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Diário Oficial da União · 29/06/2023 · pág. 208

DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900208 208 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbana de Jacuípe, localizada na Costa do Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Preços das empresas licitantes habilitadas: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA; CONSORCIO JACUIPE - PARALELA/FLEX; MANTEP MANUTENÇÃO PROJETOS E OBRAS INDUSTRIAS; COMTECH ENGENHARIA LTDA; PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA; CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e GRADUS CONSTRUTORA LTDA, cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 30/06/2023, no mesmo endereço / local informado no edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E. Camaçari, 28 de junho de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 28 de junho de 2023. ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão em Exercício AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 27/2022 REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que transcorrido o prazo de validade de Propostas de Preços - faz-se necessário que os participantes do certame deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail [email protected] - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais. Camaçari, 28 de junho 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em Exercício Camaçari, 28 de junho de 2023. ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão em Exercício AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS Objeto: Contratação de empresa para a construção de muro de arrimo e recuperação de áreas degradadas em logradouros públicos e encostas, no município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que transcorrido o prazo de validade de Propostas de Preços - faz-se necessário que os participantes do certame deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail [email protected] - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais. Camaçari, 28 de junho 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em Exercício. Camaçari, 28 de junho de 2023. ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 CONTRATO N.º 142/2023. CONTRATADO: XEQUE-MATE CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA. Concorrência N.º 023/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6301/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção, reforma e recuperação na Escola Municipal Benito Sarno, localizada no distrito de Mangabeira, no Município de Candeias - BA. R$ 209.213,50 (duzentos e nove mil, duzentos e treze reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.074;2.075;1041;1040;2.065, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00; FONTE: 15.44.0000;15.00.1001;15.40.0000;15.41.0000; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando as adequações realizadas no TERMO DE REFERÊNCIA e obedecendo ao artigo 21, § 4° da Lei Federal n° 8.666/1993, considerando que as adequações afetam diretamente a formulação das propostas de preço, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR- CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, OS QUAIS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CANDEIAS/BA, marcado, inicialmente a Abertura das propostas: 28/06/2023 às 09h:30min; Disputa: 28/06/2023 às 10h:30, PARA O DIA Abertura das propostas: 11/07/2023 às 09h:30min; Disputa: 11/07/2023 às 10h30min. O edital REFORMULADO está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 27 de junho de 2023. GILMARA LISBOA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82, 083 E 084/2023. Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações tendo como objeto Registro de Preços para aquisições de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAIS: PREGÃO ELETRÔNICO n° 082/2023; Abertura das propostas: 11/07/2023 às 09h; Disputa: 11/07/2023 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO nº 083/2023; Abertura das propostas: 12/07/2023 às 09h; Disputa: 12/07/2023 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO n° 084/2023; Abertura das propostas: 13/07/2023 às 09h; Disputa: 13/07/2023 às 09h30min. Editais disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias-BA, 28 de junho de 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 085/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAIS, A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDAD ES ODONTOLÓGICAS - CEO, BEM NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 18/07/2023 às 09h; Disputa: 18/07/2023 às 09h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 085/2023, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTO (ALTEPLASE) com o objetivo de suprir as necessidades do Hospital Municipal José Mario dos Santos e a Unidade de Saúde vinculada a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 11/07/2023 às 09h; Disputa: 11/07/2023 às 09h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 28 de junho de 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA DESTINADO A CANTINA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BA. Empresa: CLECIO MARTINS ARAUJP LTDA, CNPJ- 08.664.928/0001-82, R$63.000,00. Capim Grosso-BA, 27 de junho de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S002/2023 A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° S002/2023, no dia 13/07/2023 às 09:30 h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO INTEGRADO PARA UPA 24H INCLUINDO PAINÉIS ELETRÔNICOS DE CHAMADA MULTIMÍDIA, ASSINATURA ELETRÔNICA DE PRONTUÁRIOS, MÓDULOS DE RECEPÇÃO, CLASSIFICAÇÃO/ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO/EVOLUÇÃO, PROCEDIMENTO/MEDICAÇÃO, FARMÁCIA, PRONTUÁRI O, USUÁRIOS E RELATÓRIOS, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso-BA, 28 de junho de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 057/2023 - P.A 157/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29/06/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/07/2023 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 11/07/2023 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 058/2023 - P.A 158/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29/06/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/07/2023 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 11/07/2023 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 059/2023 - P.A 161/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de pães, bolos, sequilhos e outros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29/06/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/07/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 11/07/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 060/2023 - P.A 162/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de estabilizadores para atender as necessidades do município; REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29/06/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/07/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 11/07/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro