DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900224 224 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Registro de preços para aquisição de refeições tipo Self-Service e Marmitex no município de Petrolina de Goiás, para atender as necessidades do município. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia 12/07/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 29/06/2023 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 27 de junho de 2023. ADRIANO JESUS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 12 de julho de 2023, às 09:00 horas, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Quirinópol i s - G O, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 099/2023. Os interessados poderão obter o Edital no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/ e http://bnc.org.br/sistema/ Quirinópolis - GO, 28 de junho de 2023. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE038/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público a rerratificação do resultado do PE038/2023, publicado no jornal Diário Oficial da União, nº 116, Pág. 206, no dia 21/06/2023. Onde se lê: Empresa GLAMOUR NEGOCIOS E EVENTOS EIRELI -, inscrita CNPJ nº 24.284.699/0001-27, com o valor total de R$ 22.990,00. Empresa EMPORIO CELEIRO LTDA, inscrita CNPJ nº 44.979.860/0001-94, com o valor total de R$ 1.019.384,60. Empresa HG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 50.477.186/0001-42, com o valor total de R$ 46.920,00. Empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS, inscrita CNPJ nº 00.285.549/0001-70, com o valor total de R$ 11.520,00. Leia-se: Empresa AMP HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.698.619/0001-51, com o valor total de R$ 23.590,00. Empresa COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 41.397.873/0001- 67, com o valor total de R$ 300,00. Empresa DENTAL MARIA LTDA, inscrita CNPJ nº 09.222.369/0001-13, com o valor total de R$ 10.322,50. Empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 21.504.525/0001-34, com o valor total de R$ 15.383,50. Empresa M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita CNPJ nº 37.205.854/0001-14, com o valor total de R$ 76.340,00. Empresa MEDK DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 14.495.607/0001-02, com o valor total de R$ 38.070,00. Empresa MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita CNPJ nº 43.352.606/0001-07, com o valor total de R$ 129.361,50. Empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 05.895.525/0001-56, com o valor total de R$ 61.741,10. Empresa ODONTOSUL LTDA, inscrita CNPJ nº 04.971.211/0001-22, com o valor total de R$ 78.540,00. Empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.430.036/0001-33, com o valor total de R$ 18.050,00. Empresa TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA. ME, inscrita CNPJ nº 11.088.993/0001-11, com o valor total de R$ 11.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde-Go, 28 de junho de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE049/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE049/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 180.524,50. Empresa VFB BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 30.949.099/0001-33, com o valor total de R$ 4.980,00. Empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 12.812.677/0001-03, com o valor total de R$ 9.000,00. Empresa C.A. HOSPITALAR EIRELI, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 45.393,00. Empresa HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 07.094.705/0001-64, com o valor total de R$ 27.942,50. Empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 02.794.555/0005-01, com o valor total de R$ 10.810,00. Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 187.227,20. Empresa TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 07.912.362/0001-06, com o valor total de R$ 26.090,00. Empresa JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, inscrita CNPJ nº 03.595.984/0001-99, com o valor total de R$ 93.800,00. Empresa GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita CNPJ nº 32.283.972/0001-27, com o valor total de R$ 38.354,00. Empresa HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita CNPJ nº 43.251.716/0001-74, com o valor total de R$ 28.582,60. Empresa CIRURGICA CLARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.303.986/0001-44, com o valor total de R$ 5.235,00. Empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.211.499/0001-07, com o valor total de R$ 1.184,00. Empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita CNPJ nº 07.626.776/0001-60, com o valor total de R$ 16.400,00. Empresa REMORA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita CNPJ nº 27.634.076/0001-25, com o valor total de R$ 97.500,00. Empresa COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 41.397.873/0001-67, com o valor total de R$ 54.075,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde-Go, 28 de junho de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Nutrição Parenteral Manipulada para uso em Neonatologia e pediatria, para atender as necessidades do Hospital Materno Infantil do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 17 de Julho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde-Go, 28 de Junho de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de carimbos e contratação de serviços de chaveiro (confecção de chaves, abertura de portas, copias de chaves, consertos de fechaduras) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 13 de Julho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde-Go, 28 de Junho de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais para manutenção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 14 de Julho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde-Go, 28 de Junho de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos manipulados para atender a demanda na distribuição de medicamentos manipulados do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. MOTIVAÇÃO: Considerando o cancelamento do registro de preços dos itens homologados e registrados para a empresa KAALYANA FERREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.051.217/0001-14, devido ao descumprimento do prazo de entrega, bem como, a impossibilidade de convocação das empresas remanescentes do certame e, ainda, considerando o parecer jurídico favorável, o Secretário Municipal de Saúde de Rio Verde/GO decide com fulcro no artigo 49, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, REVOGAR o processo licitatório em questão. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde-Go, 28 de junho de 2023. DJAN BARBOSA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023 - FMAS Contratante - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS - GO; Contratado - ELI FRANCISCO DE CASTILHO JUNIOR - STRUCTURE ENGENHARIA CIVIL - ME; Fundamento: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3706/2023, nos termos do art. 75, II da Lei Federal n. 14.133/2021; Objeto: Construção de alambrado e serviços complementares no abrigo dos Idosos do município de Santa Terezinha de Goiás - GO; Valor: R$ 110.894,45 (cento e dez mil oitocentos e noventa e quatro reais quarenta e cinco centavos); Fonte de Recurso: Governo Federal através do Plano de Ação na Plataforma + Brasil sob o código nº 09032022-017192 - Programa 09032022 e Emenda Parlamentar nº 202219600002; Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 Contratante - MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS - GO; Contratado - ELI FRANCISCO DE CASTILHO JUNIOR - STRUCTURE ENGENHARIA CIVIL - ME; Fundamento: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3707/2023, nos termos do art. 75, II da Lei Federal n. 14.133/2021; Objeto: Construção de campo Society no município de Santa Terezinha de Goiás - GO; Valor: R$ 109.078,09 (cento e nove mil setenta e oito reais e nove centavos); Fonte de Recurso: Governo Federal através do Plano de Ação na Plataforma + Brasil sob o código nº 09032022-014688 - Programa 09032022 e Emenda Parlamentar nº 202230700006; Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n 261/2022 de 11.04.2022 Contratante - MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS - GO; Contratado - ENGEGO CONSTRUTORA LTDA - ME; Fundamento: art. 57, § 1 o, inc. II da Lei nº 8666/93; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência; Valor: R$ 344.188,91 (trezentos e quarenta e quatro mil cento oitenta e oito reais e noventa e um centavos); Fonte de Recurso: Contrato de repasse n. 846360/2017/MC/CAIXA e Município; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.