DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900225 225 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 -SRP UASG 989677 Repetição A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público a republicação do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - UASG 989677, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços destinado a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva para diversos profissionais, para atendimento às Secretarias Municipais de Santo Antônio do Descoberto. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 12 de julho, às 09h00min, Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 28 de junho de 2023. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 13 DE JULHO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes: mobiliários, computadores, impressoras HP, laser e eletrodomésticos para o Programa CAD UNICO em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Valparaíso de Goi á s / G O, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 27 de junho de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditivo ao contrato de prestação de serviços Nº 019/2022 FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Minaçu. CONTRATADO: EDMILSON MARTINS DA SILVA EIRELI ADITIVOS AO CONTRATO 19/2022 Execução dos acréscimos de serviços e materiais da obra de ampliação do prédio da sede do Poder Legislativo Municipal de Minaçu. Prorrogação de prazo para execução dos serviços da obra de ampliação do prédio da sede do Poder Legislativo Municipal de Minaçu realizada em 17 de maio de 2023. VALOR DO CONTRATO INICIAL: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). VALOR DOS ACRÉSCIMOS 2º ADITIVO: R$ 50.710,47 (cinquenta mil setecentos e dez reais e quarenta e sete centavos). VALOR DOS ACRÉSCIMOS 5º ADITIVO: R$ 38.123,56 (trinta oito mil cento e vinte três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.30.01031.0003.1001.4.4.90.51 - Expansão e adequação do Poder Legislativo - Obras e Instalações. DATA ASSINATURA DO 5º ADITIVO: 23/06/2023. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 Termo de Aditivo N.º 011/2023, decorrente do Contrato N.º 240901-01/2019-FMAS/ PMB. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa R. N. DA COSTA LTDA. Espécie: Termo de Aditivo. Objeto: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. Prazo Aditivado: Fica então aditivado o prazo de vigência e execução por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de sua assinatura, ficando o prazo prorrogado até 26 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 28 de junho de 2023. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria Nº 072/22, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMB, com sessão realizada no dia 12 de junho de 2023, às 09:00 horas, na sala de reuniões da mesma, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços Remanescentes de Recuperação de Estrada Vicinal e Pavimentação Asfáltica neste município, de acordo com o Convênio n° 8.052.00/2016 - CODEVASF, Siconv n° 834413/2016, foi considerada FRACASSADA, em face da inabilitação dos licitantes participantes. Diante do ocorrido retorno os autos do processo a autoridade competente para tomar as devidas providências em relação ao objeto em questão. Bacabal, MA, 26 de junho de 2023. ALAN AMORIM NASCIMENTO Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 149/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo dos itens do contrato n° 149/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da contratante, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93 e acórdãos nº 160, 914, 17333/2009 do Plenário do TCU. VALOR O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 138.824,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais). O valor do saldo do contrato após acréscimo do quantitativo acima referido corresponderá a R$ 782.024,00 (setecentos e oitenta e dois mil e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 069.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado a nova quantidade e respectivo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. CLÁUSULA. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e José Luiz Coelho (Contratado). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 150/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo dos itens do contrato n° 150/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da contratante, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93 e acórdãos nº 160, 914, 17333/2009 do Plenário do TCU. VALOR O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 12.432,00 (doze mil, quatrocentos e trinta e dois reais). O valor do saldo do contrato após acréscimo do quantitativo acima referido corresponderá a R$ 329.232,00 (trezentos e vinte e nove mil e duzentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 061.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado a nova quantidade e respectivo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. CLÁUSULA. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e José Luiz Coelho (Contratado). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos Administrativos do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa Classificada: CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, com Valor Global de R$ 10.837.155,42 (dez milhões oitocentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Balsas - MA, 27 de junho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visa o atendimento de demanda para manutenção preventiva e corretiva das patrulhas mecânicas (tratores: JOHN DEERE 5075E, MAHINDRA 9500 S E LS S80) do município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº. 50/2023/MA . Contratado: A M R DA SILVA ME, inscrito no CNPJ n° 44.273.664/0001-08. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 80.997,00 (oitenta mil e novecentos e noventa e sete reais). Dotação orçamentaria será: 20.605.1011.2052.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2052 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 23/06/2023 e encerramento em 23/06/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 23 de junho de 2023. Maria Edilma Ferreira Miranda. Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública n.º 004/2023, que tem como objeto o Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços referente à reforma e ampliação da Creche Escola Professora Nilva Silva de França, localizada no bairro Altamira, zona urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, ficam inabilitadas as empresas: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, FREITAS E FREITAS SERVIÇOS, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, T C L RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA AMAPÁ LTDA e, habilitada a empresa CONSTRUTORA RGE LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e- mail: [email protected] Barra do Corda - MA, 28 de junho de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 008/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma, adequação e ampliação da U. I. Leoneis Chaves Freitas, localizada no Bairro Tamarindo, Zona urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, ficam inabilitadas as empresas: CONSTRUTORA RUBEM LTDA , BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA, POTENTE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FREITAS E FREITAS SERVIÇOS EIRELI, DP DE SOUZA- LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO e, habilitada as empresas: APN CONSTRUTORA LTDA, ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS, VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 28 de junho de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 010/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de demolição e construção da U. E. Aldenora Pereira da Silva, localizado no Povoado Centro do Zé Antônio e da U. I. Martins Vieira, localizado no Povoado Lagoa do Angico, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: PLANO CONSTRUTORA LTDA e, habilitada as empresas: H T CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA TAURUS LTDA,