DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900226 226 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 28 de junho de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1042/2023. A secretária municipal de Planejamento, orçamento e gestão do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo objetivo da contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, e Fundo Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA, foi REVOGADA de acordo com o Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Barra do Corda - MA, 28 de junho de 2023. MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 Tomada de Preços nº 02/2023, considerando a Adjudicação do Presidente da Comissão de Licitação em ata junto com os membros da comissão, designados pela portaria nº 003/2023 de 04 de janeiro 2023 e demais documentos acostados nos autos, em favor da Empresa C V V DA COSTA LTDA CNPJ Nº 17.179.122/0001-90, no valor de R$ 857.931,50 (oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), para contratação de empresa para serviços de pavimentação em áreas rurais com revestimento primário no município de Brejo de Areia MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: 02 04 SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 02 04 04 Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos; 26 Transporte; 26 782 Transporte Rodoviário; 26 782 0262 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS; 26 782 0262 1017 0000 Abertura de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 20/06/2023. JOABIO MATIAS MAIA FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 0030503/2023. PROC. ADM n.º 003.05/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa F B F FERREIRA SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 37.052.216/0001-00, Objeto: Contratação de empresa prestação dos serviços de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal da Secretaria de Saúde de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 23/06/2023 até 23/06/2024; Valor: R$ 27.867,90 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 23/06/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 7.892/13. Recurso: Próprio. CONTRATO 0030502/2023. PROC. ADM n.º 003.05/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa F B F FERREIRA SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 37.052.216/0001-00, Objeto: Contratação de empresa prestação dos serviços de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal da Secretaria de Educação de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 23/06/2023 até 23/06/2024; Valor: R$ 77.579,43 (setenta e sete mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). Data da Assinatura: 23/06/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 7.892/13. Recurso: Próprio. CONTRATO 0030501/2023. PROC. ADM n.º 003.05/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa F B F FERREIRA SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 37.052.216/0001-00, Objeto: Contratação de empresa prestação dos serviços de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal da Secretaria de Administração e Planejamento de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 23/06/2023 até 23/06/2024; Valor: R$ 282.944,90 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 23/06/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Fe d e r a l 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 7.892/13. Recurso: Próprio. CONTRATO 0030504/2023. PROC. ADM n.º 003.05/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa F B F FERREIRA SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 37.052.216/0001-00, Objeto: Contratação de empresa prestação dos serviços de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal da Secretaria de Assistência Social de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 23/06/2023 até 23/06/2024; Valor: R$ 28.001,35 (vinte e oito mil um real e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura: 23/06/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 7.892/13. Recurso: Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Municipais nº 004/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 14 de julho de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades da Educação Infantil de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300028 e Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, no portal www.comprasfeiranovama.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e no Portal de compras, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. Feira Nova do Maranhão - MA, 27 de junho de 2023. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 - CPL, que as empresas SÃO LUIS TELECOMUNICAÇÕESLTDA-ME e REAL ENERGY LTDA, apresentaram recursos cabíveis, estando disponíveis nos autos aos participantes. Com escora na Lei 8.666/93, a CPL DETERMINOU a SUSPENSÃO da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços marcada para o dia 03 de julho de 2023 às 9:00 horas para análise dos recursos supracitados, e com base no § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93, a CPL abre-se o prazo legal para que as demais licitantes, em querendo, apresentem contrarrazões de recurso que julgarem cabíveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALI Z A DA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CFTV E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, INSTALADOS COM TODO MATERIAL INCLUSO, DESTINADOS A EQUIPAR ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE E N S I N O. FRANCISCO SENA LEAL Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 24 de junho de 2023 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (BOLO DE TRIGO, BROA DE MILHO 0 LACTOSE, PÃO DE QUEIJO, PÃO FRANCÊS E POLPAS DE FRUTAS), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA E POLOS I, II E III DA ZONA RURAL, EM DOIS LOTES I E II, CONFORME ANEXO I, (ESPECIFICANDO CADA ITEM, SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - VALOR NUTRICIONAL E EMBALAGEM - SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS POR PROGRAMA). Foi declarada vencedora do certame a empresa: BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, por meio do Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumentos musicais e acessórios de manutenção de instrumentos, visando atender a necessidade do município de Itapecuru-Mirim/MA, haja vista necessidade de ajustes em parâmetros do processo. A realização do certame estava prevista para o dia 29 de junho de 2023, às 10h (dez horas). A nova data e horário será publicada nos Diários Oficiais. Informações através do site www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 28 de junho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES p/ Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica no município de Poção de Pedras/MA . ABERTURA: 13 de julho de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br Poção de Pedras (MA), 20 de junho de 2023. GILFRAN OLIVEIRA PINTO Secretário Municipal Infraestrutura Obras e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 13 de julho de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras- BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implementação do Pensamento Computacional e Robótica Educacional com Programação Visual, Através de Projetos Educacionais para Atender à Educação Básica no Desenvolvimento de Soluções Técnico-Pedagógicas Sustentáveis, com Uso de Tecnologia e Inovação, Preconizadas nos Dispositivos da Base Nacional Comum Curricular-BNCC, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 28 de junho de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES