DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900211 211 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 12 de julho de 2023 às 13:00 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão 31/2023, que tem por objetivo a Aquisição de brinquedos detinados ao espaço kids localizado no Lago Olinda no Muncipio de Itapagipe/MG, conforme Termo de Referência. (Emenda Parlamentar n° 202239140003- André Janones). Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe, 28 de junho de 2023 TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Cujo objeto é Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletro portáteis e equipamentos para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preços. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 29.06.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 12.07.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Cujo objeto é Aquisição de material elétrico, tem por finalidade a manutenção de Rede de Iluminação Pública e Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, por registro de preços. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 29.06.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 12.07.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 28 de junho de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2023 O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 18 de julho de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA DO CANIL/GATIL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e- mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro - BA, 28 de junho de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA-CONVITE Nº 2/2022 A Copel da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da CARTA CONVITE - Nº 002/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação 09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Após a análise das Propostas de Preços, a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura emitiu Relatório Técnico considerando CLASSIFICADAS as Propostas de Preços das empresas Marcelo Vicente da Silva Eireli, Jota Construções e Empreendimentos Ltda., e Pavloc Construções e Locação de Máquinas Ltda. E DESCLASSIFICADAS as Propostas de Preços das empresas Brito & Hora Serviços de Engenharia Ltda., Sá e Piropo Construtora Ltda., GRS Silva Construções Eireli, e Avante Construções Serviços e Transportes Ltda. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: [email protected] Em 28 de junho de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 392/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no distrito de São Timóteo, neste município, através de recursos da emenda parlamentar nº 202130510014, assinado em 06 de junho de 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 392/2022 terá vigência de 30 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e- pela contratada DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO - EPP. Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 444/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.954.690/0001-71, com sede na Rua Oscar Santos, nº 07, Sala, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. 1. OBJETO: 1.1. - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de saúde, para 01(uma) equipe de saúde da família e 01 (uma) equipe de saúde bucal, a ser construído na Rua Lafaiete Coutinho, s/n, Bairro Centro, na sede, na Zona Urbana, conforme plano de trabalho constante do processo nº. 019.5110.2021.0162912-10, Convênio nº 031/2022, celebrado entre a SESAB/FES-BA e o Município de Livramento de Nossa Senhora / Fundo Municipal de Saúde, assinado em 30 de junho de 2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 2.1. - O contrato 444/2022 terá vigência de 30 de junho de 2023 até 30 de junho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. 3. - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: 3.1. - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Gerardo Azevedo Júnior pela contratante e - pela contratada CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP. Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 445/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.954.690/0001-71, com sede na Rua Oscar Santos, nº 07, Sala, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. 1. OBJETO: 1.1. - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, modalidade II, para 01(uma) equipe de saúde da família e 01 (uma) equipe de saúde bucal, a ser construído no distrito de São Timóteo, na zona rural, conforme Plano de Trabalho constante do processo nº. 019.5110.2021.0162738-15, Convênio nº 032/2022, celebrado entre a SESAB/FES-BA e o Município de Livramento de Nossa Senhora / Fundo Municipal de Saúde, assinado em 30 de junho de 2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 2.1. - O contrato 445/2022 terá vigência de 30 de junho de 2023 até 30 de junho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. 3. - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: 3.1. - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Gerardo Azevedo Júnior pela contratante e - pela contratada CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP. Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 446/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.954.690/0001-71, com sede na Rua Oscar Santos, nº 07, Sala, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. 1. OBJETO: 1.1. - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, modalidade II, para 01(uma) equipe de saúde da família e 01 (uma) equipe de saúde bucal, a ser construída no povoado da Matinha no município de Livramento de Nossa Senhora , conforme Plano de Trabalho constante do processo nº. 019.5110.2022.0027637-43, Convênio nº 033/2022, celebrado entre a SESAB/FES-BA e o Município de Livramento de Nossa Senhora / Fundo Municipal de Saúde, assinado em 30 de junho de 2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 2.1. - O contrato 446/2022 terá vigência de 30 de junho de 2023 até 30 de junho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. 3. - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: 3.1. - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Gerardo Azevedo Júnior pela contratante e - pela contratada CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico a realização do Pregão Eletrônico, conforme data e horário informado: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 032/2023 - Abertura de propostas dia 11/07/2023, às 08 h Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços do Plano de Prevenção de Contra Incêndio (PPCI) do centro de Abastecimento de Macaúbas. Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço: Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/BA, 28 de junho de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Tomada de Preços n°. 002/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Construção da quadra poliesportiva, na Comunidade do Mastruz, no Município de Macaúbas, que será custeado por recursos oriundos de transferência especial nº 09032022-019327. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 17/07/2023, às 09:00h. Edital disponível https://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. Macaúbas, 28 de junho de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino- Bahia, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preço 002/2023, cujo objeto é: CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO, que ocorrerá no dia 19 de Julho de 2023 às 09:00 hrs, na sala de licitações desta Prefeitura, situada Rua Gabriel Dantas de Novaes, Centro, Manoel Vitorino- BA. Maiores informações através do e-mail L I C I T AC AO M V @ Y A H O O. CO M MANOEL SILVANY BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 14 de Julho de 2023, às 09h00hrs, para Contratação de empresa para modernização do estádio municipal do distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino-BA . Em 28 de Junho de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira