílio na cidade de Cuiabá/MT. Processo CRCMT nº 2022/000169: Pena Ética de Censura Pública, capitulada inicialmente na deliberação CRCMT nº 143/2022 de 22/08/2022, aplicada nos termos da Alínea "g" do art. 27 do DL 9.295/46, c/c Item 20 alínea "c" do CEPC (NBC PG 01). DOMINGOS MARQUES VIEIRA- CRCMT-003929/O, com domicílio na cidade de Cuiabá/MT. Processo CRCMT nº 2017/000073: Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e Pena ética de Censura Pública, capituladas na deliberação CRCMT n. 05/2020 de 30/04/2020, aplicadas nos termos do Art. 27, alíneas "d" e "g" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação nº 0648/2022 de 15/08/2022, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade. ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA- CRCRS- 046088/O, com domicílio na cidade de Cuiabá/MT. Processo CRCMT nº 2020/000171: Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 06 (Seis) meses e Pena ética de Censura Pública, capituladas inicialmente na deliberação CRCMT nº 23/2021 de 16/07/2021, aplicada nos termos das Alíneas "f" e "g" do Art. 27 do Decreto-Lei n.º 9.295/1946, c/c Item 20 alínea "c" do CEPC (NBC PG 01), por meio da Deliberação nº 0489/2022 de 07/06/2022, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade. MARIA JOSE ALVES COSTANESKI- CRCMT- 007317/O, com domicílio na cidade de Cuiabá/MT. Processo CRCMT nº 2019/000086: Cassação do Exercício Profissional e pena ética de Censura Pública, capituladas na deliberação CRCMT n. 44/2021 de 29/10/2021, aplicadas nos termos das Alíneas "f "e "g" do art. 27 do Decreto-Lei nº 9.295/46, por meio da Deliberação nº 016/2022 de 07/02/2022, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade. MARCELO MARCOS WASEM- CRCPR- 033600/O, com domicílio na cidade de Sorriso/MT. Processo CRCMT nº 2020/000191: Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 12 (doze) meses, capituladas na deliberação CRCMT n. 71/2021 de 13/05/2021, aplicadas nos termos do Art. 27, alíneas "d" e "g" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação nº 0202/2022 de 06/04/2022, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade. ANTONIO LUIZ PINTO SIQUEIRA- CRCMT- 006938/O, com domicílio na cidade de Cuiabá/MT. Processo CRCMT nº 2016/000233: Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e Pena ética de Censura Pública, capituladas na deliberação CRCMT n. 83/2020 de 27/08/2020, aplicadas nos termos do Art. 27, alíneas "d" e "g" do DL 9.295/46, por meio da Deliberação nº 1338/2021 de 07/12/2021, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade. Cuiabá, 28 de junho de 2023. GISELI ALVES SILVENTE Presidente PATRICIA BITENCOURTE DE LIMA Vice-Presidente de Fisc. E ética/Disciplina em Substituição CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 18/2023 - Pregão Eletrônico n.º 07/2023. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: FAB VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ n.º 08.641.928/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação e entrega de passagens aéreas nacionais, e, eventualmente, internacionais, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, além de fornecer ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e self ticket), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor total: R$ R$ 139.855,37 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: de 26/06/2023 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 26/06/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Mônica Cristina Nascimento de Moraes, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo n.º 40/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratadas: THIAGO FERREIRA RODRIGUES - EIRELI, CNPJ n.º 32.041.185/0001-79. Objeto: Contratação de Palestrante para ministrar cursos na área De Departamento de Pessoal - "ATUALIZA DP", na modalidade on-line aos profissionais da área contábil, em 2023: Artigo 25, caput, c/c Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 23/06/2023 a 13/12/2023. Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação, em 30/05/2023, por Grace de Avila Rodrigues, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS. Ratificação em 30/05/2023. Autoridade: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 40/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: THIAGO FERREIRA RODRIGUES - EIRELI, CNPJ n.º 32.041.185/0001-79. Objeto: Contratação de Palestrante para ministrar cursos na área de Departamento de Pessoal - "ATUALIZA DP", na modalidade on-line aos profissionais da área contábil, em 2023. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: de 23/06/2023 até 13/12/2023. Data da Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Thiago Ferreira Rodrigues, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Administrativo n.º 32/2021 - Dispensa de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: FUNDAÇÃO UN I V E R S I DA D E EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência de contratação de Agente de Integração, para operacionalizar o Programa de Estágio, compreendendo a prestação de serviços sob demanda, para o recrutamento, seleção, intermediação, gestão e administração de contratos de estágio, para estudantes cursando o nível superior. Valor: Taxa de administração de R$ 73,42 (de 1 até 5 estagiários) e R$ 62,12 (de 6 até 10 estagiários). Vigência: de 05/08/2023 a 05/08/2024. Data de Assinatura 22/06/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Carlos Henrique da Cunha Castro, Presidente da FUNDAT EC .