DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 10.305.0701.2.050 - Incremento temporário da Atenção Básica. 10.33.0701.2.045 - Assistência Farmácia. 10.301.0701.2.039 - Piso da Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0600 (SUS); 0500 Recursos não vinculados; 0621 - Transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 CPL/PMBJ Processo Administrativo n.º 2022.04.0014 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - HOMOLOGADO em 21/06/2022 para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 24.288,00; Contrato n.º 045/2023. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.305.0701.2.050 - Incremento temporário da Atenção Básica. 10.33.0701.2.045 - Assistência Farmácia. 10.301.0701.2.039 - Piso da Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0600 (SUS); 0500 Recursos não vinculados; 0621 - Transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 CPL/PMBJ Processo Administrativo n.º 2022.04.0014 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - HOMOLOGADO em 21/06/2022 para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 300.810,00; Contrato n.º 046/2023. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.305.0701.2.050 - Incremento temporário da Atenção Básica. 10.33.0701.2.045 - Assistência Fa r m á c i a . 10.301.0701.2.039 - Piso da Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0600 (SUS); 0500 Recursos não vinculados; 0621 - Transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 CPL/PMBJ Processo Administrativo n.º 2022.04.0014 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - HOMOLOGADO em 21/06/2022 para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES - EIRELI no valor total de R$ 2.100,00; Contrato n.º 047/2023. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.305.0701.2.050 - Incremento temporário da Atenção Básica. 10.33.0701.2.045 - Assistência Farmácia. 10.301.0701.2.039 - Piso da Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0600 (SUS); 0500 Recursos não vinculados; 0621 - Transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 CPL/PMBJ Processo Administrativo n.º 2022.04.0014 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - HOMOLOGADO em 21/06/2022 para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 4.500,00; Contrato n.º 048/2023. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.305.0701.2.050 - Incremento temporário da Atenção Básica. 10.33.0701.2.045 - Assistência Farmácia. 10.301.0701.2.039 - Piso da Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0600 (SUS); 0500 Recursos não vinculados; 0621 - Transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 CPL/PMBJ Processo Administrativo n.º 2022.04.0014 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - HOMOLOGADO em 21/06/2022 para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 250.716,00; Contrato n.º 049/2023. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.305.0701.2.050 - Incremento temporário da Atenção Básica. 10.33.0701.2.045 - Assistência Farmácia. 10.301.0701.2.039 - Piso da Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0600 (SUS); 0500 Recursos não vinculados; 0621 - Transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 E SRP Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços para ATUALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO de acordo com as normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 29/06 a 12/07/2023. Data de Abertura: 13/07/2023 às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 28 de junho de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA, nos termos do inciso VI do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é a aquisição de Veículo administrativo tipo minivan, objeto do convênio inscrito na Plataforma +Brasil sob o nº 865137/2018, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura de Capixaba/AC, referente ao em favor da empresa PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CPNJ Nº 10.686.600/0001-09, vencedora do item 01, com valor unitário de R$ 133.746,67 (Cento e trinta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Capixaba/AC, 21 de junho de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º039/2023 Pregão Eletrônico SRP n.º014/2022; Fundamentação Legal:10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC; Fornecedora Registrada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: sob o n° 42.650.279/0001-07; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos para atender as academias de saúde e o funcionamento do serviço de fisioterapia do Município de Tarauacá; Itens e Valores unitários: 01 - R$ 1.800,00, 24 - R$ 70,00, 28 - R$ 70,00, 44 - R$ 470,00, 48 - R$ 340,00; Vigência: 12 meses; Firmado em: 14/06/2023; Signatários:Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Mackenz Oliveira dos Santos (Secretário Municipal de Saúde) e peloSr.Gustavo Henrique Carrega(Representante Legal) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º040/2023 Pregão Eletrônico SRP n.º014/2022; Fundamentação Legal:10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC; Fornecedora Registrada: K. C. R. S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: sob o n° 21.971.041/0001-03; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos para atender as academias de saúde e o funcionamento do serviço de fisioterapia do Município de Tarauacá; Itens e Valores unitários: 02 - R$ 1.460,00 Vigência: 12 meses; Firmado em: 14/06/2023; Signatários:Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Mackenz Oliveira dos Santos (Secretário Municipal de Saúde) e pela Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski,(Representante legal). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 Pregão Eletrônico SRP n.º014/2022; Fundamentação Legal:10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC; Fornecedora Registrada: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, inscrita no CNPJ: sob o n° 07.590.023/0001-42; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos para atender as academias de saúde e o funcionamento do serviço de fisioterapia do Município de Tarauacá; Itens e Valores unitários: 03- R$ 700,00, 05 - R$ 4.999,99, 06 - R$ 999,99, 07 - R$100,00, 08 - R$ 120,00, 09 - R$ 120,00, 10 - R$ 150,00, 18 - R$ 150,00, 19- R$60,00, 20 -R$ 60,00, 21 -R$ 54,99, 23 -R$ 2.800,00, 25 -R$ 1.150,00, 27- R$ 250,00, 29 -R$ 749,99, 34 - R$90,00, 37 -R$ 10.000,00, 39 -R$ 2.000,00, 40 -R$ 7.999,99, 42 -R$ 5.800,00, 43 -R$ 349,90, 46 -R$ 920,00, 47 -R$ 786,00, 52 -R$ 8.999,00, 55 -R$ 100,00, 58 -R$ 120,00 Vigência: 12 meses; Firmado em: 14/06/2023; Signatários:Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Mackenz Oliveira dos Santos (Secretário Municipal de Saúde) e pelo Sr.Bekembauer Martins Capanema(Representante legal). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º042/2023 Pregão Eletrônico SRP n.º014/2022; Fundamentação Legal:10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC; Fornecedora Registrada: H. J. RODRIGUES FILHO, inscrita no CNPJ: sob o n° 00.531.615/0001-44; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos para atender as academias de saúde e o funcionamento do serviço de fisioterapia do Município de Tarauacá; Itens e Valores unitários: 12 - R$ 268,00, 13 - R$ 1.150,00, 14 - R$ 140,00, 22 - R$ 280,00, 30 - R$ 34,00, 31 - R$ 68,00, 32 - R$ 102,00, 33 - R$ 15,00, 35 - R$ 160,00, 36 - R$ 160,00, 38 - R$ 2.850,00, 41 - R$14,00, 45 - R$ 168,00, 49 - R$ 85,00, 50 - R$ 95,00, 51 - R$ 101,00, 53 - R$350,00, 56 - R$ 2.300,00, 57 - R$ 195,99, 59 - R$ 124,99, 60 - R$ 448,00; Vigência: 12 meses; Firmado em: 14/06/2023; Signatários:Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Mackenz Oliveira dos Santos (Secretário Municipal de Saúde) e peloSr. Henrique José Rodrigues Filho(Representante legal). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º043/2023 Pregão Eletrônico SRP n.º014/2022; Fundamentação Legal:10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC; Fornecedora Registrada: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ: sob o n° 14.323.297/0001-30; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos para atender as academias de saúde e o funcionamento do serviço de fisioterapia do Município de Tarauacá; Itens e Valores unitários: 15 - R$ 50,89, 16 - R$300,00, 54 - R$300,00; Vigência: 12 meses; Firmado em: 14/06/2023; Signatários:Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Mackenz Oliveira dos Santos (Secretário Municipal de Saúde) e peloSr.Anderson Carlos Diniz Silva(Representante Legal).