DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 28 de Junho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.160623-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.160623-SESA - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos, material médico- hospitalar e odontológico destinado ao atendimento das necessidades e carências das unidades de atenção básica e secundárias de assistência a saúde, através do fundo municipal da saúde de Santa Quitéria/CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com - Data de Abertura: 12/07/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 28 de Junho de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2806.001/2023 Em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aro para Atender a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE. FAVORECIDOS: DISTAL - DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A, Inscrito no CNPJ sob nº 38.046.843/0001-35 COM OS SEGUIN T ES VALORES GLOBAIS: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL: R$ 33.555,00 (Trinta e tres mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude: R$ 9.180,00 (Nove mil, cento e oitenta reais). Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos: R$ 339.070,00 (Trezentos e trinta e nove mil e setenta reais). Secretaria de Educação: R$ 310.195,00 (Trezentos e dez mil, cento e noventa e cinco reais). Secretaria de Saude: R$ 56.100,00 (Cinquenta e seis mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas posteriores alterações. Declaração de Dispensa RATIFICADA pelos Ordenadores e Ordenadoras de Despesas das diversas Secretarias do município de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú - CE, 28 de junho de 2023. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.06.2023.01-SRPE Repetição A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, informa aos interessados do Processo de Pregão Eletrônico N° 06.06.2023.01-SRPE, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias para o Programa de Beneficíos eventuais da Secretaria de Assistência do Município de Santana do Cariri-CE, que houve um adendo ao Edital. dessa forma fica determinado que a nova data para o recebimento das propostas no site licitacoes-e será: A partir do dia 29/06/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 11/07/2023 às 09:00h. A alteração poderá ser acessado nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00hs. Santana do Cariri-CE, 28 de junho de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2023 A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 17 de Julho de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SI-TP006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de passagem molhada na localidade de Planalto, município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 28 de junho de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0169/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ sob o nº 03.562.872/0001-31. Fundamentação: Edital do PE N° 22008 - SEPLAG, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de Material de limpeza e produção de higienização III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 4.680,00 (Quatro mil e seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0170/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EEP, CNPJ sob o nº 13.150.780/0001-06. Fundamentação: Edital do PE N° 22008 - SEPLAG, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de Material de limpeza e produção de higienização III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 2.910,00 (Dois mil e novecentos e dez reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: José Juarez Soares Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 54/2023 - SMS Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 054/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.394.134/0001-46. DA Fundamentação Legal: no art. 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Objeto: A SUPRESSÃO do valor de R$284.715,88 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos e quinzes reais e oitenta e oito centavos), correspondendo ao percentual de redução aproximado em 2,16% (dois inteiros e dezesseis milésimos por cento) do valor do Contrato, cujo objeto versa sobre Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do Hospital Municipal Estevam Ponte no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global, bem como do ACRÉSCIMO do valor de R$ 1.168.433,96 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) correspondendo ao percentual de adição aproximado em 8,85% (oito inteiros e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento) do valor do referido contrato, acarretando numa repercussão líquida ao presente contrato de R$ 883.718,08 (oitocentos e oitenta e três mil e setecentos e dezoito reais e oito centavos) correspondendo ao percentual líquido aproximado de 6,70% (seis inteiros e setenta décimos de milésimo por cento) do valor do contrato, por meio do processo administrativo de SPU nº P256063/2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Data Assinatura: 28 de Junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23042 - SMS (SRP) (BB Nº 1008199) Central de Licitações. Início da Disputa: 13/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de ventiladores para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral - CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P238511/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23042 - SMS (SRP) (BB Nº 1008199). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Junho de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.01-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Julho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.06.22.01-SRP, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para execução de eventos artísticos e festividades de interesse do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou tel. (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 28 de Junho de 2023 MARIA MONICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP02/2023-SETAS O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Tianguá, torna público para o conhecimento dos interessados a Suspensão "Sine Die" do Pregão Presencial Nº PP02/2023-SETAS, referente ao Registro de Preços para futuros e eventuais serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas e assessórios, Adulto e infantil) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE, em virtude de verificações internas nas condições previstas no termo de referência. O Pregoeiro Oficial informa que o procedimento licitatório supracitado será remarcado em breve, assim que as correções forem feitas, sendo a data publicada respeitando a Lei Pertinente. Tianguá-CE, 28 de junho de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO