DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise, a Comissão Permanente de Licitação declara a empresa COEL - Companhia de obras de engenharia Ltda.-EPP., classificada e habilitada. Diante do exposto, a CPL considerou vencedora do certame a licitante COEL - Companhia de obras de engenharia Ltda.-EPP, CNPJ: 03.571.257/0001-91, com o valor de R$11.551.548,75 (Onze milhões quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), única participante, e por ter apresentado proposta de preço com o valor global vantajoso para a Administração. A íntegra do julgamento da fase de análise da proposta de preços, contendo os motivos de fato e de direito expostos pela Comissão, encontram-se insertos na Ata da sessão interna de resultado do julgamento das documentações, que poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br. Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá, 28 de junho de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo n. SINFRA-PRO-2022/14524 Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de ampliação e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em Colniza/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM INVERSÃO DE FASES N. 09/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, Lote Único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa COEL - Companhia de obras de engenharia Ltda.-EPP, CNPJ: 03.571.257/0001-91, sendo habilitada e classificada no processo licitatório epígrafe com o valor de R$ 11.551.548,75 (Onze milhões quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos)". Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 28 de junho de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SESP PROCESSO Nº SESP-PRO-2023/13235 E SIAG Nº 13235/2023 Registro de Preços para futura e eventual contratação de de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Operacionais para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, categorias diversas, sem motorista, sem combustível, com plotagem, com quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, com rádio comunicador digital tetra, sinalizador acústico e visual, e dentre outros itens previstos neste edital, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário. . LOT E E M P R ES A V A LO R U N I T A R I O / T OT A L . 01 CSBRASIL FROTAS S.A. CNPJ 27.595.780/0001-16 R$ 7.814,60 R$ 50.263.507,20 . 02 R$ 7.659,22 R$ 25.183.515,36 . 03 R$ 7.814,60 R$ 20.067.892,80 . ADJUDICO E HOMOLOGO TODO O PROCESSO LICITATÓRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 95.514.915,36 (NOVENTA E CINCO MILHÕES E QUINHETNTOS E QUATORZE MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E SEIS C E N T AV O S ) . Cuiabá-MT, 27 de junho de 2023. HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Segurança Pública CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2023/GOVERNADORIA/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/05545 CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0035- 93.CONTRATADA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA-CNPJ:08.900.850/0001-58.OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de garçom, incluindo encargos sociais, insumos, tributos e demais componentes, posto de trabalho com 44 (quarenta e quatro) horas semanais para atender a Governadoria do Estado de Mato Grosso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2023/CASACIVIL.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04102.Unidade Gestora: 0005.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 33.90.37.013.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 10 (dez) anos, cabendo à unidade de contratos atestar a conformidade do Relatório de Pesquisa de Preços com as regras do Decreto Estadual nº 1.525/2022, comprovando que os preços permanecem vantajosos para a Administração, sendo permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes nesse caso. VALOR TOTAL: R$ 296.249,76 (Duzentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).DATA DA ASSIN AT U R A : 26/06/2023.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e NELSON RODRIGO AMORIM MOREIRA- Representante da Empresa ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 11/2023 Contrato PJU nº 48/2023; Partes: suplan/Construtora Alves e Conserva LTDA.; objeto: Reforma e ampliação do complexo hospitalar, em Monteiro/PB.; Prazo: 300 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 2.939.538,67 Dotação: 25101.10.302.5007.1691.00000000287.44605100.63100.0.1.0000 RO:612/2023 25101.10.302.5007.1691.00000000287.44603900.5000.0.1.1002 RO: 613/2023 Processo: 4405/2022 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO nº 00510027.001000/2021-48, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1773/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a contratação de empresa para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1008286. DATA DA SESSÃO: 13/07/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 28 de junho de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Administrativo nº: 23/3000-0000417-5 Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio técnico, abrangendo o fornecimento de mão de obra formada pelos seguintes profissionais: 01 Assistente Social e 02 Psicólogos. CONVÊNIO: MJSP 936447/2022. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 12/07/2023, às 13h. DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/23, às 14h. LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br EDITAL: O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Porto Alegre, 27 de junho de 2023. PAULO RICARDO ARAÚJO IRMÃO Pregoeiro SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/23 - DEGEC/SUSUC Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/20 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSÓRCIO GM-TORRES; Rito Ordinário nº 053/19 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das redes coletoras da bacia 8 e execução das EEBs 8.2 e 8.3 do município de Torres/RS; Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa do contrato com acréscimo de itens previstos e não previstos no percentual de 14,78% e supressão de itens no percentual de 16,07%, do valor originalmente contratado; Recursos: BNDES. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.018775/2020-86. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição e materiais e equipamentos de logística (empilhadeira elétrica, empilhadeira manual, transpaleteira, paleteiro elétrico, carrinhos transpalete, transpaleteiro manual e outros), visando atender a demanda das unidades desta SESAU, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (PARA OS ITENS, 01, 03, 04, 05 e 14, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 3.323.251,58. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 14 de julho de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; D I S P O N I B I L I DA D E DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 26 de junho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira