DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito, a empresa deverá solicitar o edital através de oficio onde contenha razão social, CNPJ e identificação do representante legal ou procurador. Cutias-AP, 23 de junho de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMCT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 029/2023-GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, de acordo com as especificações contidas nos anexos, que irá ocorrer no dia 14/07/2023 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito, a empresa deverá solicitar o edital através de oficio onde contenha razão social, CNPJ e identificação do representante legal ou procurador Cutias-AP, 23 de junho de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMCT RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023CPLPMCT A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0025.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA - 1A ETAPA, NA CIDADE DE CUTIAS. torna público o seguinte resultado: EMPRESA PMA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.660.658/0001-22 foi HABILITADA e a COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ 19.959.397/0001-71 foi INABILITADA no certame, conforme relatório técnico e ata da comissão, dos atos caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Cutias 21 de Junho de 2023 ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo n 0026.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO-2° ETAPA, NA CIDADE DE CUTIAS Torna público o seguinte resultado em sessão única EMPRESA GC CONSTRUTORA EIRELI-EPP CNPJ 08.953.673/0001-78 foi HABILITADA na fase de habilitação e em ato contínuo foi aberto o envelope de proposta que após análise e parecer técnico declara como Vencedora a empresa GC CONSTRUTORA EIRELIEPP CNPJ 08953673000178 pelo valor global de R$ 1.980.681,78 (Um milhão novecentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos) Cutias AP, 23 de junho de 2023 ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPLPMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - PMFG Processo nº 1161/2022 - PMFG Número de Contrato: 045/2023 - GAB Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO; SERVIÇOS DE LIMPEZA E SANITIZAÇÃO DE AMBI E N T ES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES E UNIDADES VINCULADAS. Empresa Contratada: SECO AMBIENTAL SERV. PESQUISA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob o nº 33.614.013/0001-00, Lote 2 e 3 Valor: R$ 334.880,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). Data da Assinatura do contrato: 11/05/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023/CPL-PMFG referente Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 0733/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECREATRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE FERREIRA GOMES - AP, conforme contrato nº 040/2023, Empresa CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor de R$ 1.254.538,53 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), Data da assinatura 16/06/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0444/2023 AVISO DE ANULAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 PROC. Nº 1531/2022 SEMAS/PMFG Por meio do presente tornamos público que ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS/PMFG, foi ANULADA conforme decisão do parecer técnico nº 20/2023 da CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, e devidamente ratificado pelo chefe do executivo. Ferreira Gomes - AP, 27 de Junho de 2023 JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2022 PROC. Nº 87/2023 GAB/PMFG Por meio do presente tornamos público que o PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS E DOS ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, foi ANULADA conforme decisão do parecer técnico nº 25/2023 da CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, e devidamente ratificado pelo chefe do executivo. Ferreira Gomes - AP, 27 de Junho de 2023 JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 13/2023-PMI, referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2022-CL/PMI, Proc. Administrativo N°0410.1494/2022-PMI, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo Pick- up cabine dupla 4x4 (diesel)- motorização: mínimo de 140 cv; câmbio: manual; tipo de direção: hidráulica ou elétrica; ar condicionado e trio elétrico; com protetor caçamba; modelo do ano da licitação ou ano subsequente. Visando atender as necessidades dos ógãos e entidades que integram a Administração Pública da Prefeitura Municipal de Itaubal - AP, de acordo as especificações, Empresa CONTRATADA: NEXT EMPREENDIMENTO LTDA , inscrita sob CNPJ(MF) nº 20.061.104/0001-13, Valor de R$ 269.412,82 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e doze reais e Oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 16/06/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Nº 410.1494/2022 -GAB/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023/SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.004/2023. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e o J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.036.920/0001-89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS. Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: art. 25, § II, da Lei 13.190/2015 e Lei 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152, 08.244.0002.2.050; Fonte 1660,1501 - Elementos de despesa: 3.3.90.39; Valor Total R$ 158.250,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 021/2023 do Processo Administrativo Nº 0867/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1002427. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GASES MEDICINAIS (AR SINTETICO E OXIGÊNIO) ENVASADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - Contratação da empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LT DA - CNPJ 34.597.955/0003-51. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 229.808,64. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo n° 3401.0465/2023 - SEMOB. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS DE LABORATÓRIO PARA PAVIMENTAÇÕES DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Abertura das propostas: Dia 12/07/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 12/07/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1008211). Macapá-AP, 28 de junho de 2023 ADRIANA PINHEIRO TENÓRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo n°. 25.01.109/2023 - GCMM/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. Aquisição de Veículos do tipo Pick-up, e Motocicletas para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Macapá. Abertura das propostas: Dia 10/07/2023 a partir das 08 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 10/07/2023 às 10 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1005988. Macapá-AP, 28 de junho de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE CONVALIDACÃO CONTRATO Nº 14/2023/SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato Nº 14/2023/SEMAS/PMM. Processo nº 12.01.000.004/2023 -SEMAS/PMM, sobre contratação de empresa de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá-AP, 26 de junho de 2023 RAYSSA CADENA FURLAN Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023-SEMED ADESÃO A ARP Nº 1/2023-SEMED/PMPG Contratada: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTO - ME, CNPJ: 08.599.817/0001-30, no valor total estimado em R$ 20.295,00 (Vinte mil, duzentos e noventa e cinco reais), Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE. A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023.