DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial n 006/2023, que viabiliza a "Eventual contratação empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha para atender as demandas da Prefeitura Municipal Pauini/AM" a empresa Rede Tucumã De Comunicação Ltda, CNPJ 33.186.789/0001-76, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 717.780,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de registro de preços, nos termos da lei. Pauini, 14 de março de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ASSINATURA: 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57 da lei 8.666/93. PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 (cento e vinte) dias VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 912400/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ASSINATURA: 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57 da lei 8.666/93. PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 (cento e vinte) dias VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 912400/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ASSINATURA: 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57 da lei 8.666/93. PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 (cento e vinte) dias VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA MARCOS V P FEITOZA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 912400/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº: 035/2023 - SRP Nº 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2199/2023 Objeto: "Eventual aquisição de materiais e equipamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA". O Prefeito de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, o uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 2199/2023, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 035/2023-PMSGC. Vigência: Será 12 meses, vigorando a partir da publicação desde documento. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura, e portais oficiais digitais, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. II - Às empresas: 1. E. SILVA DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 04.578.807/0001-67, valor global R$ 2.099.279,00 (dois milhões noventa e nove mil duzentos e setenta e nove reais);2. M E S DA COSTA EIRELI, CNPJ: 41.334.495/0001-72 valor global R$ 4.058.345,40 (quatro milhões cinquenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); Para a ""Eventual aquisição de materiais e equipamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA". Conforme preços finais indicados nos autos do processo. E. SILVA DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 04.578.807/0001-67; M E S DA COSTA EIRELI, CNPJ: 41.334.495/0001-72 ; Repres. legal do órgão gerenciador/repres.(s) legal(is) do(s) forn.(s) registrado(s) TANDAR DISTRIBUIDORA CNPJ: 84.107.846/0001-15; MAMORÉ DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CNPJ: 11.274.624/0001-13; E. SILVA DOS SANTOS - EPP CNPJ: 04.578.807/0001-67; M E S DA COSTA EIRELI CNPJ: 41.334.495/0001-72; E J S COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 44.536.030/0001-92; RR COMERCIO DE PRODUTOS CNPJ: 00.488.689/0001-45; EXEMPLARMED COMERCIO CNPJ: 23.312.871/0001-46; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE CNPJ: 20.918.668/0001-20 ; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA, CNPJ: 37.374.797/0001-05; BIOMED MEDICAMENTOS CNPJ: 38.329.458/0001-61; VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS CNPJ: 38.314.675/0001- 88; DISMATH DISTRIBUIDORA MAT CNPJ: 34.180.445/0001-12; CRIS BELLA FARMÁCIA , CNPJ: 16.686.340/0001-58; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDIC, CNPJ: 35.472.743/0001- 49; ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PROD CNPJ: 07.555.491/0001-86; MAPEMI BRASIL, CNPJ: 84.487.131/0001-35; DECARES COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.708.499/0001-59 ; STOCK MED PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.106.005/0001-80 ; DIMASTER-COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40 São Gabriel da Cachoeira, 27 de junho de 2023. Maria Adelaide da Silva Amorim Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), por meio do Presidente da CML comunica aos interessados em participar da sessão pública referente a Chamada Pública 006/2023 publicado no dia 24/05/2023 - n 98 na Seção 03- Código Identificador: 05302023052400195 - Diário Oficial Da União. Faz-se necessária à devida publicação de Retificação. ONDE SE LÊ: A Prefeitura, comunica aos interessados que o certame na modalidade Chamada Pública 006/2023, cujo objeto é a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atender as demandas da SEMAS através do PAA, de acordo com o edital da Chamada Pública 006/2023. LEIA-SE: A Prefeitura, comunica aos interessados que o certame na modalidade Chamada Pública 006/2023, cujo objeto é a seleção de beneficiários produtores para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar enquadrados no PRONAF para doação simultânea no âmbito do PAA durante o ano de 2023, de acordo com o edital da Chamada Pública 006/2023, Regência Legal: Decreto Municipal 002/2017, Lei 10.502/2002 e Lei 8.666/93. São Gabriel da Cachoeira (AM), 28 de junho de 2023 BRUNO PONTES VIEIRA Presidente Da CML ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 Concorrência nº 001-2023- Processo Administrativo n 025-2023- Contrato nº 114-2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA.Contratada: AGAVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.692.632/0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECU Ç ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 (DOZE) SALAS, COM QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BAHIA, CONFORME CV DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 721/2023, FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. Valor Global de R$ 6.054.516,13 (seis milhões, cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e treze centavos). Dotação Orçamentária: Unidade gestora: 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Projeto Atividade: 1004, Elementos de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fontes de Recurso: 1571 e 15001001. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Acajutiba-BA, 27 de junho de 2023. Alexsandro Menezes de Freitas - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Acajutiba-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a CONCORRÊNCIA Nº 001-2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 (DOZE) SALAS, COM QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BAHIA, CONFORME CV DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 721/2023, FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: AGAVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.692.632/0001-00, por ter apresentado o menor valor global de R$ 6.054.516,13 (seis milhões, cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e treze centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Acajutiba-BA, 27 de junho de 2023. ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Concorrência nº 003/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO COM REMOÇÃO DE MATERIAL DE DESCARTE DE RIOS E CÓRREGOS, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE MATA CILIAR COM PLANTIO DE MUDAS NATIVAS DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS/BA. Recebimento de envelopes e abertura no dia 02/08/2023 às 09:00h (HORÁRIO DA BAHIA). O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas-BA, 28 de Junho de 2023. ROBÉRIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2023, BB: 1008284 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 12/07/2023 às 09:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected] Alagoinhas, 28 de Junho de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 - BB nº 1008293, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES PELA TECNOLOGIA DE ÓXIDO DE ETILENO CONFORME NORMAS LEGAIS DA ANVISA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 12/07/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 28 de Junho de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES