DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 28 de Junho de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.28.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde Raimundo Irineu Bezerra, localizada no Distrito de Logradouro, Município de Umari/CE, nos moldes da Proposta 11423.0950001/22-005, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria da Saúde. Abertura: 18 de julho de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 28 de junho de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 31.03.2023. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções LTDA. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 28.06.2023. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEAG/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-SEAG/SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPI, fardamento e blusas para eventos para as Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 13 de julho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas será às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 28 de junho de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2206.01/2023 O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2206.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul, que se realizará no dia 31/07/2023 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul/CE, localizado à Rua Joaquim Vicente Machado N°. 85, Bairro Vila Bancária, Lavras da Mangabeira/CE a partir desta data. Lavras da Mangabeira - CE, 26 de junho de 2023. VICENTE NETO ALENCAR DE LIMA Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 para Registro de Preços - Procs. nº 3620/22, 0136/23, 0154/23, 0161/23 e 0166/23 - ID CidadES nº 2023.008E0700001.02.0005 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LANCHES PRONTOS EM GERAL PARA REUNIÕES, EVENTOS, PROGRAMAS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS - SRP; 1) ARP Nº 062/2023-PMA; Contratada: Gabriela Hubner Silvério - ME (CNPJ nº 12.642.623/0001-47); Valor: R$ 74.999,37; Vigência: de 05/06/23 até 05/06/24; 2) ARP Nº 063/2023-PMA; Contratada: Lorena Cosméticos Ltda (CNPJ nº 39.315.391/0001-79); Valor: R$ 4.816,81; Vigência: de 05/06/23 até 05/06/24; 3) ARP Nº 064/2023-PMA; Contratada: Tríplice Participações e Serviços Ltda (CNPJ nº 30.510.364/0001-82); Valor: R$ 373.034,12; Vigência: de 05/06/23 até 05/06/24; 4) ARP Nº 026/2023-FMS; Contratada: Gabriela Hubner Silvério - ME (CNPJ nº 12.642.623/0001-47); Valor: R$ 12.628,33; Vigência: de 05/06/23 até 05/06/24; 5) ARP Nº 027/2023-FMS; Contratada: Lorena Cosméticos Ltda (CNPJ nº 39.315.391/0001-79); Valor: R$ 1.408,50; Vigência: de 05/06/23 até 05/06/24; 6) ARP Nº 028/2023-FMS; Contratada: Tríplice Participações e Serviços Ltda (CNPJ nº 30.510.364/0001-82); Valor: R$ 76.630,50; Vigência: de 05/06/23 até 05/06/24; Apiacá-ES, 5 de junho de 2023. FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0500001.01.0004 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: aquisição de material hospitalar. Recurso proveniente da Portaria GM/MS 1054/2022 e 3941/2021. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 30/06/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 12/07/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 12/07/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivacqua-ES, 28 de junho de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria e Formação Continuada de Profissionais da Educação, para implantação e implementação de Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral, conforme Termo de Referência em anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000027/2023- MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 13 de julho de 2023 no portal de Compras da Bolsa de Licitaçoes do Brasil- BLL www.bll.org.br 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0020 Barra de São Francisco, 28 de junho de 2023 MANOEL ROBERTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 1.928/2023 Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500002.01.0008 O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES, através da sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão em epígrafe, para análise de impugnação e adequações do edital. Objeto: Aquisição de materiais de informática, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3768 6531 ou e-mail: [email protected]. Boa Esperança/ES, 28 de junho de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0006 O Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 000002/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de pneus novos devidamente certificados pelo INMETRO, com prazo máximo de 06 (seis) meses de fabricação para veículos leves, médios e pesados, incluso montagem, por conta da Contratada para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Vencedores: AURORA E-COMERCE LTDA nos lotes 8, 9 e 18 no valor total de R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais) e RAFA PNEUS LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 no valor total de R$ 934.642,00 (novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais). Dores do Rio Preto/ES, 28 de maio de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito