DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 296 /2023 PE L2 Contratação de empresa especializada no serviço de buffet para atender a secretaria municipal de assistência social-semas, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, de acordo com as especificações e condições previstas neste contrato e na proposta de preços apresentada pela contratada. Pregão Eletônico n.º 024/2023,Empresa: CREUSA ROCHA GARCIA DE ALAGOINHAS, CNPJ nº 00.080.798/0001-29 , Valor: R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 005/2023. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Praça na Rua Mathias Iguinácio Peneluc no Bairro Barão de Camaçari, neste município com recursos FINISA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEIMA, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital e Anexo da Tomada de Preços nº 005/2023, Empresa: T O P FO R T ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70, Valor: R$ 286.719,22 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa TO P FO R T ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Praça na Rua Mathias Iguinácio Peneluc no Bairro Barão de Camaçari, neste município com recursos FINISA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEIMA, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, Anexo da Tomada de Preços nº 005/2023, com o valor final de R$ 286.719,22 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Catu-BA, 13 de junho de 2023. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de pães destinados ao preparo da refeição dos discentes da rede pública de ensino - Merenda Escolar. Sessão: 12/07/23 às 13:30h. Menor preço por lote (lote único). Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos para atender demanda das Secretarias. Sessão: 12/07/23 às 11h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br. // [email protected]. Central-BA, 28 de junho de 2023. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 13/07/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços com manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado das Secretárias do Município de Cocos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos-BA, 28 de junho 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 25/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 025/2023, a Registro de Preços para contratação de empresa especializada com fornecimento e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas e rurais do município, de acordo com programação estabelecida pela Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, conforme Edital, sessão 13/07/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital disponível em www.licitacoes-e.com.br. informações: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Código de Rastreio BB nº 1006805. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 KG, eventual aquisição de vasilhames de gás (GLP) de 13 KG e fornecimento de água mineral, mediante requisição periódica, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Abertura dia 11/07/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443- 2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023, do tipo Menor Preço - Por Item, que tem como objeto, o Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros de padaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Saúde, do Município de Crisópolis/Ba. Abertura dia 11/07/2023 às 14:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis-BA, 28 de junho de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023-1926AC LOCATÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. LOCADOR: RECAJ PATRIMONIAL LTDA. Aditar Contrato nº11-2022-1926C. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.000,00, e anual de R$48.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-PE Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 60-2023-1224L. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E BEBEDOURO INDUSTRIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL , IGD BOLSA FAMILIA, IGD SUAS E PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Tipo: Menor preço Global. Fica REMARCADA para a Data: 12/07/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1008156. Feira de Santana, 28 de junho de 2023. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. Data: 21/07/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 28 de junho de 2023. HÉLEN NARA DE ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 076/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 11/07/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 28 de junho de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, visando a prestação de serviços de alimentação e hospedagem dentro do município de Ibipitanga, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 29/06/2023. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba , 27 de junho de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Ibirapitanga (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de urbanização para requalificação da Praça Cezar Borges no Distrito de Itamarati neste Município. Recursos Emenda Especial. Leis: 8.666/93 e 123/06. Sessão: 17/07/2023, às 08:30hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Sessão ocorrerá no Auditório da Câmara de Vereadores, à Rua Ivan Lima, s/n, Centro Ibirapitanga, Em: 28/06/2023. ADELINO DE JESUS NEVES Presidente