DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202300006062387 Goiânia Jayme Camara 29/06 até 9h59 de 27/07 27/07 às 10h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006029958 Piracanjuba Jose P. de Oliveira 29/06 até 8h59 de 13/07 13/07 às 9h . 202300006061231 Rio Verde Oscar R. da Cunha . 202300006061701 Uruaçu Joaquim M. de Godoi Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do dia 28.06.23 no Diário Oficial do Estado nº 24.069 pág. 32, Diário do Estado, pág. 08 e Diário Oficial da União nº 121, seção 3, pág. 213 no Aviso de Licitação, Onde se lê: "data de recebimento de propostas 28/07/2023" Leia-se: "28/06/2023. As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 044/2023. PROCESSO Nº 201900020000590. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 29/06/2023 às 9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2023 às 09 h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação do auditório do Campus Sul - Sede Morrinhos, com fornecimento de materiais e mão de obra/serviço, com recursos do Convênio 852818/2017 e recursos próprios. VALOR TOTAL MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 528.994,67 (quinhentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.31.62.12.364.1038.3105.03. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.18. FONTE: 15000100, 17000290 e 25010220. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: (62) 3328-1146. Coordenação de Licitação da Universidade Estadual de Goiás, 28 de junho de 2023. Em 28 de junho de 2023. TONY VINICIUS LEMOS DE LIMA Coordenador SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 PROCESSO: 202317647000926. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, oriunda do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2022. OBJETO: Aquisição de Colhedoras de Forragens, Plantadeiras Adubadeiras de Arrasto e Tratores Agrícolas, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - CNPJ/MF n° 13.806.854/0001-01 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.499.846,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais) VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 27 dias de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 PROCESSO: 202317647000926. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023, oriunda do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2022. OBJETO: Aquisição de Distribuidores de Calcário para o para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: PEDRO PIRES JUNIOR - EPP- CNPJ/MF n° 05.507.847/0001-80. VALOR DO CONTRATO: R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 27 dias de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PROCESSO: 202317647000926. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, oriunda do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2022. OBJETO: Aquisição de Plantadeiras Adubadeiras de Arrasto, para o para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: EVOKS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF n° 37.790.246/0001-14 VALOR DO CONTRATO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 27 dias de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 PROCESSO: 202317647000926. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023, oriunda do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2022. OBJETO: Aquisição de Tratores Agrícolas, para o para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: TERRA CAFÉ LTDA- CNPJ/MF n° 14.332.298/0001-41. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.759.210,40 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e dez reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 27 dias de junho de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 51054/2020 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 94/2023 - SEAP de 22/06/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 30.313.649/0001-23; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para a oficina de lavanderia para atendimento do Convênio Federal de nº 892582/2019 - PROCAP 2019, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 20.088,90 (vinte mil, oitenta e oito reais e noventa centavos) sendo referente ao ITEM 8, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma do Art. 57 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018- SEAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: CONVÊNIO: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP ; Subação: 016036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira 004 Investimentos; Fonte Concedente: 0311892582; Fonte Convenente: 5301892582; ESTADO: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 002694 - Aquisição de Equip. E/Ou Materiais Perm. - Oficina de Trabalho; Natureza de Despesa: 44.90.52.99 - Outros materiais permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte 0.122.000000 Adicional do ICMS - FUMACOP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Jessica Cavalcante Costa- Representante Legal, CPF n° 028.659.881-71, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 22 de junho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.