DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900223 223 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 846/2021-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001- 95. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo:15/07/2023 a 15/07/2024. Valor: R$ 21.730,00. Dotação Orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120. 2361.3.3.90.39.00-79.107.8 e 0378.4.11.10.122.0120.2361.3.3. 90.39.00-79.107.64. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 13 de julho de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais de Construção, revestimentos, pisos, coberturas, elétrico, hidráulico e hidro sanitário, destinados manutenção e conservação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus Equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 28 de junho de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira AVISO DE RESCISÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023 ITEM 02 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça do Mercado, nº 460, Centro, Formosa - GO, CEP 73.801-620, inscrito no CNPJ nº 14.316.553/0001-62, torna público a RESCISÃO do ITEM 02, da Ata de Registro de Preço nº 062/2023 proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2023, com a empresa ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.705.423/0001-29, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TI, PARA SUBSIDIAR AÇÕES DOS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores, conforme dispõe o art. 21, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013, bem como a indisponibilidade no fornecimento do produto. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO 33000/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2023, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE REFORMA DE PONTES NA ÁREA RURAL E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM AMÉRICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara-GO, 28 de junho de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O Município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, através da Comissão de Licitação e Pregão, em acordo com Parecer Jurídico, torna do conhecimento público o anulação do Pregão Eletrônico n° 008/2023, visando Aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção da Iluminação Publica do Município por INEXEQUIBILIDADE dos preços. Leopoldo de Bulhões-Go, 28 de junho de 2023. RAFAELA CRISTINA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023006751 A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 012/2023, do tipo Menor Global, Cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada em execução de obra da reforma do Teatro Municipal Benedito de Araújo Melo, localizado à Rua 01 - Área Especial - Bairro Diogo Machado de Araújo, em Luziânia-GO, a realizar-se no dia 18 de julho de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Luziânia-GO - Sito a Praça Nirson Carneiro Lobo - nº 34 - Centro - Luziânia- G O. O EDITAL completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e no site www.luziânia.go.gov.br - Fone: 61 - 99666-8309, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min as 11h00min e das 15h00mim às 17h00mim. Luziânia-Go, 28 de junho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da C .P. L PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°27/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas AFA Industria Comercio Serviços Ltda, Jady Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, João e Maria Atelie Ltda, Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda, So Malhas Industria e Comercio Ltda, M Testa Confecção Me, Entreponto Enxovais Eirele e Distribuidora ACL de Eletrodomésticos Ltda Epp. Morrinhos, 28 de junho de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Arp nº 12/2023 Pregão Eletrônico nº 3/2023 Processo Adm: Nº 12755/2022 Objeto: Pregão Eletrônico, visando o Registro de Preços para eventuais aquisições e móveis, equipamentos e outros materiais permanentes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, Conforme Termo de Referência, Anexo I, do presente Edital. Empresas vencedoras valor total: R$185.834,50 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos): Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda (13719523000134) Com O Lote: 1 No Valor Total de R$2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais). Machovski & Tyski Ltda Me (48466120000105) Com O Lote: 12 No Valor Total de R$6.210,00 (Seis Mil e Duzentos e Dez Reais). Foco Comercio Corporativo Ltda (46361634000170) Com O Lote: 6 No Valor Total de R$10.888,50 (Dez Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Imunne Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda (05972655000145) Com os Lotes: 2, 14 e 15 No Valor Total de R$11.348,00 (Onze Mil e Trezentos e Quarenta e Oito Reais). Infoko Comercio e Serviços (28790815000130) Com O Lote: 9 No Valor Total de R$9.408,00 (Nove Mil e Quatrocentos e Oito Reais). Km Industria e Comercio de Moveis Eirelli (17344993000111) Com os Lotes: 4, 13 e 16 No Valor Total de R$74.960,00 (Setenta e Quatro Mil e Novecentos e Sessenta Reais). Cmed Distribuidora Ltda - Me (20444829000190) Com O Lote: 11 No Valor Total de R$20.445,00 (Vinte Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais). Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda (38408899000159) Com os Lotes: 3, 5 e 7 No Valor Total de R$18.075,00 (Dezoito Mil e Setenta e Cinco Reais). Mobilhe Móveis Corporativos Ltda (15011572000143) Com os Lotes: 17 e 18 No Valor Total de R$32.200,00 (Trinta e Dois Mil e Duzentos Reais). Em 28 de junho de 2023. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Processo Administrativo N° 2096/2023. Edital Nº 5/2023 Ampla Concorrência. A Prefeitura De Panamá-GO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Decreto nº 070 de 02/08/2023. Torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. O certame será conduzido pelo Pregoeiro Fellip David Castilho Oliveira. 1.Descrição do Objeto. 1.1. Trata-se de Registro de Preços de 04 (quatro) micro-ônibus Escolar, 0 km (zero quilometro), ano e modelo mínimo 2022/2023, de primeiro uso, emplacado, com capacidade para 28 estudantes sentados mais 01 motorista, para ser utilizado pela Prefeitura Municipal de Panamá/GO - Transporte Escolar, a ser adquirido por meio de emenda. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h30min do dia 12/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h do dia 12/07/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO: A sessão pública dar-se-á por meio do sistema eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) no endereço eletrônico (bllcompras.org.br/), conforme datas e horários acima. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, desde que não haja comunicação da Prefeitura de Panamá/GO em contrário. Este edital é de participação de ampla concorrência. FELLIP DAVID C. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 20, 14 de Fevereiro de 2022, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 24 de Julho de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, visando a Empreitada por Preço Global, visando a Reforma da Urgência e Emergência do Hospital, no município de Perolândia - GO. Conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Cronograma Físico, Croquis, Planilha Orçamentária e Projetos em anexo, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site: www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Perolândia, 28 de junho de 2023. JOÃO ALBINO KLEMANN Presidente da CPL