DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900186 186 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3
Continuação
1 – RECEITAS
SALDO ANTERIOR DE REPASSES A SEREM CUMPRIDOS (A): R$7.454.964,62 1
DEMONSTRATIVO DOS REPASSES DISPONIBILIZADOS NO PERÍODO (VALORES em R$):
DATA PREVISTA PARA O
REPASSE
VALOR
PREVISTO
(B)
DATA DO
REPASSE
Nº DOC. DE
CRÉDITO
VALOR
REPASSADO
(C)
PREVISTO X
REALIZADO
(B – C)
20/01/2022
4.469.964,19
07/01/2022
071245
2.000.000,00
20/01/2022
11/01/2022 111239 2.469.964,19
20/01/2022
13/01/2022 131335 341.155,90
20/01/2022
13/01/2022 131335 321.380,90
20/01/2022
13/01/2022 131335 304.501,37 967.038,17 20/02/2022 4.469.964,19 04/02/2022 000001 2.000.000,00
20/02/2022
04/02/2022 041537 2.469.964,19
20/03/2022 6.054.134,71 07/03/2022 071402 2.000.000,00
20/03/2022
16/03/2022 161436 2.469.964,19
20/03/2022
30/03/2022 301434 450.000,00 (1.134.170,52) 20/04/2022 6.054.134,71 07/04/2022 000001 700.000,00
20/04/2022
07/04/2022 071136 1.300.000,00
20/04/2022
19/04/2022 000001 999.000,00
20/04/2022
19/04/2022 191150 1.000.000,00 (2.055.134,71) 20/05/2022 6.054.134,71 06/05/2022 061324 1.000.000,00
20/05/2022
06/05/2022 061324 1.194.973,99
20/05/2022
10/05/2022 101400 2.200.000,00 (1.659.160,72) 20/06/2022 6.054.134,71 02/06/2022 021405 450.000,00
20/06/2022
02/06/2022 021406 550.000,00
20/06/2022
07/06/2022 071606 2.000.000,00
20/06/2022
15/06/2022 151455 2.000.000,00
20/06/2022
28/06/2022 000001 712.058,80
20/06/2022
28/06/2022 000001 2.171.002,09
20/06/2022
28/06/2022 000001 578.613,68
20/06/2022
28/06/2022 000001 523.422,71 2.930.962,57 20/07/2022 6.054.134,71 07/07/2022 000001 2.193.973,99
20/07/2022
15/07/2022 000001 1.000.000,00
20/07/2022
27/07/2022 271531 200.000,00
20/07/2022
27/07/2022 271600 300.000,00 (2.360.160,72) 20/08/2022 6.054.134,71 04/08/2022 041605 1.500.000,00
20/08/2022
04/08/2022 041605 500.000,00
20/08/2022
18/08/2022 000001 1.200.000,00
20/08/2022
18/08/2022 000001 257.882,00
20/08/2022
19/08/2022 191109 130.000,00
20/08/2022
26/08/2022 261520 3.106.091,99 639.839,28 20/09/2022 6.054.134,71 06/09/2022 061559 1.500.000,00
20/09/2022
20/09/2022 201451 133.973,99
20/09/2022
20/09/2022 201528 260.000,00
20/09/2022
21/09/2022 201506 1.500.000,00
20/09/2022
30/09/2022 301421 190.000,00 (2.470.160,72) 20/10/2022 6.054.134,71 07/10/2022 071211 2.200.000,00
20/10/2022
14/10/2022 141225 150.000,00
20/10/2022
20/10/2022 201625 300.000,00
20/10/2022
21/10/2022 211427 2.160.000,00
20/10/2022
25/10/2022 251517 180.000,00 (1.064.134,71) 20/11/2022 6.054.134,71 08/11/2022 081609 1.813.973,99
20/11/2022
08/11/2022 081609 200.000,00
20/11/2022
11/11/2022 111234 1.000.000,00
20/11/2022
18/11/2022 181404 300.000,00
20/11/2022
23/11/2022 000001 3.693.973,99 953.813,27 20/12/2022 6.054.134,71 07/12/2022 071452 2.300.000,00
20/12/2022
16/12/2022 000001 600.000,00
20/12/2022
16/12/2022 161600 200.000,00
20/12/2022
23/12/2022 231054 2.500.000,00 (454.134,71)
TOTAL PREVISTO: 69.481.275,48
TOTAL REALIZADO: 63.775.871,96
REPASSES A SEREM CUMPRIDOS NO EXERCÍCIO (D): 5.705.403,52
1 Quadro analítico disponível no Anexo I (Demonstrativo de Repasses)
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO:
DESCRIÇÃO
VALOR (em R$)
(*) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
126.261,51
(+) RECURSOS PÚBLICOS ESTIMADOS PARA O EXERCÍCIO
69.481.275,48
(-) REPASSES A SEREM CUMPRIDOS NO EXERCÍCIO
5.705.403,52
(+) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS
4.201,75
(+) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO AJUSTE
0,00
(=) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS
63.906.335,22
(+) RECURSOS PRÓPRIOS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
129.700,00
(=) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO
64.036.035,22
REPASSES PREVISTOS R$ 69.481.275,48 100%
REPASSES EFETUADOS NO EXERCÍCIO R$ 63.775.871,96 91,79%
REPASSES A SEREM CUMPRIDOS R$ 5.705.403,52 8,21%
2 – DESPESAS DESPESAS A PAGAR DE EXERCÍCIO ANTERIORES (E): R$242.664,37 DESPESAS NÃO ELETIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (F): R$ 224.816,54 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS CONTABILIZADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO (VALORES EM R$)
ORIGEM DOS RECURSOS: MUNICIPAL CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA (8) DESPESAS CONTABILIZADAS NO EXERCÍCIO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PAGAMENTO DE DESPESAS CONTABILIZADAS NO EXERCÍCIO TOTAL DE DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO DESPESAS CONTABILIZADAS NO EXERCÍCIO A PAGAR (G) Recursos humanos (5) 20.836.635,73 1.522.713,86 20.836.235,73 22.358.949,59 400,00 Recursos humanos (6) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Medicamentos 27.221,56 0,00 26.879,56 26.879,56 342,00 Material médico hospitalar 173.686,56 50.636,75 131.818,06 182.454,81 41.868,50 Gêneros alimentícios 138.411,19 15.776,10 86.054,66 101.830,76 52.356,53 Outros materiais de consumo 490.755,38 43.989,50 438.556,32 482.545,82 52.199,06 Serviços médicos 27.294.375,85 613.205,44 27.056.672,73 27.669.878,17 237.703,12 Outros serviços de terceiros 10.123.135,75 1.163.238,63 9.359.591,65 10.522.830,28 763.544,10 Locação de imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Locações diversas 1.886.906,96 129.064,15 1.412.471,77 1.541.535,92 474.435,19 Utilidades públicas (7) 8.676,54 881,89 8.676,54 9.558,43 0,00 Combustível 25.176,82 0,00 22.952,16 22.952,16 2.224,66 Bens e materiais permanentes 76.780,04 0,00 76.780,04 76.780,04 0,00 Obras 167,90 0,00 167,90 167,90 0,00 Despesas financeiras e bancárias 28.567,67 0,00 28.567,67 28.567,67 0,00 Outras despesas 71.747,60 0,00 71.747,60 71.747,60 0,00 Despesas não eletivas ao Contrato de Gestão (H) 835.201,72 0,00 835.201,72 835.201,72 0,00 TOTAL 62.017.447,27 3.539.506,32 60.392.374,11 63.931.880,43 1.625.073,16
3 – RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ECONÔMICA DO EXERCÍCIO:
DESCRIÇÃO
VALOR (em R$)
(+) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO
64.036.035,22
(-) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO
63.931.880,43
(-) BLOQUEIOS JUDICIAIS
49.030,82
(=) RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
55.123,97
(-) DESPESAS A PAGAR NO PRÓXIMO EXERCÍCIO (E + G)
1.867.737,53
(=) RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO
(1.812.613,56)
(+) DESPESAS NÃO ELETIVAS AO CONTRATO DE GESTÃO (F + H)
1.060.018,26
(+) REPASSES A SEREM CUMPRIDOS (A + D)
13.160.368,14
(-) PROVISÕES PARA DESPESAS DE PESSOAL
11.049.280,08
(=) RESULTADO ECONÔMICO DO EXERCÍCIO
1.358.492,76
4 – ANÁLISE DOS INDICADORES E RESULTADOS:
RESULTADO FINANCEIRO (VALORES EM R$):
INDICADORES E RESULTADOS
RECURSOS DISPONÍVEIS - DESPESAS PAGAS - BLOQUEIOS JUDICIAIS:
64.036.035,22 - 63.931.880,43 - 49.030,82 = 55.123,97
DESPESAS PAGAS ÷ RECURSOS DISPONÍVEIS:
63.931.880,43 ÷ 64.036.035,22 = 99,84%
RESULTADO FINANCEIRO ÷ RECURSOS DISPONÍVEIS:
55.123,97 ÷ 64.036.035,22 = 0,09%
ANÁLISE:
O RESULTADO FINANCEIRO do exercício foi superavitário em 0,09% em relação aos recursos recebidos em transferências, aplicações
financeiras e recursos próprios. Isso equivale a R$ 55.123,97 - estando este valor balizado pela conciliação bancária anexa ao presente
relatório.
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (VALORES em R$):
INDICADORES E RESULTADOS RESULTADO FINANCEIRO - DESPESAS A PAGAR: 55.123,97 - 1.867.737,53 = (1.812.613,56) RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÷ RECURSOS DISPONÍVEIS: (1.812.613,56) ÷ 64.036.035,22 = -2,83% RESULTADO FINANCEIRO ÷ DESPESAS A PAGAR: 55.123,97 ÷ 1.867.737,53 = 2,95% ANÁLISE: O RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA foi deficitário em 2,83% em relação às receitas auferidas para execução do contrato de gestão. Isso equivale a R$ 1.812.613,56 já considerando-se as deduções referentes às despesas incorridas que serão pagas no período subsequente. O resultado financeiro de R$ 55.123,97 é suficiente para pagamento de 2,95% das despesas de competência do exercício a serem pagas no exercício seguinte, assim, 97,05% daquelas despesas terão que se utilizar de recursos a serem recebidos no exercício seguinte.
RESULTADO ECONÔMICO (VALORES em R$): INDICADORES E RESULTADOS RESULTADO ORÇAMENTÁRIO + DESPESAS NÃO ELETIVAS + REPASSES A RECEBER - PROVISÕES DE RH: (1.812.613,56) + 1.060.018,26 + 13.160.368,14 - 11.049.280,08 = 1.358.492,76 RESULTADO ECONÔMICO ÷ [RECURSOS DISPONÍVEIS + REPASSES A RECEBER]: 1.358.492,76 ÷ [64.036.035,22 + 13.160.368,14] = 1,76% ANÁLISE: O RESULTADO ECONÔMICO do exercício foi superavitário em 1,76% em relação aos recursos de competência do exercício destinados à gestão. Isso equivale a R$ 1.358.492,76.
O déficit no repasse de transferências contratualizadas no montante de R$ 13.160.368,14 (R$ 7.454.964,62 de exercícios
anteriores + R$ 5.705.403,52 do exercício de 2022), o que deverá ser suprido pela Prefeitura até o vencimento do contrato vigente, a fim de
que se concretizem as provisões de RH (R$ 11.049.280,08) e se proceda o pagamento das despesas a pagar de exercícios anteriores (R$
1.867.737,53), com o que se concretizará o equilíbrio econômico da avença, conforme supra demonstrado.
Desta forma, verifica-se que o relativo equilíbrio financeiro do exercício se dá em virtude da postergação da realização financeira
das provisões para RH, cuja exigibilidade se dará apenas ao final do contrato, devendo ser honrado pela Prefeitura no caso de pagamento de
verbas rescisórias e indenizatórias por parte da entidade.
Ressalte-se que todas as despesas consideradas não eletivas ao contrato pela Prefeitura Municipal de Cotia (R$ 835.201,76) já
foram devidamente glosados das prestações de contas, sendo compensados de repasses correntes para a entidade. Assim, os valores dos
repasses a serem efetuados pela Prefeitura já se encontram com valores ajustados desta forma.
Cotia, 13 de junho de 2022.
INSTITUTO BOM JESUS Rodrigo Aleixo Machado Diretor Executivo
INSTITUTO BOM JESUS
CNPJ:06.339.994/0003-13
BALANCETE
Codigo Classificação
Descrição da Conta
Saldo Anterior
Débito
Crédito
Saldo Atual
1
1
ATIVO
21.483.624,10D
142.600.555,21
133.552.143,25
30.532.036,06D
2
1.1
CIRCULANTE
21.468.097,74D
142.231.853,32
133.291.980,57
30.407.970,49D
3
1.1.01
DISPONIBILIDADES
126.261,52D
66.910.526,87
66.981.664,41
55.123,98D
7
1.1.01.02
BANCOS
8.019,47D
66.005.116,02
65.958.102,87
55.032,62D
10
1.1.01.03
APLICAÇOES FINANCEIRAS – LIQ. IMEDIATA
118.242,05D
905.410,85
1.023.561,54
91,36D
12
1.1.02
CRÉDITOS
20.695.546,60D
72.649.616,52
63.775.871,96
29.569.291,16D
13
1.1.02.01
CLIENTES NACIONAIS
20.695.546,60D
72.649.616,52
63.775.871,96
29.569.291,16D
15
1.1.03
OUTROS CRÉDITOS
646.289,62D
2.671.709,93
2.534.444,20
783.555,35D
20
1.1.03.03
ADIANTAMENTOS
453.824,85D
2.658.720,19
2.484.043,24
628.501,80D
28
1.1.03.05
IMPOSTOS E CONTRIBUÇÕES A RECUPERAR
128.691,39D
12.467,25
0,00
141.158,64D
280
1.1.03.07
CREDITOS JUDICIAIS
50.400,96D
0,00
50.400,96
0,00
282
1.1.03.08
ESTOQUE
13.372,42D
522,49
0,00
13.894,91D
30
1.2
ATIVO NÃO CIRCULANTE
15.526,36D
368.701,89
260.162,68
124.065,57D
31
1.2.01
REALIZAVEL A LONGO PRAZO
15.526,36D
368.701,89
260.162,68
124.065,57D
36
1.2.01.03
DEPÓSITOS JUDICIAIS
15.526,36D
368.701,89
260.162,68
124.065,57D
149
2
PASSIVO
21.490.194,10C
141.232.865,66
150.274.707,62
30.532.036,06C
150
2.1
PASSIVO CIRCULANTE
6.118.111,86C
129.367.297,83
144.360.310,44
21.111.124,47C
74
2.1.01
OBRIGAÇÕES CURTO PRAZO
6.118.111,86C
68.825.950,73
71.710.693,92
9.002.855,05C
75
2.1.01.01
FORNECEDORES NACIONAIS
2.119.064,15C
40.476.067,06
39.913.765,04
1.556.762,13C
96
2.1.01.07
OBRIGAÇÕES SOCIAIS TRABALHISTAS
1.138.430,15C
21.945.290,50
22.235.077,25
1.428.216,90C
101
2.1.01.08
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
228.987,18C
3.295.987,61
3.476.862,99
409.862,56C
108
2.1.01.09
OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS
178.691,52C
1.073.325,83
1.298.525,26
403.890,95C
118
2.1.01.12
OUTRAS CONTAS A PAGAR
2.676,26C
38.442,00
38.447,54
2.681,80C
1108
2.1.01.13
PROVISOES
2.450.262,60C
1.996.837,73
4.748.015,84
5.201.440,71C
200
2.1.6
OUTRAS OBRIGAÇÕES
0,00
60.541.347,10
72.649.616,52
12.108.269,42C
201
2.1.60.1
CONTRATOS
0,00
60.541,347,10
72.649.616,52
12.108.269,42C
126
2.2
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
0,00
30.203,47
0,00
30.203,47D
217
2.2.1
PASSIVO ELEGÍVEL A LONGO PRAZO
0,00
30.203,47
0,00
30.203,47D
225
2.2.10.5
CONTROLADORA,
CONTROLADAS
E
COLIGADAS
0,00
30.203,47
0,00
30.203,47D
140
2.3
PATRIMONIO LIQUIDO
0,00
0,00
0,00
0,00
242
2.3
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
15.372.082,24C
11.835.364,36
5.914.397,18
9.451.115,06C
141
2.3.01
PATRIMONIO SOCIAL
16.992.206,09C
11.835.364,36
5.914.397,18
11.071.238,91C
142
2.3.01.01
SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS
16.992.206,09C
11.835.364,36
5.914.397,18
11.071.238,91C
243
2.3.1
CAPITAL SOCIAL
1.620.123,85D
0,00
0,00
1.620.123,85D
257
2.3.20.3
RESERVAS DE LUCROS
1.620.123,85D
0,00
0,00
1.620.123,85D
188
3
RECEITAS
0,00
60.563.776,81
60.563.776,81
0,00
403
3.1
RECEITAS OPERACIONAIS
0,00
60.563.776,81
60.563.776,81
0,00
190
3.1.01
RECEITA DE SERVICOS
0,00
60.541.347,10
60.541.347,10
0,00
191
3.1.01.01
PACIENTES
0,00
60.541.347,10
60.541.347,10
0,00
284
3.1.02
OUTRAS RECEITAS
0,00
22.429,68
22.429,68
0,00
289
3.1.02.03
RECEITAS FINANCEIRAS
0,00
22.429,68
22.429,68
0,00
430
3.1.3
RECEITAS FINANCEIRAS
0,00
0,03
0,03
0,00
431
3.1.30.1
JUROS E DESCONTOS
0,00
0,03
0,03
0,00
300
4
CUSTO OPERACIONAL
0,00
32.175.750,60
32.175.750,60
0,00
500
4.1
CUSTOS
0,00
32.175.750,60
32.175.750,60
0,00
302
4.1.01
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
0,00
32.168.499,50
32.168.499,50
0,00
923
4.1.02
DEDUCOES E ABATIMENTOS DAS COMPRAS
0,00
7.251,10
7.251,10
0,00
307
5
DESPESAS
0,00
35.542.052,45
35.542.052,45
0,00
308
5.1
DESPESAS OPERACIONAIS
0,00
35.542.052,45
35.542.052,45
0,00
309
5.1.01
RECURSOS HUMANOS
0,00
27.502.487,83
27.502.487,83
0,00
310
5.1.01.01
REMUNERACAO DE PESSOAL COM VINCULO
EMPRE
0,00
25.555.894,21
25.555.894,21
0,00
337
5.1.01.03
ENCARGOS SOCIAIS
0,00
1.911.226,03
1.911.226,03
0,00
342
5.1.01.04
REMUNERACAO DE PESSOAL SEM VINCULO
EMPRE
0,00
35.157,59
35.157,59
0,00
11011
5.1.01.05
REMUNERACAO DE PESSOAL ITAPECERICA
DA SERRA
0,00
210,00
210,00
0,00
348
5.1.02
DESPESAS ORDINARIAS
0,00
7.951.255,07
7.951.255,07
0,00
354
5.1.02.02
SERVICO DE COMUNICACAO
0,00
12.613,81
12.613,81
0,00
358
5.1.02.03
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
7.853.777,35
7.853.777,35
0,00
380
5.1.02.04
DESPESAS FINANCEIRAS
0,00
84.863,91
84.863,91
0,00
387
5.1.03
DESPESAS TRIBUTARIAS
0,00
88.309,55
88.309,55
0,00
392
5.1.03.01
IMPOSTOS E TAXAS E CONTRIBUICOES
0,00
88.309,55
88.309,55
0,00
398
6
CONTAS DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO
0,00
66.484.001,83
66.490.571,83
6.570,00C
399
6.1
RESULTADO DO EXERCICIO
0,00
66.484.001,83
66.490.571,83
6.570,00C
400
6.1.01
RESULTADO OPERACIONAL
0,00
66.484.001,83
66.490.571,83
6.570,00C
401
6.1.01.01
RESULTADO FINAL DO EXERCICIO
0,00
66.484.001,83
66.490.571,83
6.570,00C
10866
7
CONTA TRANSITORIA OPERACOES ENTRE
FILIAIS
0,00
2.121.434,64
2.121.434,64
0,00
10867
7.1
CONTA TRANSITORIA OPERACOES ENTRE
FILIAIS
0,00
2.121.434,64
2.121.434,64
0,00
10868
7.1.01
CONTA TRANSITORIA OPERACOES ENTRE
FILIAIS
0,00
2.121.434,64
2.121.434,64
0,00
10869
7.1.01.01
CONTA TRANSITORIA OPERACOES ENTRE
FILIAIS
0,00
2.121.434,64
2.121.434,64
0,00
ELVES PERUCI ANDRE MARCOS FERNANDEZ GEMINIANI PRESIDENTE CONTADOR CPF: 391.730.209-82 Reg. no CRC - SP sob o No.SP289878/O-6
CPF: 213.995.568-43