DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 (SEGUNDA CHAMADA) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/07/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 28 de junho de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/07/2023, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 28 de junho de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 Pregão Eletrônico Nº 046/2022 OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos (sem condutor e sem combustível); CONTRATADA: JRB LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.080.668/0001-42; VALOR TOTAL: R$ 7.886.562,96 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2023; A vigência deste Contrato é até a data: 04/07/2023, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 086/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral - Itens Remanescentes, em favor das empresas: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.486.986/0001-10, vencedora dos itens 2 e 3 perfazendo um total de R$ 37.539,00 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 26 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 091/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Livros Didáticos para Apoio Pedagógico as atividades do IDEB 2023, em favor das empresas: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 28.664.584/0001-19, vencedora dos itens 01, 02 e 03 perfazendo um total de R$ 982.420,00 (Novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 22 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 101/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis (Diesel Comum, Etanol e Gasolina Comum), em favor das empresas: SERVIÇOS AUTOMOTIVOS PONTA VERDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.975.538/0001-09, vencedora dos itens 1, 2 e 3 perfazendo um total de R$ 441.980,90 (Quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta reais e noventa centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 22 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 FORNECEDORA REGISTRADA APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.664.584/0001-19 Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA APOIO PEDAGÓGICO AS ATIVIDADES DO IDEB 2023 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 982.420,00 (Novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte reais) Data de Assinatura: 22 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL inscrita no CNPJ sob n.º 24.486.986/0001-10 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - ITENS REMANESCENTES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 37.539,00 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais) Data de Assinatura: 22 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS PONTA VERDE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 12.975.538/0001-09 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, ETANOL E GASOLINA COMUM) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 441.980,90 (Quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta reais e noventa centavos) Data de Assinatura: 22 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CEL/SEMOB/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve, ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preço nº 005/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo o objeto é a Construção de Ginásio Poliesportivo no Município do Amapá/AP - Convênio nº 921549/2021 - PCN, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos e HOMOLOGAR o Objeto em favor da empresa JACIARA MARLI SOUZA NUNES LTDA, CNPJ nº 40.664.594/0001-50, com o valor global de R$ 2.284.689,41 (Dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos). Amapá-AP, 28 de junho de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023-CEL/SEMOB/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve, ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preço nº 006/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, Nº 909916/2021 - PCN, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos e HOMOLOGAR o Objeto em favor da empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 09.527.426/0001-72, com o valor global de R$ 383.000,02 (trezentos e oitenta e três mil reais e dois centavos). Amapá-AP, 28 de junho de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Especial de Licitação-CEL/SEMOB/PMA do Município de Amapá/AP comunica o Resultado do Julgamento de Proposta da Tomada de Preços nº 006/2023, cujo objeto é a Construção de Quadra Esportiva no Município de Amapá-AP, nº 909916/2021 - PCN, a proposta da empresa Olimaq Comércio e Serviços, CNPJ nº 09.527.426/0001-72 foi considerada Classificada e Vencedora do Certame por atender os requisitos do Projeto, do Edital e da legislação vigente. O valor global da Proposta é de R$ 383.000,02 (trezentos e oitenta e três mil reais e dois centavos). Amapá-AP, 27 de junho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMCT O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC T, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO-2° ETAPA, NA CIDADE DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CPL/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa GC CONSTRUTORA EIRELI-EPP CNPJ 08.953.673/0001-78, com sede a rua das marrecos (lot. habitacional bella ville), nº 2421 Bairro Marabaixo Macapá Amapá CEP 68.906-526, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.980.681,78 (Hum milhão novecentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). Cutias-AP, 26 de junho de 2023. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO