DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nestes termos dou Publicidade ao Resultado do objeto do presente certame aos Licitantes vencedores acima identificados. Riachão das Neves - BA, 26 de junho de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISOSTOMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATO DE CONTRATO Em 27/03/2023, por determinação do Exº Sr EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, Prefeito Municipal de Rodelas - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação do resumo do contrato, tendo como objeto AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RODELAS-BA. Contratada: BELLE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.663.389/0001-20, estabelecida na PRAÇA 02 DE JULHO, Nº 275, CENTRO, CEP: 48420-00, ANTAS-BA. Valor global de R$ 184.700,00 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos reais). Data da assinatura - 27 de junho de 2023 Prazo de vigência - 26 de agosto de 2023. Dotação Orçamentária: 02.07.01/2015/33.90.30.00/1.500.1001?1.550.000?1.552.000, e para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim RAMONE LUCY SOARES ALMEIDA, Sec. Mun. de Administração e Planejamento. RODELAS, BAHIA , 27/06/2023. RAMONE LUCY SOARES ALMEIDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Pregão Eletrônico N. 012/2023. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REAGENTES QUIMICOS PARA EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS POR METODOLOGIAS DIVERSAS, MATERIAL HOSPITALAR RADIOLÓGICO (FILME, REVELADOR E FIXADOR) E MATERIAL ODONTOLOGICO, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 13/07/2023 às 08:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Pregão Eletrônico N. 013/2023. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2023, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE RODELAS-BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 13/07/2023 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Rodelas, 28 de junho de 2023 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 12/07/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1008258 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: Seleção de propostas para confecção e fornecimento de braço galvanizado com leds de 200w para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Munícipio de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 28 de junho de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP R E E X P E D I Ç ÃO Objeto: Registro de Preços para a possível contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos para serem destinados aos pacientes da rede pública do Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data de abertura: 12/07/2023, às 09:00h. Os impressos encontram-se a disposição no prédio localizado na Av. Cristal, s/no, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália - BA, ou através do endereço eletrônico: https://www.cabralia.ba.gov.br/licitacoes. Santa Cruz Cabrália - BA, 28 de junho de 2023 FABIO SAMPAIO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 11/07/2023, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 042/2023, em menor preço por lote, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Registro de preços para eventual fornecimento de gasolina comum, álcool, diesel S10 e diesel S500, com fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo que o abastecimento deverá ser realizado no perímetro urbano deste município) para serem utilizados nos veículos da prefeitura municipal de Santanópolis, no dia 12 de julho de 2023, às 10h00min, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis &palavra=Prefeitura&pg=buscar#. SANTANÓPOLIS (BA), 28 de junho de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOs Nº 002/2023 CONTRATO Nº 605/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 20.591.114/0001-60 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 545.990,28 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos). DATA DO CONTRATO: 26 de Junho de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Paulo Júnior Cerqueira Correia AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Referente à Tomada de Preços Nº 001/2023, Processo Administrativo: nº 7038/2022 (1-DOC), cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Obras remanescentes de pavimentação e drenagem nas ruas das localidades Canto do sol, Sales, 4ª Travessa da Teodoro Dias Barreto, referente ao convênio N° 1064205-83/2019, no Município de Santo Antônio de Jesus - BA, conforme condições descritos e especificados no edital e seus anexos (Lote 01).Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem profunda e pluvial, na rua Firmina Costa Argolo no Município de Santo Antônio de Jesus - BA, conforme condições descritos e especificados no edital e seus anexos (Lote 02). CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.686.207/0001-15, apresentou proposta no valor de para o lote 01: R$ 304.082,22 (trezentos e quatro mil, oitenta e dois reais, vinte e dois centavos) e para o lote 02: R$ 56.698,86 (cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais, oitenta e seis centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS Santo Antônio de Jesus-BA, 28 de junho de 2023. ANDRÉ SOUZA FOMES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 14 de julho de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023, Processo Administrativo: nº 1.132/2023 (1-DOC), cujo objeto é Contratação de empresa especializada da área de engenharia para, sob demanda, prestar serviços objetivando levantamento topográfico em diversas vias, lotes, logradouros do município de Santo Antônio de Jesus - Ba, com finalidade cadastrais e de desenvolvimento de projetos de infraestrutura e captação de recursos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, com fornecimento de equipamento, mão de obra, na forma estabelecida na planilha (Anexo I) de serviços e insumos diversos descrito em composição própria elaborada pelos técnicos da Prefeitura Municipal, utilizando como base de dados insumos do banco de dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Serviços de Sergipe - ORSE, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus-BA, 28 de junho 2023. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que tem por finalidade formular e executar as políticas públicas relacionadas à melhoria da qualidade de vida, ao desenvolvimento comunitário e apoio e assistência à infância, adolescência, idoso e às pessoas que necessitem da proteção social básica e especial, bem como, promover a execução de programas socioassistenciais, observando as condições e especificações constantes no Termo de referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação Reeditada - na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 13 de julho de 2023 às 10:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 28 de junho de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro