DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, após abertura e julgamento das propostas comerciais, apresentando o menor valor a empresa ALESSANDRA NUNES LORDS ME, vencedora no lote 5 no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), CRR COMERCIO VRJ. DE ART. ESPORTIVO LTDA, vencedora no lote 1 no valor total de R$ 1.032,00 (um mil trinta e dois reais), EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA, vencedora nos lotes 2, 4, 6 e 8 no valor total de R$ 3.297,00 (três mil duzentos e noventa e sete reais), FABIO A PEREIRA, vencedora nos lotes 3 e 9 no valor total de R$ 11.400,00 (onze mil quatrocentos reais) e MR CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, vencedora no lote 7 no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), sendo as mesmas consideradas vencedoras do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528- 1900/ 99942-6643 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0022 Vargem Alta/ES, 28 de junho de 2023. ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico Nº 000045/2023. R ES U LT A D O KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) Venda Nova do Imigrante-ES, 27 de junho de 2023. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo nº. 001678/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. EMENDA SORAYA MANATOEMENDA N° 39660001 Mediante parecer e indicação da Pregoeira e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico de Nº000045/2023, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Em favor da empresa KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) Venda Nova do Imigrante-ES, 27 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Processo nº 26.595/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0600009.02.0009 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do acolhimento de proposta: 30/06/2023 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 11/07/2023 às 09h30min. Início da Sessão de disputa: 11/07/2023 às 10h00min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 28 de junho de 2023. GUILHERME MAFORTE BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 316/2023. Processo Administrativo nº 2812987/2023. Processo Licitatório nº 76196/2022-SEDU. Pregão Eletrônico nº 001/2023- PMS. Ata de Registro de Preços nº 80/2023-PMS. ID (CIDADES): 2023.077E0600005.16.0001. Contratada: WP COMERCIO LTDA EPP. Objeto do Contrato: Fornecimento de Arroz Parboilizado. Valor do Contrato: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). Vigência: 26.06.2023 a 31.12.2023 - 189 (cento e oitenta e nove) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 26.06.2023. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.500.0000.0000 e 2.552.0000.0000. Nota de Empenho: 2160-000 e 2161-000. Gestor: Mariana Santiago Zouain, matrícula 630518. Fiscais: Andressa Ribeiro dos Santos, matrícula 634704 e Marise Leal Ribeiro, matrícula 596146. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - PROCESSO Nº 5107617/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0032. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS DE REFERENCIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória, 26 de junho de 2023 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 12/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 029/2023, do tipo MENOR PREÇO por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços em Comunicação Visual, incluindo todos os materiais para execução e instalação indicados pela SECOM, visando atender às necessidades de toda Administração Pública Municipal, conforme demanda, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos - SECOM, conforme Solicitação de Material/Serviço nº 000035/2023, da Secretaria Municipal de Comunicação e eventos, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01114.00000030/2023-79, Processo Administrativo Sim nº 000019384/2023, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 28 de junho de 2023. LAURIANE CRISTINE ALVES DE SOUZA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 195/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: THAIS SOARES DOS SANTOS SILVA Objeto Fica Rescindido Unilateralmente o Contrato n° 195/2023, a partir da dada de assinatura do termo de rescisão, pautada e fundamentada nos princípios de interesses públicos e de conveniência administrativa, conforme as condições autorizativas previstas nas cláusulas rescisórias do contrato administrativo em questão, nos termos dos art. 79, inciso I, da lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 13/06/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 12 de Julho de 2023, às 08h30min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto: contratação de pessoa jurídica, para desempenhar a função de assessoria e consultoria social, junto à Secretaria Municipal de Ação Social deste município de Aragarças/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 090/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023022273, Inexigibilidade nº 014/2023. Objeto: Pagamento de franquia na cobertura do fornecimento de peça (para- brisa) e mão de obra de veículo automotor sinistrado L200 TRITON SPORT GL, Placa PRR- 0342. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: AUTO VIDROS CATALÃO, CNPJ: 09.152.078/0001-04. Valor Total: R$ 250,00. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - TIPO MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, avisa a todos interessados a participarem da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cuja sessão inicial aconteceria em 29/06/2022, às 08:00 horas, que esta foi adiada para o dia 19/07/2023, às 08:00 horas, em razão da necessidade de realização de alterações no projeto, permanecendo inalterado o edital, sendo que os novos projetos estarão disponíveis a partir do dia 29/06/2023, no Portal do Município. Ceres, 29 de junho de 2023. GRACE APARECIDA RODRIGUES Presidente Interina da Comissão de Contratação.