DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 261/2023 - SEMED/PMPG, oriundo do pregão eletrônico nº 004/2023, contratada: W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 30.061.409/0001-89, tendo por OBJETO: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p -13 - botijão 13 kg, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Porto Grande/AP, no valor estimado de R$ 89.538,00 (Oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais), o Contrato terá vigência a contar do dia 19/06/2023 até 19/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 91/2023-PMPG. Contratada: V. S. CALDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.906.448/0001-62, OBJETO: REFORMA DE PASSEIO E PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 2 - REFORMA DA MINI FÁBRICA DE MEL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 04 de julho de 2023 para 02 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 284/2022-PMPG. Contratada: M. C. BRANCO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.519.408/0001-96, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO 905591/2020). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 08 de julho de 2023 para 04 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 285/2022-PMPG. Contratada: M. C. BRANCO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.519.408/0001-96, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO 905587/2020). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 08 de julho de 2023 para 04 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2023-CLC/PGE. Processo Administrativo nº 000875.05.2023-25. Ata oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 134/2022- CLC/PGE. Órgão gerenciador: Procuradoria-Geral do Estado. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis. Fornecedor registrado: A. N. Gomes Eireli, CNPJ nº 34.642.561/0001-06. Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 6.560.586,50. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 09032023/006-GAB-FMS/SEM S A / P M V J, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS EM ADAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS, ENGLOBANDO SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURAS, ALVENARIA E CARPINTARIA , INCLUINDO O FORNECIMENTO TOTAL DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL FERRAMENTAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃOS DOS SERVIÇOS, EM TODOS OS PRÉDIOS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - O O PASTANA LTDA, CNPJ nº 40.924.699/0001-09, situado à Psg da Escola, nº 126, Bairro Prainha, Cidade de Vitória do Jari, CEP: 68.924-000, estado do Amapá, no valor global de R$ 1.906.376,20 (um milhão novecentos e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Em, Vitória do Jari-AP, 27 de junho de 2023. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/FMS/SEMSA/PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 07032023/006-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 005/2023- CPL-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 13.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO (GASOLINA, DIESEL E LUBRIFICANTES). CONTRATADO: 1 - J B DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ nº 08.632.292/0001-97, situado à Rua Pedro Ladislau, S/N, Bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari/AP, referente aos Itens 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 747.678,20 (setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL/FMS/SEMSA/PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 09032023/006-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 003/2023- CPL-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001- 40, Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em realizar prestação de serviços de pequenos reparos em adaptação, instalação e conservação de imóveis, englobando substituição de material elétrico, hidráulico, sanitário, pinturas, alvenaria e carpintaria, incluindo o fornecimento total de equipamentos, material ferramental e mão de obra qualificada para execução dos serviços, em todos os prédios que compõem a rede municipal de saúde do município). CONTRATADO: 1 - O O PASTANA LTDA, CNPJ nº 40.924.699/0001-09, situado à Psg da Escola, nº 126, Bairro Prainha, Cidade de Vitória do Jari, CEP: 68.924-000, estado do Amapá, referente aos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108 totalizando o valor global de R$ 1.906.376,20 (um milhão novecentos e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Despacho do Secretário Municipal de Educação: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023. PROCESSO/PROTOCOLO Nº. 3013/2022. Face ao constante dos autos referente à CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2023, HOMOLOGO e adjudico o procedimento. Fim sagrou-se vencedores do OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para este município durante o exercício de 2023, a favor dos agricultores FORNECEDORES INDIVIDUAIS: 1- JOSÉ FELIX CUTRIN, valor total R$ 47.020,50; 2-ALMIR ALBERTINO DE SOUZA, Valor total R$ 31.014,60; 3-FRANCISCA DAS CHAGAS PAIVA, valor total R$ 19.454,15; 4-JEREMIAS DA SILVA, Valor Total R$ 9.871,55; 5-JOSÉ CARLOS SILVA, Valor total R$10.718,30; 6-LEUDO AMARAL, TOTAL R$19.466,75. 7-ARLINDO DE ALMEIDA SILVA, Valor R$ 37.693,75; 8-MANOEL NUNES DA SILVA, Valor total R$ 21.280,00; 09-MARCOS ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA, Valor total R$ 52.180,10. Total desta Chamada Pública R$ 249.005,65 (duzentos e quarenta e nove mil e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vitória do Jari-Ap, 10 de maio de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: Registro de preço, com critério de julgamento de menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de lavagem e lubrificação de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap. Constatada a regularidade dos atos contidos no Pregão Presencial Nº 001/2023- CPLCSO/SEMED/PMVJ, Processo n° 329/2023-GAAD-SEMED-FME, homologo e adjudico o presente: em favor da Pessoa Jurídica: M.S. EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS - CNPJ: 42.411.198/0001-46. Valor Adjudicado: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Classificada e vencedora no presente certame, que executará o fornecimento constante no Edital. Vitória do Jari-Ap, 26 de junho de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-CPLCSO/SEMED/PMVJ Objeto: Registro de preço, com critério de julgamento de menor preço por item, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap. Constatada a regularidade dos atos contidos no Pregão Presencial Nº 002/2023-CPLCSO/SEMED/PMVJ, Processo n° 1346/2023- GAAD-SEMED-FME, homologo e adjudico o presente: em favor da Pessoa Jurídica: M.L. A CORREA -ME - CNPJ: 30.216.889/0001-00. Valor Adjudicado: R$ 278.553,00 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais). Classificada e vencedora no presente certame, que executará o fornecimento constante no Edital. Vitória do Jari-Ap, 26 de junho de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo l i c i t a t ó r i o : ¸. 1 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP- Nº 008/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE VAI LIGAR O ASSENTAMENTO DO BOIA A SEDE DO MUNICIPIO.". Data e horário: 17 de Julho de 2023, às 09h00minh (Horário Local). TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 2 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP- Nº 009/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 18 de Julho de 2023, às 09h00minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 28 de Junho de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 006/2023 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação da Escola Municipal Bom Socorro, localizada na sede do Município, para tender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos. Data da abertura: 13/07/2023, às 10h. TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 29 de junho até o dia 12 de julho de 2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 28 de junho de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL