Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/06/2023 · pág. 212

DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900212 212 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Abert.: 11/07/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição do kit de uso individual dos ACS, na forma prevista em edital. Portaria MS. N°3.241 de 07 de dezembro de 2020, fardamento para funcionários e material de consumo. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Abert.: 11/07/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de peças e ferramentas para manutenção dos veículos do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023 Contrato nº: 002/2023 - Processo Administrativo: nº 025/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratada: HP Construções e Locações LTDA - Cnpj nº: 41.602.284/0001-73 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 01/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP (Republicação) Licitação para o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha - Ba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2023. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA. CONTRATADA: M A EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ: 31.325.469/0001-24. PROCESSO LI C I T AT Ó R I O : Tomada de Preço nº 003/2022. OBJETO: Aditamento de prazo do contrato nº 262/2022, referente a contratação de empresa especializada para pavimentação com paralelepípedos na zona urbana do município de Nordestina/BA, conforme Convênio n° 6.045.00/2021, celebrado com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional/CODEVASF. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28/06/2023 - 28/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tipo: Menor Preço global. Abertura: 11/07/2023 às 10h:00min. Local/Sítio: www.licitacoes- e.com.br. N° da Licitação: 1008276 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos tipo micro- ônibus e utilitários para atender as necessidades do Município de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3546 - 2108. Nova Itarana - BA, 28 de junho de 2023. KATSON BRANDÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Concorrência Pública n. 004/2023, dia 02/08/2023, às 09:00h, na Sala de Reunião da COPEL, localizada Av. Apolônio Sales, 925 - Centro - Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para dar continuidade a obra já iniciada de Construção da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, localizada na Rua Bahia, Quadra 03 Lote 191, Loteamento General Dutra. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa MEDICAL 7 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 102/2023, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos básicos para o ressuprimento da Central de Abastecimento Farmacêutica CAF - vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de garantir e assegurar a saúde dos pacientes da atenção básica e o abastecimento de todos os PSF's vinculados à esta secretaria. Foi tempestiva, apreciada e julgada improcedente. A data da sessão inaugural permanece mantida. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 74/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, polpas de fruta e iogurte), pães e não perecíveis, - Vencedora: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS LTDA - R$ 85.986,80 - Lotes (03; 04; 05; 06) - Lotes Cancelados (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1947/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP LICITAÇÃO Nº 1008175 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE COMPUTADORES COMPLETOS, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, via Ata de Registro de Preço para o exercício de 2023/2024. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 12/07/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO R E T I F I C AÇ ÃO Com objetivo de corrigir a redação da Publicação, referente ao valor Global da intenção à Adesão a ata de registro de preços, do Pregão Eletrônico 091/2022, na qual o valor publicado foi referente apenas um lote, sendo divergente do global geral, publicada no diário oficial do município em 27/06/2023 - edição 2246 - Ano 11 - Pagina 03, Diário Oficial da União nº 120 de 27/06/2023 e Jornal A tarde pagina A7 de 27/06/2023; Onde lê: valor Global de R$ 306.534,50 (trezentos e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) Leia-se: valor Global de R$ 446.987,50 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) AVISO DE ADESÃO Adesão à ata de registro de preços intenção a adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços n 00091/2022, oriunda do Pregão Eletrônico S.R.P. 091/22, realizado pela Prefeitura Municipal de Itamaraju Estado da Bahia. A Prefeitura Municipal de Prado - BA, através de seu pregoeiro. faz publicar o extrato resumido de adesão à Ata de Registro de Preços (Carona) conforme Processo Administrativo 005306/2022, que tem como objeto a Aquisição de Cadeiras e Conjuntos Escolares, a fim de atender a demandas da Secretaria de Educação do Município de Prado - BA, conforme termo de Referência em favor da empresa NADIVALDO LACERDA DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.884.812/0001-57, com o valor global de R$ 446.987,50 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos. tendo como fundamento legal o Artigo 22 do Decreto Federal n.º 7892/2013, Artigo 15 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e previsões do Decreto Municipal 162/2021. Prado, 26 de Junho de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA, Torna Público o Resultado da licitação CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023 - PA nº 066/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Remanso (Contrato de Repasse nº 917.168/2021). Em favor da licitante: BM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 28.698.920/0001-44, com o valor global de 4.005.403,15 (quatro milhões e cinco mil quatrocentos e três reais e quinze centavos). Remanso-BA, 28 de junho de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO Nos AVISOS DE LICITAÇÃO, publicados no DOU de 2/6/2023, Seção 3, página 217, onde se lê: AVISOS DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL N° 08-023/2023 - SRP; leia-se: AVISOS DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL N° 08-023/2023 - SRP E PREGÃO PRESENCIAL N° 08-024/2023 - SRP, por ter sido omitido na identificação. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP - SRP Nº 4/2023 O Prefeito HOMOLOGA o presente processo: Objeto: Instituir o Sistema de Registro de Preço para fornecimento futuro e parcelado de matérias de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a este Município; Licitantes Detentores: DETENTORA Nº 01 - JHM COMERCIO DE MAT E R I A I S DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.132.491/0001-00, que venceu os lotes Nº 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 19 - DETENTORA Nº 02 - AVANTE CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.185.082/0001-04, que venceu os lotes nº 05, 07, 08 e 17. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame aos Licitantes vencedores acima identificados. Riachão das Neves - BA, 27 de junho de 2023 MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO Prefeito