DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 19/2023, para Contratação de empresa para fornecimento e montagem sob encomenda de armários MDF, destinadas ao Fundo Municipal de Educação, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 04/07/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 20/2023, para Contração de empresa na prestação de serviço para envelopamento interno e externo do ônibus escolar, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 10h00 do dia 04/07/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados a atender as demandadas das Secretarias Municipais, conforme TR, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 12/07/2023, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de diversos materiais de consumo e permanentes, incluindo eletrônicos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme TR, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 12/07/2023, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 28 de junho de 2023 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Taperoá, Estado da Bahia, no interesse da Administração Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público, a quem interessar que fará realizar no Setor de Licitações, situado na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Taperoá - Bahia, o Credenciamento para o biênio 2023 e 2024, tipo preço definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 11/07/2023 (terça- feira) às 10h, com recebimento das propostas e demais documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação, a partir do dia 30 de junho de 2023 até 10 de julho de 2023, até as 14h na Prefeitura Municipal por meio de protocolo com objetivo de CREDENCIAR RESTAURANTES PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BUFFET. Os interessados poderão adquirir o edital, maiores informações e/ou esclarecimentos das dúvidas a respeito desse chamamento, no Setor de Licitação a partir do dia 29 de junho de 2023, sempre de 08h às 14h ou através do e-mail: [email protected]. Taperoá - BA, 28 de junho de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 - SRP. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de tablets para uso dos agentes comunitários de saúde, para atender às necessidades da secretaria de saúde do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 07/07/2023, e o limite às 09h00min do dia 12/07/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 12/07/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 12/07/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/20. O Edital estará disponível no site www.licitacoes- e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 28 de junho de 2023 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Umburanas, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que realizará o Credenciamento n° 005/2023, PA: 079/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas, no Município de Umburanas, atendendo as quantidades, especificações e valores estabelecidos. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Av. Severino Ribeiro Granja, 115, Centro - Umburanas/BA - Setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 29/06/2023, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada. Umburanas - BA, 28 de junho de 2023 LAUDIVAM RIBEIRO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Nº BANCO DO BRASIL Nº 1007984 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0169/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de peças em eucalipto tratado para ser utilizado no cercamento de jardins e parques infantis nas obras de requalificação urbana no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 07/07/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 11/07/2023 às 10h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 11/07/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0170/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autoriza da pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 10/07/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 12/07/2023 às 10h00minhoras/Brasília. Início da sessão de disputa: 12/07/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 28 de junho de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2606.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, 361 - Bairro Centro Alcântaras - CE - CEP: 62.120-000, torna público o Edital de Concorrência Pública Nº 2606.01/2023, cujo objeto é a(o) contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública, serviços de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração e Envio da Prestação de Contas de Governo - PCG, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como os serviços elaboração e envio da Prestação de Contas de Gestão - PCS das Unidades, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Alcântaras, conforme especificações contidas no projeto básico, que realizar-se-á no dia 01.08.2023, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-CE, 28 de junho de 2023. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023 - SAS Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Assistência Social - CNPJ nº 13.828.580/0001-51. Contratada: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 25.078.864/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Tomada de Preços nº TP-001/2023 - SAS. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Remanescentes para a Construção do Centro Referência Especializada em Assistência Social - CREAS, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Data: 26 de junho de 2023. Valor Global: R$ 259.502,43 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dois reais e quarenta e três centavos). Alto Santo-CE, 28 de junho de 2023. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SAS. Secretaria de Assistência Social - Extrato de Contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Assistência Social - CNPJ nº 13.828.580/0001-51. Contratada: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 25.078.864/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Tomada de Preços nº TP-001/2023 - SAS. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Remanescentes para a Construção do Centro Referência Especializada em Assistência Social - CREAS, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social; Valor Global: R$ 259.502,43 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dois reais e quarenta e três centavos). Da Dotação e Recursos: 2101 08 244 0202 1.003 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27 de junho de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Alto Santo. Signatários: Deborah Thayná Amâncio Carneiro (Secretaria de Assistência Social) / Jose Gualberto de Andrade Neto (Procurador), respectivamente Contratante e Contratado.