DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Rpj Engenharia Ltda-Cnpj: 37.751.811/0001-34: Contrato 002/2023 I-CP -LOTE de nº 01, no Valor de R$ 1.270.801,78 (um milhão, duzentos e setenta mil, oitocentos e um reais e setenta e oito centavos); Contrato 002/2023 II-CP -LOTE de nº 02, no Valor de R$ 1.270.801,78 (um milhão, duzentos e setenta mil, oitocentos e um reais e setenta e oito centavos); Contrato 002/2023 IV-CP -LOTE de nº 04, no Valor de R$ 2.321.708,98 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos); Contrato 002/2023 V-CP -LOTE de nº 05, no Valor de R$ 354.386,03 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e três centavos); Contrato 002/2023 VI-CP - LOTE de nº 06, no Valor de R$ 397.130,27 (trezentos e noventa e sete mil, cento e trinta reais e vinte e sete centavos). Contratada: Inova Construções Serviços E Telecomunicações Ltda-Epp, CNPJ: 28.660.503/0001-02: Contrato 002/2023 III-CP -LOTE de nº 03, no Valor de R$ 749.512,96 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos). Data da Celebração: 27/06/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e 9.648/98). SIGNATÁRIO: Pela Contratante: Geraldo Novais Agra Filho-Prefeito. Pela Contratada: João Paulo Ferreira Silva Melo-Representante Legal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, ADJUDICA à empresa RPJ Engenharia Ltda-Cnpj: 37.751.811/0001-34, vencedora dos Lotes de nº 01, 02, 04, 05 e 06 e a empresa Inova Construções Serviços E Telecomunicações Ltda-Epp, Cnpj: 28.660.503/0001-02, vencedora do Lote 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 22 de junho de 2023. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: RPJ Engenharia Ltda-Cnpj: 37.751.811/0001- 34, Vencedora do LOTE de nº 01, no Valor de R$ 1.270.801,78 (um milhão, duzentos e setenta mil, oitocentos e um reais e setenta e oito centavos); LOTE de nº 02, no Valor de R$ 1.270.801,78 (um milhão, duzentos e setenta mil, oitocentos e um reais e setenta e oito centavos); LOTE de nº 04, no Valor de R$ 2.321.708,98 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos); LOTE de nº 05, no Valor de R$ 354.386,03 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e três centavos); LOTE de nº 06, no Valor de R$ 397.130,27 (trezentos e noventa e sete mil, cento e trinta reais e vinte e sete centavos), e a empresa Inova Construções Serviços E Telecomunicações Ltda-Epp, Cnpj: 28.660.503/0001-02, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 749.512,96 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos), importando o valor global na ordem de R$ 6.364.341,80 (seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Carneiros, 26 de junho de 2023. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2022 O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883, de 08 de Junho de 1994 e 9.648, de 27 de maio de 1998), resolve ADJUDICAR à empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 28.660.503/0001-02, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Estrela de Alagoas, 23 de junho de 2023. ALDO LIRA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2022-TP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ nº 24.176.307/0001-06. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE. CONTRATADA: INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 28.660.503/0001-02. VALOR: R$ 5.376.302,75 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/06/2023. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e 9.648/98). SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Aldo Lira de Jesus-Prefeito. Pela Contratada: Júlio Cabral Toledo Neto- Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2022 O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições, homologa o presente processo, em favor da empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 28.660.503/0001-02, importando o mesmo o valor total na ordem de R$ 5.376.302,75 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Estrela de Alagoas, 26 de junho de 2023. ALDO LIRA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 8/2023, no dia 18/07/2023, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 No dia 19/07/2023, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 No dia 18/07/2023, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção e congêneres. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 No dia 19/07/2023, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 No dia 18/07/2023, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de internet. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 183; 184; 185; 186; 187 e 188/UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 183/2023 Processo nº: 5800/66238/2020. Objeto: Aquisição Material de Informática PAM SALGADINHO. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: SMS PE nº 184/2023 Processo nº: 5800.089069.2021/2023. Objeto: Aquisição de raticida. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: ALICC PE nº 185/2023. Processo nº: 6700.59802/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de correlatos integrantes da RECOR/2015. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 08:00h. - INTERESSADO: SEMAS PE nº 186/2023. Processo nº: 3000.96470/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios: produtos lácteos, leites e derivados. Abertura das Propostas: 15/07/2023 às 08:00h. - INTERESSADO: SEMAS PE nº 187/2023. Processo nº: 3000.96478.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (peixe e marisco). Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: ALICC PE nº 188/2023. Processo nº: 6700.044332/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e correlatos (Itens fracassados do PE 046/2023). Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 28 de junho de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ARSER-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 046/2022 Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 046/2022. Licitação: RDC Presencial nº 002/2022. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o 1º (primeiro) Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor contratual em R$ 233.669,40 (duzentos e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), equivalente a 45,12% (quarenta e cinco virgula doze por cento) do contrato original, cujo valor e ordem de R$ 517.780,91 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e oitenta reais e noventa e um centavos), passa para R$ 751.450,31 (setecentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), para os serviços de a reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Creche Maria Nazaré Ferro, localizado na zona urbana de Major Izidoro/AL, autorizado pelo Chefe do Poder Executivos, sob os fundamentos do art. 65, §1º, II, da Lei 8.666 de 1993. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL (CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58). Contratado F.J.C SANT ANA ENGENHARIA EIRELI (CNPJ/MF Nº 37.565.730/0001-40). Data de Assinatura: 19/05/2023. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais clausulas, condições e obrigações do termo de contrato inicial que não colidirem com as disposições constantes neste termo aditivo. Signatários: Hércules Veloso Pimentel e Felipe Joaquim Castro Sant Ana. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Espécie: Contrato nº 026/2023. Licitação: Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para a reforma da Praça Senhora Santana, localizada no Povoado São Marcos, Distrito do Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL (CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58). Contratado: F.J.C. SANT ANA ENGENHARIA EIRELI (CNPJ/MF Nº 37.565.730/0001-40). Valor do Contrato: R$ R$ 1.245.922,85. Data de Assinatura: 26/06/2023. Vigência: 300 (trezentos) dias. Signatários: HÉRCULES VELOSO PIMENTEL e FELIPE JOAQUIM CASTRO SANT ANA. Major Izidoro (AL), 27 de junho de 2023.