DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: Global R$472.031,71 (quatrocentos e setenta e dois mil, trinta e um reais setenta e um centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.363.1.006.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.700.0000.00. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei n° 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 90 (noventa) dias. Data: Itaitinga/CE, 22 de Junho de 2023. Signatários: José Inácio Silva Parente e Clezinaldo Saraiva de Almeida. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.27-01PE Pregão Eletrônico Nº 2023.03.27-01PE. Objeto: contratação de empresa especializada em realização de oficinas de capacitação profissional para Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora: Luciana Jacqueline da Costa Ferreira ME CNPJ: 08.621.994/0001-75 Valor Global: R$ 798.549,93 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos); Adjudico a licitação na forma da Lei Nº 8666/93. Itaitinga - CE, 26 de junho de 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.27-01PE Pregão Eletrônico Nº 2023.03.27-01PE. Objeto: contratação de empresa especializada em realização de oficinas de capacitação profissional para Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga - CE, Empresa Vencedora: Luciana Jacqueline da Costa Ferreira ME CNPJ: 08.621.994/0001-75. Valor Global: R$ 798.549,93 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos); Homologo a licitação na forma da Lei Nº 8666/93. Itaitinga - CE, 26 de junho de 2023. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA Ordenadora de Despesa da Secretaria do Trabalho de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.31-01PE - SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo para garantir o bom funcionamento das Creches Municipais através da Secretaria de Educação, conforme processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31-01PE, empresa vencedora dos lotes 01,02,03 e 04 - Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA CNPJ: 37.990.239/0001-66 com valor total do lote 01: R$ 359.397,50 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), Lote 02 valor total: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), Lote 03 valor total: R$ 88.897,20 (oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) e lote 04 valor total: R$ 34.899,50 (trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93 em 28 de junho de 2023. Itaitinga - CE, 28 de Junho de 2023. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.23.01/TP. Extrato do Contrato N° 23.23.01/TP-01 da Tomada de Preços N° 23.23.01/TP - Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Serviços de construção da área externa do prédio localizado no Bairro da Estação na sede do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, com VALOR GLOBAL de R$ 306.708,77 (Trezentos e Seis Mil, Setecentos e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Antônio Vitor Nobre de Lima e Pela Contratada: Antônio Elias de Macedo França. Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.23.01/TP O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-65, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Nº 23.23.01/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.23.01/TP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Serviços de construção da áera externa do prédio localizado no bairro da Estação na sede do Município de Itapipoca/CE, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, com endereço na Rua Nogueira Acioli, Nº 1505 - sala 1, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60110-140, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 306.708,77 (Trezentos e Seis Mil, Setecentos e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos). Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3.06/2023 A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Seleção de organização social qualificada na área de educação, para celebração de contrato de gestão pactuada, visando a garantia de suporte às ações e serviços de apoio escolar, em unidades escolares da secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, conforme especificado nos Anexos II e I, respectivamente. Modalidade: Chamada Pública Nº 003.06/2023. Os interessados deverão apresentar a Documentação e Proposta exigidas no Edital, presencialmente, no período compreendido entre a data desta publicação até o dia 31 de Julho de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 18h, no endereço informado no Edital. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, bairro São Sebastião, Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.20.01-2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06.20.01-2023 para a Aquisição de 01 (Um) Veículo de Transporte Sanitário 0 (Zero) Km, Destinado ao Deslocamento de Usuários para Realização de Procedimentos de Caráter Eletivo no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos Moldes da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº 11428.360000/1220-01 do Ministério da Saúde. Edital: 28/06/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 29/06/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 12/07/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 28 de junho de 2023. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215.03-2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. DETENTOR: F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS - ME, CNPJ Nº 19.608.944/0001-74. OBJETO: Registro de Preços Visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis para Composição de Cesta Básica de Distribuição Gratuita, Atendendo as Necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 77 e 78, inciso I da Lei nº 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Itapiúna/CE, 28 de junho de 2023. Ginna Kittéria Coelho Silva - Secretária do Trabalho e Assistência Social. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO - TERMO DE CONTRATO Nº 21503-01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADO: F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS - ME, CNPJ Nº 19.608.944/0001-74. OBJETO: Registro de Preços Visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis para Composição de Cesta Básica de Distribuição Gratuita, Atendendo as Necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 77 e 78, inciso I da Lei nº 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Itapiúna/CE, 28 de junho de 2023. Ginna Kittéria Coelho Silva - Secretária do Trabalho e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-SMS A Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a abertura do Chamamento Público Nº 004/2023-SMS, tendo como Objeto a Prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no Hospital Natércia Júnior Rios, especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e/ou de urgência e emergência (em regime de plantão presencial), bem como consultas, exames especializados, procedimentos cirúrgicos e demais atendimentos que se fizerem necessários, no Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 30 de Junho de 2023 a 31 de Julho de 2023, de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Licitação. Itarema-CE, 28 de Junho de 2023. FRANCISCO NOÉLIO FERNANDES ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.03.04-TP O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.03.04-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para construção de uma Areninha no Sítio Afogados no Município de Jaguaruana - CE. Empresas Inabilitadas: 01 - L S Serviços de Construções LTDA, 02. EF Construções e Serviços LTDA, Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, 02 - Clezinaudo S de Almeida Construções LTDA - EPP, 3 - Rafael Andrade de Sousa veículos, 4 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP, 5 - Construções Venix LTDA, 6 - WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Construções LTDA, 7 - Wercon Construções e Locações LTDA - ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 10 de Julho de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Jaguaruana - CE, 28 de junho de 2023. BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22.06.001/2023 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 30 de junho de 2023 à 19 de Julho de 2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, estará realizando Chamada Pública N.º 22.06.001/2023, com fins a Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole-CE, 28 de junho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Presidente da CPLP