DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900205 205 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023-PMB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA. Contratada: PATRICIA PRESTES DA CRUZ (27.179.646/0001-34) Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde (FMS). Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 408.339,60. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 O Prefeito de Borba/AM no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, IV da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 4.788/2023-PMB, Dispensa de Licitação nº 40/2023-CPL/PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, CONSIDERANDO os Decretos nº 071/2023 - GPMB, nº 072/2023 - GPMB, Decreto nº 073/2023 - GPMB, todos de 02 de junho de 2023, que decretaram Estado de Emergência Administrativa nas Secretarias de Saúde, Ed u c a ç ã o , Assistência Social e Direitos Humanos, respectivamente, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3378 de 06 de junho de 2023. OBJETO: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde (FMS). Resolve: HOM O LO G A R em favor da empresa: PATRICIA PRESTES DA CRUZ (27.179.646/0001-34), pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 408.339,60. Borba/AM, 12 de junho de 2023. JOSÉ PEDRO FREITAS GRAÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 016/2023 celebrado em 27 de junho de 2023. 2. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa BANCO DO BRASIL S.A . inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91. 3. OBJETO: Instrumento particular de contrato que entre si celebram os contratantes acima para cessão dos direitos creditórios decorrentes da exploração e produção de petróleo e gás natural a serem pagos ao Município de Coari, relativamente ao período de 07/2023 a 12/2024. 4. VALOR ESTIMADO: O valor global do referido contrato é de R$ 40.000.000,00 (Quarenta Milhões de Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo de Prazo, celebrado em 23/06/2023. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa E. O. SOUZA & CIA LTDA (CNPJ 37.065.611/0001-28). OBJETO: Pavimentação em Área Rural, no município de Envira/AM. PRAZO ADITIVADO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27/06/2023 e encerrando-se em 24 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2022-CPL. *Publicado no Quadro de Avisos por afixação, em 23 de junho de 2023, conforme dispõe Lei Orgânica. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Aditivo ao Termo de Contrato nº 021/2022-TP, Especie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 021/2022-TP, oriundo da Tomada de Preços nº 004/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Japurá-AM e Saracura Construção Eireli-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo para prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 26/05/2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 02 de maio de 2023. Terceiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 016/2022-TP, Especie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 016/2022-TP, oriundo da tomada de preços nº 002/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Japurá-AM e Saracura Construção Eireli-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo para prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 12/06/2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 01 de junho de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILV Prefeito Municipal de Japurá PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação-CPL, conforme consta do Processo da Chamada Pública nº 003/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Lábrea/AM, II - ADJUDICAR em favor dos participantes a seguir: ANGELICA SILVA ALVINO, CPF: 004.388.132-78 - valor total de R$ 3.359,00 (três mil, trezentos e cinquenta e nove mil reais); CILIA RITA PAUMARI, CPF: 019.193.702-93 - valor total de R$5.014,00 (cinco mil e quatorze reais), DULCINEIDE VICENTE MATIAS, CPF: 891.471.702-04 - valor total de R$1.308,00 (mil trezentos e oito reais), ELIZEU SILVA DE LIMA, CPF: 072.210.042-69 - valor total de R$8.337,50 (oito mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), ELIZETE PEREIRA DA SILVA E SILVA, CPF: 818.251.702-82 - valor total de R$1.560,50 (mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos), FRANCICLEIDE FIGUEIREDO ALVINO APURINÃ, CPF: 945.585.402-30 - valor total de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), FRANCISCA TEIXEIRA PEREIRA APURINA, CPF: 980.796.702-34 - valor total de R$2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), JOÃOZINHO ALMEIDA DE SOUZA PAUMARI, CPF: 034.439.092-64 - valor total de R$7.655,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MENDES APURINÃ, CPF: 781.038.512-72 - valor total de R$6.517,50 (seis mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), MARIA SALES DA SILVA, CPF: 004.524.652-14 - valor total de R$2.005,00 (dois mil e cinco reais), NAZARIO FELIPE DOS SANTOS, CPF: 13.612.322-49 - valor total de R$2.845,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 001.636.582-85 - valor total de R$3.111,00 (três mil cento e onze reais), REGINA RICARDO DA SILVA, CPF: 021.166.222-47 - valor total de R$3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais), ROSANGELA ALVES COLEGIO PAUMARI, CPF: 024.664.102-90 - valor total de R$3.545,00 (três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 791.215.352-72 - valor total de R$3.249,00 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais), VANDERLAN SILVA DE SOUZA, CPF: 021.760.032-84 - valor total de R$3.822,00 (três mil, oitocentos e vinte e dois reais), VALDILENE ELOY DA SILVA, CPF: 890.899.952-34 - valor total de R$1.074,00 (mil e setenta e quatro reais). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica deste Poder. Lábrea/AM, 12 de junho de 2023. GEAN CAMPOS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Dom Milton - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Realização: dia 3/8/2023, às 8h30min (horário local). Edital disponível a partir do dia 30/6/2023, no site: sistemas.manaus.am.gov.br, e na Comissão de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações, fone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 28 de junho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da UBS Leonor de Freitas - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Habilitadas: Antônio JS Maciel Engenharia e Serviços Administrativos Ltda.; ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda.; Construtora Alcance Ltda.; Construtora Diniz Ltda.; Construtora Marães Ltda.; Construtora Rio Negro Ltda.; ELP Serviços de Construções Ltda.; ESR Engenharia Ltda; FSB Construções e Incorporações Ltda.; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda.; Hycon Construções Ltda; JLS Serviços de Construções e Administração de Obras Ltda.; JWL Construções de Edifícios Ltda.; KF Construction Ltda.; Mais Opções Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção Ltda.; Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda.; MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda.; Projeto Engenharia Ltda.; RS Serviços de Construção Civil Ltda.; RF Serviços de Engenharia Ltda.; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; São José Construtora de Edifícios Ltda.; Singular Construtora e Conservação Ltda.; SW Engenharia Ltda.; Syria Engenharia e Construção Ltda.; Tecnobrasil Engenharia Ltda., e TS Serviços de Construção Ltda. Inabilitadas: D M P Construtora Ltda; Hobr Construtora Ltda.; Luggi Construtora Ltda., e Super Construtora Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se à disposição através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 28 de junho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 7/2022 - Tomada de Preços Nº. 002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã - CONTRATADO: Alank Batista Viana EIRELI - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo - OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a construção de centro de convivência do idoso, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/am, (convênio nº. 898382/2020- Ministério da defesa / departamento do programa calha norte-DPCN), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022. PRAZO DE EXCUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 31 de dezembro de 2022 e encerrar-se-á em 31 de março de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 13 de dezembro de 2022. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã - CONTRATADO: Alank Batista Viana LTDA - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95) - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a construção de centro de convivência do idoso, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (convênio nº. 898382/2020- Ministério da defesa / departamento do programa calha norte-DPCN), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. PRAZO DE EXCUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 01 de abril de 2023 e encerrar-se-á em 30 de junho de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento) dias corridos, a contar de 22 de maio de 2023 e encerrar- se-á em 18 de novembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 30 de março de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, através da CPL avisa aos interessados, que por erro de digitação no Despacho de Homologação processo licitatório Convite nº 007/2023, publicado dia 12/04/2023, Seção 3, edição nº.70 página 358 do Diário Oficial da União (D.O.U.), faz-se necessária à devida correção: Onde se lê: Valor global de R$ 300.288,70 (trezentos mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Leia-se: Valor global de R$ 300.228,15 (trezentos mil, duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos). DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 Aos 15 dias de março de 2023, no órgão gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha p/atender as demandas da Prefeitura", resultantes do Pregão Presencial nº 006/2023 pelo sistema de registro de preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 004/2023, assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Rede Tucumã De Comunicação Ltda, CNPJ 33.186.789/0001-76, para todos os itens do termo de referência c/seus respectivos quantitativos, valores unitários/marca: 1 Und 10 R$ 1.450,00-Digitron; 2 Und10 R$ 880,00 Digitron; 3 Und 10 R$4.200,00; Cristal Aço; 4- Und- 86-R$1.600,00-Cristal Aço; 5-Und-50-R$430,00- Sb Pallet; 6-Und-10- R$1.850,00-Metvisa; 7- Und-15 - R$160,00-Metvisa; 8- Und - 87-R$360,00-Nacional Gás; 9- Und-200-R$34,00-Medex; 10-Und-200 R$32,00 - Medex; 11-Und- 6000-R$9,00 Maratá; 12 Und 6000 R$ 8,00 Maratá; 13-Und 6000 R$5,00-Maratá;14-Und-5000-R$3,00-Maratá;15- Und-100 R$35,00 Onyx;16 Und 100 R$ 40,00-Onyx; 17-Und-100-R$29,00-Onyx;18-Und-100- R$180,00-Onyx;19-Und-100-R$40,00 Onyx ; 20-Und-100-R$19,00-Onyx; 21-Und-100- R$19,00-Sanremo; 22-Und-100-R$25,00 Sanremo; 23 Und 100 R$34,00 Sanremo; 24 Und 100 R$34,00 Sanremo; 25 Und-100-R$68,00-Sanremo; 26-Und-20-R$94,00-Sanremo; 27-