DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: https://bnc.org.br. Novo Oriente-CE, 28 de junho de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.007/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 07.007/2023, cujo objeto versa Execução de fachada e calçadas da escola Luiz Canuto. Analisados os documentos, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o segue: Licitantes Habilitadas: 01 - PRO Limpeza Serviços e Construçoes LTDA; 02 - Medeiros Construções e serviços LTDA; 03 - ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA; 04 - Construções Venix LTDA; 05 - VIPON Empreendimentos LTDA; 06 - APLA Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; 07 - WU Construções e Serviços LTDA; e 08 - Klebio Landim de França LTDA. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 28 de junho de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 05.19.06.23.001 - Concorrência Pública N° 05.014/2022-CP. Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: Construtora AG EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.326.829/0001-09. Data do Contrato: 19 de junho de 2023. Valor Global do Contrato: R$ 922.446,92 (Novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública. Objeto: Lote 01 - construção de uma unidade básica de saúde Tipo I. Prazo de Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Dotação Orçamentária: 05.0104.122.0001.2.097.000 - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fonte de Recursos -1.500.0000.00 / 1.701.0000.00. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Abraão de Aquino Guimarães (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante: José Jader Oliveira Teixeira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente). EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato n° 05.19.06.23.002 - Concorrência Pública N° 05.014/2022-CP. Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: Construtora AG EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.326.829/0001-09. Data do Contrato: 19 de junho de 2023. Valor Global do Contrato: R$ 476.513,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e treze reais). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública. Objeto: Lote 02 - um centro de referência em assistência social. Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária: 05.0104.122.0001.2.097.000 - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fonte de Recursos - 1.500.0000.00 / 1.701.0000.00. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Abraão de Aquino Guimarães (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante: José Jader Oliveira Teixeira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 05.19.06.23.003 - Concorrência Pública N° 05.014/2022-CP. Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: Construtora AG EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.326.829/0001-09. Data do Contrato: 19 de junho de 2023. Valor Global do Contrato: R$ 227.802,50 (Duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública. Objeto: Lote 03 - uma obra de urbanização. Prazo de Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Dotação Orçamentária: 05.0104.122.0001.2.097.000 - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fonte de Recursos - 1.500.0000.00 / 1.701.0000.00. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Abraão de Aquino Guimarães (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante: José Jader Oliveira Teixeira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente). EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato n° 05.19.06.23.004 - Concorrência Pública N° 05.014/2022-CP. Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME, inscrita no CNPJ Nº 44.159.038/0001-87. Data do Contrato: 19 de junho de 2023. Valor Global do Contrato: R$ 2.285.428,97 (Dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública. Objeto: Lote 04 - uma creche Proinfância Tipo II. Prazo de Vigência do Contrato: 09 (nove) meses. Dotação Orçamentária: 05.0104.122.0001.2.097.000 - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fonte de Recursos -1.500.0000.00 / 1.701.0000.00. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante: José Jader Oliveira Teixeira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.006/2023-PERP Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros, destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, junto as Unidades Escolares do Município. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-CE, 28 de junho de 2023. IARA LOPES DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01.013/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE, localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de agosto de 2023, às 09:30 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços - Tipo Técnica e Preço N° 01.013/2023-TP, para a contratação de empresa especializada em realizar, organizar e executar processo contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos públicos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 28 de junho de 2023. IARA LOPES DE AQUINO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 03.005/2023-TP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce, comunica aos interessados a decisão de Revogar a Tomada de Preços N° 03.005/2023-TP, para à contratação de empresa especializada em realizar, organizar e executar processo seletivo para provimento de cargos de diretores de Escola, de acordo com o que estabelece a Lei nº 1.683/2022 de 26 de agosto de 2022, através de provas objetivas e títulos, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. O Termo de Revogação está disponível dentro dos autos e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tal decisão é amparada pelo art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. Pacatuba-Ce, 27 de junho de 2023. ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 005.2023, cujo objeto é a contratação dos Serviços de Consultoria na Elaboração dos Estudos Básicos, Anteprojeto e Projeto Executivo para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Bairro Cacimbão dos Tabosas e do Distrito de Camboas e Sistemas de Esgotamento Sanitário no Bairro de Cacimbão dos Tabosas e Distrito de Lagoinha, no Município de Paraípaba-Ce. Empresas Classificadas: GEOPAC Engenharia e Consultoria LTDA e Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica LTDA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: GEOPAC Engenharia e Consultoria LTDA, com nota final 92,08. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 28 de junho de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 13 de Julho de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 041/2023, oriundo do Processo Nº 2023.06.29.01, cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços em confecção, montagem, instalação, conserto e reparos de móveis sob medida, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 28 de Junho de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.28.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da Família (PSF) do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de junho de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas e Início da sessão de disputa de preços: 12 de julho de 2023 às 08h:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579- 1210. Quixelô/CE, 28 de junho de 2023. LUIS MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.30.01.2023 - SEINFRA Resultado Final - Propostas Revalidadas. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após divulgados os Resultados de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 001.30.01.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, e a Convocação para Revalidação das Propostas Classificadas, apurou-se como Resultado Final em Favor da Empresa: ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ nº 11.477.070/0001-51 VENCEDORA do certame com o VALOR GLOBAL de R$ 5.740.571,30 (Cinco Milhões, Setecentos e Quarenta Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos). Já decorrido prazo recursal referente a fase de Propostas, o trâmite processual dará Prosseguimento em 30 de Junho de 2022. Russas-CE, 28 de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO