DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 07º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027/SJC/2019 Origem: Concorrência Pública nº 109/SJC/2018. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: a concessão de reajuste de preço. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 12548, Item 44.90.51.81; Fonte: 2.899.285.015 Data da Ass.: 01/06/2023 Pela Contratante: Edenilson Schelbauer. SIE 5500/2023 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 - UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2023, realizará a abertura da licitação registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção de materiais rodantes com fornecimento de peças para tratores de esteiras e escavadeiras hidráulicas, para atendimento das necessidades da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/000221). Informações pelo telefone (63) 3218-7194. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas - TO, 28 de junho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ANA AMORIM, CNPJ nº. 01.990.364/0001-29, localizada na Rua Constâncio Gomes, Nº 1.101, Centro, Pedro Afonso -TO, por meio do pregoeiro Herbet Magalhães De Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Ana Amorim, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 19 de julho de 2023 às 10h:00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 3466-1895 e através do e-mail: [email protected]. Pedro Afonso -TO, 15 de junho de 2023. MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DEUSA MORAES, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.362/0001-87, localizada Na Rua Voluntários Da Pátria, Nº 950, Centro, Paraíso Do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro Fabíola Leite Fernandes e através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitaçao, Pregão Eletrônico sob nº 002/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de abertura: 18/07/2023 às 08H. O Edital poderá ser obtido junto a Associação De Apoio Da Escola Estadual Deusa Moraes - Municipio, Paraíso Do Tocantins/To, na Escola das 8h. às 11h e das 13h às 17h59min. Tel: (63) 3602-1766, através do e- mail: [email protected]. Paraíso do Tocantins/To, 28 de Junho de 2023. CRISTIANE ARAUJO SILVA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 922/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 403/2022, oriundo do Processo 2022/30550/010274, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual destinados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO) e Laboratório Regional de Saúde Pública de Araguaína (GLSPA/ARAGUAÍNA). Palmas, 28 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 - UASG 928116 Aquisição de material de consumo (pedras portuguesas). PROC. 2023/09010/00072 - SEGOV/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 925957 Aquisição de material permanente (máquina aplicadora de película). PROC. 2022/31000/03752 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 CPL/PMBJ Processo Administrativo n.º 2022.04.0014 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - HOMOLOGADO em 21/06/2022 para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME no valor total de R$ 44.760,00; Contrato n.º 051/2023. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.305.0701.2.050 - Incremento temporário da Atenção Básica. 10.33.0701.2.045 - Assistência Farmácia. 10.301.0701.2.039 - Piso da Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0600 (SUS); 0500 Recursos não vinculados; 0621 - Transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 CPL/PMBJ Processo Administrativo n.º 2022.04.0014 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - HOMOLOGADO em 21/06/2022 para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 550,00; Contrato n.º 040/2023. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.305.0701.2.050 - Incremento temporário da Atenção Básica. 10.33.0701.2.045 - Assistência Fa r m á c i a . 10.301.0701.2.039 - Piso da Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0600 (SUS); 0500 Recursos não vinculados; 0621 - Transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 CPL/PMBJ Processo Administrativo n.º 2022.04.0014 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - HOMOLOGADO em 21/06/2022 para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA no valor total de R$ 2.170,00; Contrato n.º 041/2023. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.305.0701.2.050 - Incremento temporário da Atenção Básica. 10.33.0701.2.045 - Assistência Farmácia. 10.301.0701.2.039 - Piso da Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0600 (SUS); 0500 Recursos não vinculados; 0621 - Transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 CPL/PMBJ Processo Administrativo n.º 2022.04.0014 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - HOMOLOGADO em 21/06/2022 para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 11.400,00; Contrato n.º 042/2023. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.305.0701.2.050 - Incremento temporário da Atenção Básica. 10.33.0701.2.045 - Assistência Fa r m á c i a . 10.301.0701.2.039 - Piso da Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0600 (SUS); 0500 Recursos não vinculados; 0621 - Transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 CPL/PMBJ Processo Administrativo n.º 2022.04.0014 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - HOMOLOGADO em 21/06/2022 para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: CECHETTI & KEDIZ - COM. E DITR. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 29.170,00; Contrato n.º 043/2023. Vigência: 07/06/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.305.0701.2.050 - Incremento temporário da Atenção Básica. 10.33.0701.2.045 - Assistência Fa r m á c i a . 10.301.0701.2.039 - Piso da Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0600 (SUS); 0500 Recursos não vinculados; 0621 - Transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual.