DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900191 191 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001172023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001172023DR: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para as unidades do SENAI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 07/07/2023 09h30min. O Edital PE001172023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 28 de junho de 2023. JOANA GRACIELLE DE MOURA DOS SANTOS Pregoeira TGD - TELEGLOBAL DIGITAL S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A, através de sua Diretoria Executiva representada por seu Presidente Sr. Eduardo Augusto Roque, CONVOCA, em segunda chamada, pela presente, todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da Companhia, na Rua Haddock Lobo, 347, conj. 51, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP 01414-001, às 11:00 horas, do dia 05 de julho de 2023, com a seguinte ordem do dia: (a) Eleição de Diretoria; e (b) outros assuntos de interesse da companhia. O Acionista ou seu representante legal deve comparecer à Assembleia munido de documentos comprobatórios de sua identidade. São Paulo, 28 de junho de 2023. EDUARDO AUGUSTO ROQUE Diretor-Presidente. YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A AVISOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ID EA L LTDA.. CNPJ: 002.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 21/09/2020 a 05/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 8 até 491]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/ Belém - PA, 22 de Junho de 2023. ALVARO DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUP. DA AMAZÔNIA LTDA.. CNPJ: 002.153.389/0001-30. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 03/11/2021 a 14/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 10 até 409]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/ Manaus - AM, 22 de Junho de 2023. CARLA SENA BATISTA Diretora Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8235 (oito mil duzentos e trinta e cinco) diplomas no período de 06/08/2019 a 15/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 63225]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/ Rio de Janeiro - RJ, 22 de Junho de 2023. FLAVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVEA Reitor AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LTDA. CNPJ/MF nº 10.208.566/0001-67 ATO Nº 1 DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SR Marco Tulio Paolinelli - Fiel Depositário, torna público o Regulamento Interno - Armazém Geral, Tarifa Remuneratória - Armazém Geral em Anexo. MARCO TULIO PAOLINELLI Fiel Depositário ANEXO - EDITAL. A Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB em cumprimento ao art. 2º, da Instrução Normativa nº 52 de 29/07/2022 do DREI, autoriza a empresa de Armazéns Gerais Agronelli Agroindustria Ltda. estabelecida à Avenida Enedino Alves da Paixão 666 Quadra CH, Lote CH24 Bairro Santa Cruz II CEP 47855-244 Luis Eduardo Magalhãe s / BA com registro arquivado na JUCEB sob o Nire 2990202669-5, em 26/05/2021 inscrita no CNPJ n.º 10.208.566/0017-24, a publicação do presente Edital, em decorrência da aprovação da matrícula de seu Fiel Depositário o Sr. MARCO TÚLIO PAOLINELLI, brasileiro, casado sob regime obrigatório de separação de bens, nascido em 10/11/1947, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na cidade de Uberaba-MG, na Dr. Hildebrando Pontes, nº 261, apto 1102, Bl 1, bairro Mercês, Cep.: 38060-250, portador da Carteira de Identidade RG nº M - 763.106, expedida pela SSP/MG e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº 184.306.276- 34, informando, para conhecimento dos interessados, que a empresa acima, tem capacidade de armazenamento para 15 mil toneladas de fertilizantes. O produto será a granel e será armazenado dentro de 2 galpões, com área de 2.000 metros quadrados cada um; a movimentação será realizada via pá carregadeira e empilhadeira; seguro 84061987; operação e serviços de armazenagem e preparo de mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária; tudo de acordo com o regulamento interno, laudo técnico e tabela de remuneração devidamente arquivados na JUCEB, sob nº 98377444. Ass. Tiana Régila M. Goés Araújo - Secretário Geral - Em 31/05/2023 REGULAMENTO INTERNO - ARMAZÉM GERAL. A Sociedade empresária AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia sob NIRE nº 2990202669-5, CNPJ nº 10.208.566/0017-24, localizada no endereço Av. Enedino Alves da Paixão, nº 666, QD CH, LOTE CH24, Chácara Santa Cruz II, Luís Eduardo Magalhães-BA, CEP 47855-244, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para o armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de deposito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto n° 1.102/1903. Artigo 7º. Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto n° 1.102/1903. Artigo 8º. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Luis Eduardo Magalhães-BA, 17/11/2022. AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA - P/ Marco Tulio Paolinelli. TARIFA REMUNERATÓRIA - ARMAZÉM GERAL. AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia sob NIRE nº 2990202669-5, CNPJ nº 10.208.566/0017-24, localizada no endereço Av. Enedino Alves da Paixão, nº 666, QD CH, LOTE CH24, Chácara Santa Cruz II, Luís Eduardo Magalhães-BA, CEP 47855- 244, determina os valores de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral: Armazenamento por tonelada - mensal R$ 15,00 (inclui descarga e carregamento) Luis Eduardo Magalhães-BA, 17/11/2022. CNPJ/MF nº 10.208.566/0001-67 ATO Nº 2 DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Sr Marco Tulio Paolinelli, Socio Administrador, Torna Publico o Memorial Descritivo Regulamento Interno, Tarifa Remuneratória em anexo MARCO TULIO PAOLINELLI Socio administrador ANEXO- REQUERIMENTO Ilmo senhor presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Pelo presente a empresa AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LTDA., com sede na cidade de Uberaba- MG, Rodovia Municipal - URA 090, KM 18,6, Zona Rural, Fazenda Agronelli, com acesso pela BR 050, km 151, seguindo à direita 6,5 km, sentido Taquaral, CEP.: 38099-899, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o nº 10.208.566/0001-67, Inscrição Estadual 001.081211.0048, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais ("JUCEMG") sob o NIRE 31.208.200.01-6 através de seu sócio administrador MARCO TÚLIO PAOLINELLI, brasileiro, casado sob regime obrigatório de separação de bens, nascido em 10/11/1947, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na cidade de Uberaba-MG , na Dr. Hildebrando Pontes, nº 261, apto 1102, Bl 1, bairro Mercês, Cep.: 38060-250, portador da Carteira de Identidade RG nº M - 763.106, expedida pela SSP/MG e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº 184.306.276-34, vem mui respeitosamente solicitar o arquivamento de documentos referentes à matrícula de Armazém Geral de sua filial AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LTDA localizada na Av. Enedino Alves da Paixão, nº 666, Quadra CH, Lote CH24, Chácara Santa Cruz II, cidade de Luis Eduardo Magalhães-BA, CEP: 47855-244, CNPJ (MF) sob nº 10.208.566/0017-24, NIRE nº 2990202669-5. Vista, tudo de acordo com o Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instruções Normativas em vigor, documentos em anexo. Nestes termos pede deferimento, Uberaba, 10/04/2023. Agronelli Agroindústria Ltda - Marco Tulio Paolinelli MATRICULA DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL. A empresa AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LTDA., com sede na cidade de Uberaba-MG, Rodovia Municipal - URA 090, KM 18,6, Zona Rural, Fazenda Agronelli, com acesso pela BR 050, km 151, seguindo à direita 6,5 km, sentido Taquaral, CEP.: 38099-899, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o nº 10.208.566/0001-67, Inscrição Estadual 001.081211.0048, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais ("JUCEMG") sob o NIRE 31.208.200.01-6 através de seu sócio administrador Marco Túlio Paolinelli, brasileiro, casado sob regime obrigatório de separação de bens, nascido em 10/11/1947, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na cidade de Uberaba-MG, na Dr. Hildebrando Pontes, nº 261, apto 1102, Bl 1, bairro Mercês, Cep.: 38060-250, portador da Carteira de Identidade RG nº M - 763.106, expedida pela SSP/MG e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº 184.306.276-34 Nomeia como Administrador do Armazem Geral "AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LTDA", localizado na Av. Enedino Alves da Paixão, nº 666, Quadra CH, Lote CH24, Chácara Santa Cruz II, cidade de Luis Eduardo Magalhães-BA, CEP: 47855-244, CNPJ (MF) sob nº 10.208.566/0017-24, NIRE nº 2990202669-5, o Sr. Marco Túlio Paolinelli, brasileiro, casado sob regime obrigatório de separação de bens, nascido em 10/11/1947, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, na Dr. Hildebrando Pontes, nº 261, apto 1102, Bl 1, bairro Mercês, Cep.: 38060-250, portador da Carteira de Identidade RG nº M - 763.106, expedida pela SSP/MG e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº 184.306.276-34. O nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor, que não está sendo processado, e nunca foi condenado, por crimes cuja pena vede o acesso a cargos ou funções mercantis e comerciais e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. Uberaba, 10/04/2023. Marco Túlio Paolinelli. MEMORIAL DESCRITIVO - Declarações Art.1º, Itens 1º a 4º Do DecretoNº 1.102/1903 - ARMAZÉM GERAL. AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia sob NIRE nº 2990202669-5, CNPJ nº 10.208.566/0017-24, localizada no endereço Av. Enedino Alves da Paixão, nº 666, QD CH, LOTE CH24, Chácara Santa Cruz II, Luís Eduardo Magalhães-BA, CEP 47855-244; Capital: Capital social da filial é de R$ 242.199,06. Capacidade: A área de armazenagem tem capacidade para 15.000 toneladas divididos em dois galpões com área de 2.000 metros quadrados cada um. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. Segurança: De acordo com as normas técnicas de armazém geral, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. Natureza e Discriminação das Mercadorias: A mercadoria deve ter procedência Nacional e / ou nacionalizado. Iremos armazenar cerca de 15 mil toneladas de fertilizantes. O produto será a granel e será armazenado dentro de 2 galpões, com área de 2.000 metros quadrados cada um. A movimentação será realizada via pá carregadeira e empilhadeira. Operações e Serviços a Que se propõe: Armazenagem, descarga e carregamento conforme legislação dos armazéns gerais vigente; Luis Eduardo Magalhães-BA, 17/11/2022. AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA - P Marco Tulio Paolinelli. REGULAMENTO INTERNO - ARMAZÉM GERAL. A Sociedade empresária AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia sob NIRE nº 2990202669-5, CNPJ nº 10.208.566/0017-24, localizada no endereço Av. Enedino Alves da Paixão, nº 666, QD CH, LOTE CH24, Chácara Santa Cruz II, Luís Eduardo Magalhães-BA, CEP 47855-244, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser