DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da realização: 14 de julho de 2023 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Marechal Deodoro/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitação, vem informar a todos os interessados que a data de abertura da sessão da Tomada de Preços nº 11/2023, que estava prevista para acontecer no dia 13/07/2023, FICA ADIADA, conforme descrito abaixo: DATA E HORA: 17 de julho de 2023 às 10h:00m OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços para o projeto de implantação do Drive da Fruta, no município de Marechal Deodoro/AL LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Loteamento Cidade Imperial, Qd - A, Lote - 07, Povoado Pedras - Marechal Deodoro/AL Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 28 de junho de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023-SERVIÇOS Inexigibilidade 19 /2023 Contratante: Secretaria Municipal de Educação- CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado: IBRACEL- Instituto brasileiro de assessoria e consultoria integrado a educação e aos municípios. , inscrita no CNPJ/MF nº 27.000.273/0001-92. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação continuada para professores/ coordenadores e equipe técnica da secretaria municipal de educação, em educação inclusiva do munícipio, conforme anexo e termo de referência. O valor do presente contrato é de R$ 1.680,000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais). Fundamentação na Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120230401004, relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº 06/2023, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e sua equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto das Atas de Registro de Preços as licitantes: JOSE ESCIO FREIRE ROCHA EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 04.595.628/0001-38, sediada na Rua José Correia de Figueiredo, nº 122, Eldorado, Delmiro Gouveia/AL, representada neste ato pelo Sr. José Escio Freire Rocha, brasileiro, empresário, portador do RG nº 546.583 SSP/AL e CPF n° 468.789.984-68, que apresentou o menor preço para o todos os lotes, perfazendo o valor global de R$ 6.135.810,35 (seis milhões cento e cinco mil oitocentos e dez reais e trinta e cinco centavos). TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 3º CHAMADA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIA. LOCAL/DATA: na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Floriano Peixoto,s/n, (prédio do tributos-1º andar)Pilar/AL, no dia 13/07/2023 às 09:00hs, O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 28 de junho de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIAS Nº 2/2022 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a reforma e manutenção de unidades habitacionais no Município de Santa Luzia do Norte/AL. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 23.085.532/0001-74, com sede na Rua Luis Santos de Carvalho, 256, Santa Lucia, Maceió/AL, que apresentou proposta no percentual de desconto de 21,99%, que corresponde ao valor global de referência de R$ 1.967.241,08 (hum milhão e novecentos e sessenta e sete mil e duzentos e quarenta e um reais e oito centavos). Santa Luzia do Norte/AL, 27 de Junho de 2023. MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIAS Nº 2/2022 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a reforma e manutenção de unidades habitacionais no Município de Santa Luzia do Norte/AL. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada na Ata de Sessão, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 23.085.532/0001-74, com sede na Rua Luis Santos de Carvalho, 256, Santa Lucia, Maceio/AL, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços e Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. Santa Luzia do Norte/AL, 27 de Junho de 2023. MARCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA - Nº 01-2023, conforme segue: CHAMADA PÚBLICA SMDA N.º 01/2023 Processo nº 05310005/2023 Chamada Pública para convocação de agricultores familiares locais que possuam DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF ou CAF Cadastro Nacional da Agricultura Familiar à apresentação de propostas de fornecimento de alimentos ao Programa Alimenta Brasil - PAB. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conf. Chamada Pública atendidas pelo Programa Alimenta Brasil. Os interessados deverão enviar os DOCUMENTOS e a PROPOSTA , conforme solicitado em edital que serão recebidos até às 16h00 do dia 20 de julho de 2023. O Edital estará disponível no Site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, http://santaluziadonorte.al.gov.br/ e os interessados poderão solicitar na sala de comissão de licitação no endereço - Rua Estevão Protomártir de Brito, 84 - Centro Santa Luzia do Norte - Alagoas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Santa Luzia do Norte/AL, 28 de junho de 2023 ÂNGELA MARIA ARAÚJO LIMA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.029/2023 Processo Administrativo nº 003.010.010623; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10.029/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Aquisição de um trator com carroção hidráulico e grade aradura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 13/07/2023 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, R. do Comércio, 209, CEP: 57445-00, 08h às 14h, em dias úteis, mediante solicitação por e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Modalidade: Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: O presente chamamento público tem por finalidade o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PARCIAL (SOB MEDIDA), visando a ampliação da oferta de serviços para os usuários do SUS, ante a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel dos Campos, de acordo com os valores constantes na tabela SUS (Sistema Único de Saúde), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 29 de junho de 2023 das 08 às 14 horas - Local: Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio - Edital e Informações e Edital: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected], ou [email protected]. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Modalidade: Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: O CREDENCIAMENTO, tem por finalidade a contratação de Pessoa Jurídica em caráter complementar para prestação de Serviços de Saúde Ambulatoriais e/ou Hospitalares nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, desde que atenda as exigências contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 29 de junho de 2023 das 08 às 14 horas - Local: Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio - Edital e Informações e Edital: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected], ou [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 (Manutenção em Ar-condicionado) Pregão Eletrônico Nº 13/2023 Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção em Aparelhos de Ar-Condicionado, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do município de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 14 de julho de 2023, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 28 de junho de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro