DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Município de Benedito Leite/MA. ROZIEL FRANCISCO DA SILVA p/ Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 111/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rosário/MA, inscrita no CNPJ: 30.996.436/0001-43. CONTRATADA: ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO CONSTRUÇÕES LTDA, sob CNPJ n° 36.739.349/0001-97. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº 111/2022-PMR. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO: 18/05/2023 a 17/11/2023. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rosário/MA, assina a Srª. Licia Rosário Carvalho Calvet.Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e pela empresa Srº. Antônio Alves dos Santos Neto, portador do CPF nº 041.096.033-07. Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 005/2018 DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2018, COM O OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ- MA E TRINDADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, Conforme abaixo transcrito: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato que se encerra dia 21 de maio de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - O presente TERMO altera a vigência do contrato prorrogando para os dias 22 de maio de 2023 até o dia 18 de setembro de 2023 (120 dias). CLÁUSULA TERCEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei n.º 8.666/93. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATANTE e NILZETE ANDRADE DE OLIVEIRA - ADMINISTRADORA - CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023(S.R.P) OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza de fossa e caixas d'águas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 27/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF, a presente licitação fica remarcada para o dia 13/07/2023, às 09h00min Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Maranhão (MA),26 de junho de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182012001-A/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de São José dos Basilios - MA, através da secretaria municipal de Educação e a empresa: CONSTRUPLAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.757.170/0001-34, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de prazo OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia, para construção de 01 (uma) escola projeto espaço educativo rural, com 06 (seis) salas de aula/FNDE, conforme especificações e condições no ANEXO I (Projeto Básico)- DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a contar de 29/06/2023 (vigorando, o presente, até 28/12/2023) pelo período de 06 (seis) meses, BASE LEGAL: art. 57, da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando O Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. São José dos Basilios/MA, 26 de junho de 2023. ISABEL AQUINO REGO BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023/CPL CO M P R A S N E T A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 087/2023 - CPL/PMSL, no dia 17/07/2023, às 9h30, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo n° 030-44915/2022 (Processo E-Doc 3.371/2022-SEMAPA), objetivando a aquisição de equipamentos, ferramentas e demais materiais e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no "Projeto de Implantação de Hortas Agroecológicas e Comunitárias", relativo ao Contrato de Repasse - SICONV SOB Nº 925528, no Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo telefone: (98) 3227- 7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 22 de junho de 2023. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.13.0006 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 17 de julho de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Aquisição de Mobiliário Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 26 de junho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 15/2023, Processo Administrativo nº. 53/2023, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 12/07/2023, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. São Roberto/MA, 28 de junho de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Republicação O Município de São Roberto - MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 02/2023, Processo Administrativo nº. 54/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção na sede do município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 18/07/2023, às 09h. A Licitação será regida pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata TCE/MA . São Roberto/MA, 27 de junho de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal Nº 15/2019, Decreto Municipal Nº 24/2021 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 12 de julho de 2023 às 08:30 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 26 de junho de 2023. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde